TRF1 - 0003350-87.2013.4.01.3811

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 05 - Des. Fed. Rui Goncalves

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

DIVINO JOSE DA SILVA

CPF *76.***.*14-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0367-65

DIVINO JOSE DA SILVA

CPF *76.***.*14-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUIZO FEDERAL DA 2A VARA DA SUBSECAO JUDICIARIA DE DIVINOPOLIS - MG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/07/2022 13:17

    Juntada de Certidão

  • 17/09/2021 16:36

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

  • 17/09/2021 16:35

    Juntada de Informação

  • 17/09/2021 16:35

    Juntada de Certidão de trânsito em julgado

  • 24/06/2021 08:16

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/06/2021 23:59.

  • 24/06/2021 00:04

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/06/2021 23:59.

  • 26/05/2021 00:24

    Decorrido prazo de DIVINO JOSE DA SILVA em 25/05/2021 23:59.

  • 04/05/2021 00:36

    Publicado Intimação em 04/05/2021.

  • 04/05/2021 00:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2021

  • 03/05/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL, DAS SEÇÕES E DE FEITOS DA PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARTICULAR PROCESSO: 0003350-87.2013.4.01.3811 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) APELANTE: DIVINO JOSE DA SILVA, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL APELADO: DIVINO JOSE DA SILVA, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESTINATÁRIO: advogado(a) do polo ativo/passivo.

    FINALIDADE: intimar o destinatário da(o,s) última(o,s) decisão(ões)/despacho(s) ID 83396524 exarada(o,s) nos autos em epígrafe.

    OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília/DF, 30 de abril de 2021.

    MARIA HELENA ALVES Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência

  • 02/05/2021 19:04

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 02/05/2021 19:04

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 30/04/2021 14:24

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 30/04/2021 14:24

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 02/03/2021 00:36

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/03/2021 23:59.

  • 02/03/2021 00:35

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/03/2021 23:59.

  • 01/12/2020 22:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/12/2020 22:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/12/2020 22:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/12/2020 22:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/11/2020 12:13

    Juntada de Petição (outras)

  • 07/11/2020 12:13

    Juntada de Petição (outras)

  • 24/09/2020 16:09

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 30/07/2020 15:35

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 30/07/2020 12:11

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP COM DECISÃO/DESPACHO

  • 02/07/2020 14:48

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 02/07/2020 14:46

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 29/06/2020 14:39

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 18/11/2019 16:27

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - RECURSOS REPETITIVOS (STJ) - 692 - STJ (12482, 1401560)

  • 18/11/2019 14:04

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 07/11/2019 17:53

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 03/10/2019 18:07

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - NO(A) DIFEP

  • 23/09/2019 09:19

    PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 30/08/2019 12:30

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RESP SOBRESTADO). (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

  • 30/08/2019 09:54

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RE PREJUDICADO). (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

  • 25/07/2019 15:00

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 24/07/2019 14:32

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP COM DECISÃO/DESPACHO

  • 23/05/2019 14:18

    CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

  • 23/05/2019 14:16

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 17/05/2019 17:15

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 17/05/2019 17:14

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 16/05/2019 16:13

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4729123 PETIÇÃO

  • 13/05/2019 13:09

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 09/05/2019 08:37

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 09/04/2019 10:38

    VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES

  • 01/04/2019 16:30

    VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO PARA CONTRA-RAZOES - AO RE/RESP 09.04.19

  • 29/03/2019 15:50

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4696864 RECURSO ESPECIAL (INSS)

  • 28/03/2019 11:57

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 15/03/2019 08:02

    PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 11/02/2019 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 07/02/2019 17:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 11/02/2019. Nº de folhas do processo: 190. Destino: C-11

  • 18/12/2018 09:56

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 17/12/2018 15:59

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

  • 10/12/2018 13:02

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 10/12/2018 13:00

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO BETTI

  • 05/12/2018 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 28/11/2018 18:43

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO BETTI (PAUTA DE 05.12.2018)

  • 20/11/2018 19:39

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 05/12/2018

  • 20/11/2018 19:06

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA P/ INCLUSÃO NA PAUTA DE 05.12.2018

  • 20/11/2018 15:36

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

  • 20/11/2018 15:17

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO BETTI

  • 12/11/2018 16:34

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO BETTI

  • 30/10/2018 12:28

    VISTA PUBLICADA NO e-DJF1

  • 26/10/2018 16:00

    VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - PARA MANIFESTAÇÃO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 22/10/2018 17:37

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4585932 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)

