01/08/2022 14:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem
01/08/2022 14:38

Juntada de Informação
01/08/2022 14:38

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
05/07/2022 01:43

Decorrido prazo de HUGO LUIZ GURJAO DE MELLO em 04/07/2022 23:59.
15/06/2022 18:02

Juntada de petição intercorrente
10/06/2022 00:25

Publicado Intimação em 10/06/2022.
10/06/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2022
08/06/2022 08:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/06/2022 08:53

Juntada de Certidão
08/06/2022 08:53

Expedição de Outros documentos.
08/06/2022 08:53

Expedição de Outros documentos.
08/06/2022 08:53

Decisão Interlocutória de Mérito
19/10/2021 08:52

Conclusos para admissibilidade recursal
19/10/2021 01:23

Decorrido prazo de HUGO LUIZ GURJAO DE MELLO em 18/10/2021 23:59.
24/09/2021 00:24

Publicado Intimação polo passivo em 24/09/2021.
24/09/2021 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2021
23/09/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da Segunda Turma PROCESSO: 0052052-70.2012.4.01.3400 PROCESSO DE REFERÊNCIA: 0052052-70.2012.4.01.3400 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: HUGO LUIZ GURJAO DE MELLO Advogado do(a) APELADO: HUGO LUIZ GURJAO DE MELLO - DF00188 Termo de Intimação - Via Sistema PJe INTIMAÇÃO DO POLO PASSIVO Senhor(a) Advogado(a), Intimo Vossa Senhoria para, querendo, manifestar-se sobre o Recurso Especial e/ou Recurso Extraordinário interposto(s).

Brasília, 22 de setembro de 2021.
22/09/2021 12:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/09/2021 12:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/09/2021 15:28

Juntada de recurso especial
21/08/2021 00:39

Decorrido prazo de HUGO LUIZ GURJAO DE MELLO em 20/08/2021 23:59.
30/07/2021 10:38

Juntada de petição intercorrente
29/07/2021 16:08

Publicado Intimação em 29/07/2021.
29/07/2021 16:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2021
28/07/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 2ª Turma Gab. 06 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA INTIMAÇÃO PROCESSO: 0052052-70.2012.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0052052-70.2012.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: União Federal POLO PASSIVO:HUGO LUIZ GURJAO DE MELLO REPRESENTANTES POLO PASSIVO: HUGO LUIZ GURJAO DE MELLO - DF00188 FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [União Federal - CNPJ: 10.***.***/0002-80 (APELANTE)].

Polo passivo: [].

Outros participantes: [].

Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[HUGO LUIZ GURJAO DE MELLO - CPF: *00.***.*45-00 (APELADO)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 26 de julho de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 2ª Turma
27/07/2021 14:19

Expedição de Outros documentos.
27/07/2021 14:19

Expedição de Outros documentos.
27/07/2021 14:19

Expedição de Outros documentos.
26/07/2021 19:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos
20/07/2021 16:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/07/2021 16:51

Juntada de Certidão de julgamento
02/07/2021 01:13

Decorrido prazo de HUGO LUIZ GURJAO DE MELLO em 01/07/2021 23:59.
26/06/2021 00:51

Decorrido prazo de ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO em 25/06/2021 23:59.
26/06/2021 00:49

Decorrido prazo de ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO em 25/06/2021 23:59.
26/06/2021 00:37

Decorrido prazo de HUGO LUIZ GURJAO DE MELLO em 25/06/2021 23:59.
24/06/2021 00:04

Publicado Intimação de pauta em 24/06/2021.
24/06/2021 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2021
23/06/2021 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 22 de junho de 2021.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: UNIÃO FEDERAL , .

APELADO: HUGO LUIZ GURJAO DE MELLO , Advogado do(a) APELADO: HUGO LUIZ GURJAO DE MELLO - DF00188 .

O processo nº 0052052-70.2012.4.01.3400 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL JOAO LUIZ DE SOUSA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 14/07/2021 Horário:14:00 Local: SALA VIRTUAL - RESOLUÇÃO 10118537 - Setor de Autarquias Sul, Quadra 1, Brasília-DF As inscrições para sustentação oral deverão ser solicitadas no endereço eletrônico [email protected], nos termos do art. 44, caput, do RI - TRF 1ª Região.
22/06/2021 07:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/06/2021 07:40

Expedição de Comunicação via sistema.
21/06/2021 07:47

Expedição de Outros documentos.
21/06/2021 07:46

Incluído em pauta para 14/07/2021 14:00:00 JLS1 - EM AMBIENTE ELETRÔNICO.
07/06/2021 12:34

Conclusos para decisão
13/05/2021 00:07

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 13/05/2021.
13/05/2021 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2021
13/05/2021 00:07

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 13/05/2021.
13/05/2021 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2021
12/05/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0052052-70.2012.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0052052-70.2012.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO POLO PASSIVO: HUGO LUIZ GURJAO DE MELLO Advogado do(a) APELADO: HUGO LUIZ GURJAO DE MELLO - DF00188 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 11 de maio de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
11/05/2021 10:15

Expedição de Outros documentos.
11/05/2021 10:15

Expedição de Outros documentos.
08/02/2021 15:34

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
27/01/2021 09:39

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
27/01/2021 09:38

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
27/01/2021 09:36

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
06/11/2020 18:42

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4895063 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)
06/11/2020 18:33

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4894733 PETIÇÃO
23/10/2020 14:56

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI.81/2020-AGU
21/10/2020 16:48

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 81/2020 - ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO
26/06/2020 11:56

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4883872 PETIÇÃO
16/06/2020 16:00

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 56/2020 - ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO
12/06/2020 05:33

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4882906 PETIÇÃO
02/06/2020 09:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
29/05/2020 18:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 02/06/2020 -. Destino: DIGITAIS
18/03/2020 09:53

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
18/03/2020 09:51

PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA - ACÓRDÃO
11/03/2020 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO E À REMESSA - Oficial
04/03/2020 14:00

JULGAMENTO ADIADO A PEDIDO DO (A) - RELATOR (A)
26/02/2020 18:31

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
26/02/2020 18:30

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
26/02/2020 18:28

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA - PAUTA DE 04.03.2020
18/02/2020 18:34

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 04/03/2020
18/02/2020 17:26

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
18/02/2020 17:24

PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA - PAUTA DO DIA 04/03/2020 - DIGITAIS
05/08/2016 11:07

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
05/08/2016 11:06

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
05/08/2016 11:05

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
01/08/2016 15:17

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3970670 PARECER (DO MPF)
11/07/2016 13:28

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - Nº 198/2016 - PRR
05/07/2016 18:25

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 198/2016 - PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA 1ª REGIÃO
17/06/2016 18:54

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
17/06/2016 18:53

PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA - VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
17/06/2016 18:00

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2016

Ultima Atualização
08/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

FORMAL DE PARTILHA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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