12/10/2022 18:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/10/2022 18:25

Juntada de Certidão de oficial de justiça
08/10/2022 01:16

Decorrido prazo de CLOVIS MIRANDA DA SILVA em 07/10/2022 23:59.
06/10/2022 16:41

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/10/2022 16:31

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/10/2022 09:14

Juntada de Certidão
30/09/2022 17:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/09/2022 17:46

Juntada de diligência
30/09/2022 17:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/09/2022 17:41

Juntada de diligência
30/09/2022 17:40

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/09/2022 17:40

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/09/2022 11:23

Expedição de Carta precatória.
30/09/2022 11:23

Expedição de Carta precatória.
30/09/2022 10:39

Expedição de Mandado.
30/09/2022 10:26

Expedição de Mandado.
30/09/2022 10:20

Expedição de Mandado.
30/09/2022 10:00

Expedição de Mandado.
30/09/2022 09:41

Expedição de Mandado.
30/09/2022 09:32

Expedição de Mandado.
29/09/2022 11:45

Expedição de Mandado.
29/09/2022 11:41

Expedição de Mandado.
29/09/2022 11:36

Expedição de Mandado.
29/09/2022 11:31

Expedição de Mandado.
29/09/2022 11:23

Expedição de Mandado.
29/09/2022 11:18

Expedição de Mandado.
29/09/2022 10:56

Expedição de Mandado.
29/09/2022 10:50

Expedição de Mandado.
21/09/2022 08:41

Juntada de petição intercorrente
20/09/2022 15:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/09/2022 15:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/07/2022 17:20

Decorrido prazo de ALEXANDRE PINTO MELO em 05/07/2022 23:59.
07/07/2022 17:20

Decorrido prazo de WILMA CLEODETE CARNEIRO OLIVEIRA em 05/07/2022 23:59.
07/07/2022 17:20

Decorrido prazo de ELY MARCOS RODRIGUES BATISTA em 05/07/2022 23:59.
07/07/2022 17:20

Decorrido prazo de CRISTIAN SUELEM DA SILVA SOARES em 05/07/2022 23:59.
07/07/2022 17:20

Decorrido prazo de CLOVIS MIRANDA DA SILVA em 05/07/2022 23:59.
07/07/2022 17:20

Decorrido prazo de MARCOS VINICIUS DA SILVA XERFAN em 05/07/2022 23:59.
07/07/2022 17:20

Decorrido prazo de ALESSANDRO JONHNATH BORGES LOPES em 05/07/2022 23:59.
07/07/2022 17:20

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO DOS SANTOS OLIVEIRA em 05/07/2022 23:59.
30/06/2022 11:47

Publicado Intimação em 30/06/2022.
30/06/2022 11:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2022
28/06/2022 13:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/06/2022 13:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/06/2022 15:32

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 06/02/2023 13:30, 4ª Vara Federal Criminal da SJPA.
21/06/2022 10:44

Processo devolvido à Secretaria
21/06/2022 10:44

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2022 14:43

Conclusos para despacho
30/03/2022 12:04

Juntada de Certidão
30/03/2022 11:02

Juntada de Certidão
07/03/2022 11:56

Juntada de Certidão
07/03/2022 11:45

Juntada de ata de audiência
07/03/2022 10:55

Expedição de Carta precatória.
04/03/2022 15:49

Processo devolvido à Secretaria
04/03/2022 15:49

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2022 11:24

Conclusos para despacho
30/11/2021 10:29

Juntada de petição intercorrente
01/10/2021 14:16

Juntada de procuração/habilitação
28/09/2021 02:21

Decorrido prazo de ELY MARCOS RODRIGUES BATISTA em 27/09/2021 23:59.
27/09/2021 11:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/09/2021 11:11

Juntada de diligência
31/08/2021 15:07

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/05/2021 08:12

Decorrido prazo de ELY MARCOS RODRIGUES BATISTA em 27/05/2021 23:59.
25/05/2021 02:14

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 24/05/2021 23:59.
18/05/2021 02:42

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO DOS SANTOS OLIVEIRA em 17/05/2021 23:59.
18/05/2021 02:42

Decorrido prazo de MARCOS VINICIUS DA SILVA XERFAN em 17/05/2021 23:59.
18/05/2021 02:42

Decorrido prazo de ALESSANDRO JONHNATH BORGES LOPES em 17/05/2021 23:59.
18/05/2021 02:39

Decorrido prazo de WILMA CLEODETE CARNEIRO OLIVEIRA em 17/05/2021 23:59.
18/05/2021 02:39

Decorrido prazo de CLOVIS MIRANDA DA SILVA em 17/05/2021 23:59.
18/05/2021 02:39

Decorrido prazo de ALEXANDRE PINTO MELO em 17/05/2021 23:59.
18/05/2021 02:39

Decorrido prazo de ELY MARCOS RODRIGUES BATISTA em 17/05/2021 23:59.
18/05/2021 02:39

Decorrido prazo de CRISTIAN SUELEM DA SILVA SOARES em 17/05/2021 23:59.
12/05/2021 23:58

Juntada de Certidão
12/05/2021 02:25

Publicado Intimação em 12/05/2021.
12/05/2021 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2021
11/05/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Pará - 4ª Vara Federal Criminal da SJPA Juiz Titular : ANTONIO CARLOS ALMEIDA CAMPELO Juiz Substituto : GILSON JADER GONÇALVES VIEIRA FILHO Dir.

