TRF1 - 0056631-81.2009.4.01.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 05 - Des. Fed. Rui Goncalves

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

CNPJ: 91.340.141/0001-09

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/02/2022 11:21

    Arquivado Definitivamente

  • 25/02/2022 11:20

    Juntada de Certidão

  • 25/02/2022 11:18

    Juntada de Certidão

  • 17/02/2022 13:17

    Remetidos os Autos ( ) para 1ª Seção

  • 17/02/2022 13:17

    Juntada de Certidão

  • 17/02/2022 13:15

    Juntada de Certidão

  • 22/09/2021 18:37

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 22/09/2021 18:37

    Juntada de Certidão

  • 22/09/2021 18:37

    Juntada de Informação

  • 13/08/2021 10:09

    Juntada de Certidão

  • 20/07/2021 01:14

    Decorrido prazo de CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS em 19/07/2021 23:59.

  • 19/07/2021 14:30

    Juntada de contrarrazões

  • 28/06/2021 00:00

    Publicado Intimação em 28/06/2021.

  • 26/06/2021 00:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2021

  • 25/06/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA DIVISÃO DE FEITOS DA PRESIDENCIA DIFEP INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (Lei n. 11.419/2006, art. 6º) PROCESSO: 0056631-81.2009.4.01.0000 CLASSE: AÇÃO RESCISÓRIA (47) AUTOR: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REU: CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DESTINATÁRIO(A): Advogado(a) da parte Agravada.

    FINALIDADE: intimação do(a) destinatário(a), para que, apresente contrarrazões ao(s) Agravo(s) em REsp/RE e/ou Agravo Interno, nos termos dos arts. 1.042, § 3º e 1.021, § 2º, respectivamente, ambos do CPC/2015.

    OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília/DF, 24 de junho de 2021.

    CLEONE DOS SANTOS DAMACENA Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência

  • 24/06/2021 11:05

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 24/06/2021 11:05

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 07/06/2021 13:05

    Juntada de agravo contra decisão denegatória em recurso especial

  • 28/05/2021 00:17

    Decorrido prazo de CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS em 27/05/2021 23:59.

  • 06/05/2021 00:11

    Publicado Intimação em 06/05/2021.

  • 06/05/2021 00:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2021

  • 05/05/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL, DAS SEÇÕES E DE FEITOS DA PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARTICULAR PROCESSO: 0056631-81.2009.4.01.0000 CLASSE: AÇÃO RESCISÓRIA (47) AUTOR: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REU: CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DESTINATÁRIO: advogado(a) do polo ativo/passivo.

    FINALIDADE: intimar o destinatário da(o,s) última(o,s) decisão(ões)/despacho(s) id 84996532 exarada(o,s) nos autos em epígrafe.

    OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília/DF, 4 de maio de 2021.

    JULIANA CHAVES PARREIRA Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência

  • 04/05/2021 17:35

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 04/05/2021 17:35

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 04/05/2021 17:35

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 10/03/2021 00:07

    Decorrido prazo de CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS em 09/03/2021 23:59.

  • 09/03/2021 00:36

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/03/2021 23:59.

  • 26/02/2021 22:02

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

  • 26/02/2021 22:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2021

  • 17/12/2020 17:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/12/2020 17:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/11/2020 01:09

    Juntada de Petição (outras)

  • 17/11/2020 01:09

    Juntada de Petição (outras)

  • 17/11/2020 01:08

    Juntada de Petição (outras)

  • 17/11/2020 01:08

    Juntada de Petição (outras)

  • 17/11/2020 01:07

    Juntada de Petição (outras)

  • 17/11/2020 01:07

    Juntada de Petição (outras)

  • 17/11/2020 01:07

    Juntada de Petição (outras)

  • 29/09/2020 15:56

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 06/08/2020 14:45

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 31/07/2020 16:29

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP COM DECISÃO/DESPACHO

  • 17/01/2020 15:47

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 07/01/2020 12:52

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 07/01/2020 12:51

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 07/01/2020 12:42

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4850806 CONTRA-RAZOES

  • 18/12/2019 18:52

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

  • 17/12/2019 14:27

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - JOSE IDEMAR RIBEIRO - CARGA