  • 18/10/2018 12:53

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA PELA PRF

  • 02/10/2018 16:56

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

  • 21/09/2018 09:03

    PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 27/08/2018 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 23/08/2018 17:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 27/08/2018. Nº de folhas do processo: 178. Destino: M-11

  • 14/08/2018 15:00

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA (INTEIRO TEOR)

  • 14/08/2018 12:25

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

  • 08/08/2018 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, - exerceu juízo de retratação, deu provimento à Apelação do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e à Remessa Oficial e julgou prejudicada a Apelação da parte Impetrante

  • 07/08/2018 12:14

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO BETTI

  • 27/07/2018 15:50

    PROCESSO REMETIDO - P/ GAB. DF FRANCISCO BETTI - PAUTA DO DIA 08/08/2018

  • 23/07/2018 18:20

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 08/08/2018

  • 20/07/2018 19:43

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA P/ INCLUSÃO NA PAUTA DE 08.08.2018

  • 20/07/2018 15:58

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

  • 09/07/2018 13:54

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 09/07/2018 13:52

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO BETTI

  • 05/07/2018 14:55

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO BETTI

  • 04/07/2018 15:23

    RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO DE ASSIS BETTI

  • 04/07/2018 10:19

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 28/06/2018 15:22

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

  • 11/06/2018 14:00

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 07/06/2018 18:55

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP COM DECISÃO

  • 07/06/2018 15:54

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 07/06/2018 15:52

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 07/06/2018 14:42

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 16/02/2018 13:48

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 661256

  • 16/02/2018 13:46

    PROCESSO RECEBIDO - NO DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 16/02/2018 13:45

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 04/04/2016 15:04

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 661256

  • 04/04/2016 15:03

    DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO

  • 01/04/2016 15:35

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 28/03/2016 08:05

    PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 18/03/2016 11:13

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RE SOBRESTADO). (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

  • 10/03/2016 18:16

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 10/03/2016 15:22

    PROCESSO REMETIDO - À COREC COM DECISÃO

  • 29/02/2016 16:04

    CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

  • 29/02/2016 16:02

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 26/02/2016 14:34

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 26/02/2016 14:34

    CONTRA RAZOES NAO APRESENTADAS

  • 03/02/2016 07:00

    VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP/RE, DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETRÔNICO DE JUSTIÇA.

  • 25/01/2016 11:19

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3781529 OFICIO

  • 25/11/2015 17:09

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 20/11/2015 11:48

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 20/11/2015 11:47

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 18/11/2015 11:46

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 17/11/2015 08:31

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 04/11/2015 18:02

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3745625 RECURSO EXTRAORDINÁRIO (INSS)

  • 08/10/2015 09:19

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA PELA PRF

  • 25/09/2015 08:42

    PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 04/09/2015 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 31/08/2015 17:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 04/09/2015. Nº de folhas do processo: 145. Destino: A-10

  • 07/07/2015 17:18

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3644657 PETIÇÃO

  • 19/06/2015 13:31

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 18/06/2015 17:10

    PROCESSO REQUISITADO - REQUISITADOS AO GABINETE DO DESEMBARGARDOR FEDERAL FRANCISCO DE ASSIS BETTI

  • 18/06/2015 16:05

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

  • 10/06/2015 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 28/05/2015 14:21

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 28/05/2015 14:19

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO BETTI

  • 15/05/2015 17:12

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO BETTI

  • 11/05/2015 18:37

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3604663 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)

  • 11/05/2015 11:27

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA PELA PRF

  • 31/03/2015 15:48

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (WEB)

  • 20/03/2015 09:48

    PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 03/03/2015 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 25/02/2015 17:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 03/03/2015. Nº de folhas do processo: 117. Destino: A-11

  • 20/02/2015 14:00

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 20/02/2015 13:17

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

  • 12/02/2015 18:55

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 12/02/2015 18:53

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO BETTI

  • 11/02/2015 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO - do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e deu parcial provimento à Apelação da parte Impetrante e à Remessa Oficial

  • 04/02/2015 16:12

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO BETTI

  • 30/01/2015 19:01

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 11/02/2015

  • 30/01/2015 18:38

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 30/01/2015 16:35

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

  • 26/01/2015 14:55

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 26/01/2015 14:53

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO BETTI

  • 09/01/2015 14:45

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO BETTI

  • 09/01/2015 12:51

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3536986 PARECER (DO MPF)

  • 18/12/2014 11:00

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 11/12/2014 19:10

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 11/12/2014 18:00

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO DE ASSIS BETTI

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2014

Ultima Atualização
27/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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