13/10/2021 14:20

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
13/10/2021 14:19

Juntada de Informação
13/10/2021 14:19

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
09/07/2021 00:28

Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 08/07/2021 23:59.
08/07/2021 00:52

Decorrido prazo de REGINA CAIRES RIBEIRO SILVA em 07/07/2021 23:59.
15/06/2021 00:35

Publicado Intimação em 14/06/2021.
15/06/2021 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2021
10/06/2021 11:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/06/2021 11:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/06/2021 09:12

Expedição de Comunicação via sistema.
04/06/2021 11:24

Remetidos os Autos (em diligência) de Gabinete da Presidência da Turma Recursal para 1ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJBA
03/05/2021 09:42

Remetidos os Autos (em diligência) de 1ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJBA para Presidência da 2ª Turma Recursal da SJBA
03/05/2021 09:42

Conclusos para decisão
24/02/2021 00:20

Decorrido prazo de REGINA CAIRES RIBEIRO SILVA em 23/02/2021 23:59.
28/01/2021 03:08

Publicado Intimação em 28/01/2021.
27/01/2021 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2021
27/01/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária da Bahia ATO ORDINATÓRIO Intimação - inteiro teor da decisão/do acórdão e para apresentar contrarrazões ao P.U.

Via Sistema PJe PROCESSO: 1003879-39.2019.4.01.3307 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS RECORRIDO: REGINA CAIRES RIBEIRO SILVA FINALIDADE: De ordem do(a) MM(ª) Juiz(íza) Relator(a) e nos termos da Portaria n. 54, de 24/11/2015, da Coordenadoria das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA, intime-se a parte AUTORA do inteiro teor do acórdão proferido, bem como para, querendo, apresentar contrarrazões ao Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Federal interposto nos autos do processo em epígrafe.

Prazo: 15 (quinze) dias.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Salvador, 23 de janeiro de 2021.

Diretor do NUTUR/BA (Assinado digitalmente)
26/01/2021 08:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/01/2021 08:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/08/2020 09:39

Juntada de pedido de uniformização de interpretação de lei
03/08/2020 09:27

Expedição de Outros documentos.
03/08/2020 09:27

Conhecido o recurso de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - CNPJ: 34.***.***/0001-03 (RECORRENTE) e provido em parte
31/07/2020 16:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/07/2020 03:01

Decorrido prazo de REGINA CAIRES RIBEIRO SILVA em 22/07/2020 23:59:59.
15/07/2020 01:49

Publicado Intimação de pauta em 15/07/2020.
14/07/2020 23:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/07/2020 22:57

Expedição de Publicação e-DJF1.
10/07/2020 21:58

Expedição de Outros documentos.
10/07/2020 21:56

Incluído em pauta para 28/07/2020 09:30:00 2.
22/06/2020 18:23

Conclusos para julgamento
22/06/2020 10:49

Recebidos os autos
22/06/2020 10:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/06/2020

Ultima Atualização
04/06/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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