  • 17/12/2019 14:21

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4849792 SUBSTABELECIMENTO

  • 29/11/2019 08:00

    VISTA PUBLICADA NO e-DJF1 - PARA CONTRARRAZÕES AO RE/RESP

  • 20/11/2019 15:00

    VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

  • 20/11/2019 11:41

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4833199 RECURSO ESPECIAL (INSS)

  • 20/11/2019 10:05

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) COSEP

  • 05/11/2019 16:50

    PROCESSO REMETIDO - PARA PRF ( RETIRADA EM 06/11/2019)

  • 04/11/2019 18:23

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

  • 14/10/2019 16:30

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - ALINE RAMOS RIBEIRO - CARGA

  • 14/10/2019 16:29

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4819875 SUBSTABELECIMENTO

  • 09/10/2019 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 07/10/2019 19:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - . Nº de folhas do processo: 864

  • 07/10/2019 09:30

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COSEP

  • 03/10/2019 14:59

    PROCESSO REMETIDO - COM EMENTA, RELATÓRIO E VOTO

  • 24/09/2019 14:00

    A SEÇÃO, POR UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 13/09/2019 08:00

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1

  • 10/09/2019 06:04

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 24/09/2019

  • 04/06/2019 16:34

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO BETTI

  • 24/04/2019 13:48

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO BETTI

  • 24/04/2019 13:19

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4710374 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)

  • 24/04/2019 11:24

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) COSEP

  • 10/04/2019 13:52

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

  • 26/03/2019 14:23

    PROCESSO REMETIDO - PARA PRF ( A SER RETIRADO EM 27/03/2019)

  • 26/03/2019 14:14

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4697969 EMBARGOS DE DECLARACAO

  • 25/03/2019 18:37

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - COBAP

  • 18/03/2019 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DIA 15/03/19

  • 14/03/2019 19:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - . Nº de folhas do processo: 853

  • 14/03/2019 12:27

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COSEP

  • 13/03/2019 09:34

    PROCESSO REMETIDO - COM EMENTA, RELATÓRIO E VOTO

  • 26/02/2019 14:00

    A SEÇÃO, POR UNANIMIDADE, JULGOU IMPROCEDENTE - o pedido rescisório

  • 18/02/2019 08:00

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - 15/02/19

  • 14/02/2019 15:00

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 26/02/2019

  • 08/10/2018 17:42

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO BETTI

  • 23/08/2018 11:02

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO BETTI

  • 23/08/2018 11:00

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4557949 PARECER (DO MPF)

  • 23/08/2018 10:40

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) COSEP

  • 15/08/2018 15:29

    PROCESSO REMETIDO - PARA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA

  • 15/08/2018 15:19

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COSEP

  • 15/08/2018 09:37

    PROCESSO REMETIDO - COM DECISÃO/DESPACHO

  • 06/08/2018 14:00

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO BETTI

  • 25/05/2018 14:56

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO BETTI

  • 25/05/2018 14:00

    DECURSO DE PRAZO PARA MANIFESTACAO - PARTE RÉ

  • 18/04/2018 08:00

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)

  • 16/04/2018 22:00

    Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1

  • 11/04/2018 10:28

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4455227 PETIÇÃO

  • 11/04/2018 09:52

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) COSEP

  • 02/04/2018 09:01

    PROCESSO REMETIDO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL (P/ RETIRADA EM 04/04/2018)

  • 22/03/2018 09:55

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COSEP

  • 20/03/2018 16:58

    PROCESSO REMETIDO - COM DECISÃO/DESPACHO

  • 09/11/2016 16:43

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO BETTI

  • 29/09/2016 10:06

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO BETTI

  • 29/09/2016 10:04

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4035126 ALEGACOES FINAIS

  • 29/09/2016 09:16

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

  • 23/09/2016 13:03

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - ALINE RAMOS RIBEIRO - CARGA

  • 08/09/2016 08:00

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)

  • 05/09/2016 22:00

    Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1

  • 31/08/2016 18:20

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4009017 PETIÇÃO

  • 31/08/2016 10:39

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES

  • 19/08/2016 10:24

    PROCESSO REMETIDO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 19/08/2016 10:22

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES

  • 17/08/2016 12:49

    PROCESSO REMETIDO - COM DECISÃO/DESPACHO

  • 11/07/2016 14:12

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO BETTI

  • 03/06/2016 11:47

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO BETTI

  • 03/06/2016 11:45

    DECURSO DE PRAZO PARA MANIFESTACAO

  • 09/03/2016 08:00

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)

  • 07/03/2016 22:15

    Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1

  • 04/03/2016 08:37

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3850581 PETIÇÃO

  • 03/03/2016 11:46

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES

  • 22/02/2016 08:21

    PROCESSO REMETIDO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 22/02/2016 08:19

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES

  • 19/02/2016 10:51

    PROCESSO REMETIDO - PARA CORTE ESPECIAL E SEÇÕES

  • 04/02/2016 15:32

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 04/02/2016 15:30

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO BETTI

  • 12/01/2016 08:13

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3807516 PETIÇÃO

  • 12/01/2016 08:13

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO BETTI

  • 11/01/2016 11:18

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES

  • 14/12/2015 09:16

    PROCESSO REMETIDO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 09/12/2015 14:10

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES

  • 03/12/2015 17:06

    PROCESSO REMETIDO - COM DECISÃO/DESPACHO

  • 01/12/2015 17:05

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO BETTI

  • 13/11/2015 09:37

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO BETTI

  • 13/11/2015 09:36

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3771923 CONTESTACAO

  • 11/11/2015 18:55

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES

  • 06/11/2015 15:42

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - ALINE RAMOS RIBEIRO - CARGA

  • 06/11/2015 15:37

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3768540 PROCURAÇÃO

  • 23/10/2015 14:31

    MANDADO DE CITAÇÃO JUNTADO - N. 1680/2015 - CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS - COBAP

  • 29/09/2015 17:39

    MANDADO DE CITACAO EXPEDIDO - N. 1680/2015 - CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS - COBAP

  • 14/09/2015 16:00

    TRANSITO EM JULGADO DO ACÓRDÃO - EM 11/09/2015

  • 21/08/2015 09:02

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES

  • 05/08/2015 15:40

    PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL (RETIRAR EM 12/08/2015)

  • 17/07/2015 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 17/07/2015 (DISPONIBILIZAÇÃO EM 16/07/2015)

  • 14/07/2015 19:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 17/07/2015 -

  • 10/07/2015 18:50

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES

  • 07/07/2015 17:55

    PROCESSO REMETIDO - PARA CORTE ESPECIAL E SEÇÕES

  • 30/06/2015 14:00

    A SEÇÃO, POR UNANIMIDADE, NÃO CONHECEU/REJEITOU (D)O AGRAVO INTERNO

  • 28/10/2013 18:49

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 28/10/2013 18:47

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO BETTI

  • 15/08/2013 14:48

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO BETTI

  • 15/08/2013 14:02

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES

  • 14/08/2013 14:51

    PROCESSO REMETIDO - PARA CORTE ESPECIAL E SEÇÕES

  • 26/07/2013 12:40

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. EXECUÇÃO JUDICIAL

  • 25/07/2013 15:54

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. EXECUÇÃO JUDICIAL

  • 25/07/2013 15:52

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES

  • 25/07/2013 13:23

    PROCESSO REMETIDO - COM DECISÃO/DESPACHO

  • 23/10/2009 08:58

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. FRANCISCO DE ASSIS BETTI

  • 22/10/2009 17:33

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO - PARA GAB. DESEM. FED. FRANCISCO DE ASSIS BETTI

  • 21/10/2009 14:26

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2302733 AGRAVO (INOMINADO/LEGAL/ REGIMENTAL) - INSS

  • 20/10/2009 10:55

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES

  • 19/10/2009 18:46

    AGRAVO INTERNO INTERPOSTO

  • 06/10/2009 16:15

    PROCESSO REMETIDO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - INSS

  • 06/10/2009 15:31

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES

  • 05/10/2009 14:50

    PROCESSO REMETIDO - PARA CORTE ESPECIAL E SEÇÕES

  • 30/09/2009 11:00

    IDENTIFICACAO DE ACERVO - NO(A) GAB. DESEM. FED. FRANCISCO DE ASSIS BETTI

  • 30/09/2009 10:56

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. FRANCISCO DE ASSIS BETTI

  • 30/09/2009 10:55

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 29/09/2009 18:08

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO DE ASSIS BETTI

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2009

Ultima Atualização
25/06/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA EM RECURSO ESPECIAL • Arquivo

AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA EM RECURSO ESPECIAL • Arquivo

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