Secret. : GILSON PEREIRA COSTA AUTOS COM () SENTENÇA (X) DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0011702-82.2018.4.01.3900 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - PJe AUTOR: Ministério Público Federal (Procuradoria) REU: ELY MARCOS RODRIGUES BATISTA e outros (7) Advogado do(a) REU: WALKER CECIM CARVALHO - PA3493 Advogado do(a) REU: DANUSA SILVA LADEIRA - PA016018 Advogado do(a) REU: LUCAS SA SOUZA - PA20187 Advogado do(a) REU: LEILA VANIA BASTOS RAIOL - PA25402 Advogado do(a) REU: OLAVO PERES HENDERSON E SILVA JUNIOR - PA9284 Advogados do(a) REU: DANUSA SILVA LADEIRA - PA016018, LEILA VANIA BASTOS RAIOL - PA25402, RAPHAEL AUGUSTO CORREA - PA12815 O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : "ALESSANDRO JONHNATH BORGES LOPES, através de advogados constituídos, formulou PEDIDO DE DESBLOQUEIO DA CONTA CORRENTE nº 2781336, do Banco do Estado do Pará, bem como das CONTAS POUPANÇAS nºs 9739-7 e 42323, da Caixa Econômica Federal e do Banco do Estado do Pará, segundo ele, por necessidade alimentar.

Não juntou documento.

Em manifestação de ID 496389868, o Ministério Público Federal opinou pelo indeferimento do pedido de desbloqueio, por não ter sido demonstrada a impenhorabilidade dos valores. É o breve relatório.

DECIDO.

O requerente, como visto, não apresentou prova suficiente para demonstrar a procedência dos valores e o motivo de sua impenhorabilidade, não instruindo o seu pedido nem com extratos bancários.

Desse modo, observa-se que não procede a alegação de que as contas bancárias em comento seriam utilizadas somente para o depósito de verba de natureza alimentar, eis que não constam extratos bancários para demonstrar que os créditos bloqueados apresentam tal natureza, vez que não há comprovação da origem dos saldos bancários.

Ademais, se aplica ao caso em questão a exceção à impenhorabilidade, nos termos do art. 3º, VI, da Lei nº 8.009/90, tendo em vista que o bloqueio das contas do requerente decorreu da garantia de reparação de dano causado por crime e/ou por ter sido o bem adquirido com o produto do crime, etc,, como se dá, em tese, no caso do requerente.

Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de desbloqueio das constas bancárias formulado por ALESSANDRO JONHNATH BORGES LOPES.

Acerca da petição apresentada pela advogada LEILA VANIA BASTOS RAIOL, em ID 426226856 e também às fls. 1681/1683, onde já havia comprovado sua notificação ao seu cliente, determino que a Secretaria da Vara intime o réu e ELY MARCOS RODRIGUES BATISTA a constituir novo advogado, no prazo de 10 (dez) dias, consignando que em caso de inércia ser-lhe-á nomeado defensor dativo, nos termos do art. 263 do CPP.

Ressalto que o acusado será obrigado a pagar os honorários do defensor dativo arbitrados por este Juízo (CPP, art. 263, Parágrafo Único).

Ciência ao Ministério Público Federal.

Publique-se.

Intimem-se.

Desabilite-se a advogada Leila Vania Bastos Raiol dos autos.''
10/05/2021 23:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/05/2021 23:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/05/2021 19:42

Juntada de petição intercorrente
07/05/2021 14:47

Expedição de Mandado.
07/05/2021 14:43

Expedição de Comunicação via sistema.
07/05/2021 14:31

Expedição de Comunicação via sistema.
06/05/2021 20:43

Processo devolvido à Secretaria
06/05/2021 20:43

Proferida decisão interlocutória
27/04/2021 13:59

Conclusos para decisão
06/04/2021 05:41

Juntada de manifestação
30/03/2021 07:17

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 29/03/2021 23:59.
17/03/2021 13:13

Expedição de Comunicação via sistema.
15/03/2021 22:32

Juntada de petição intercorrente
07/03/2021 03:05

Decorrido prazo de ALEXANDRE PINTO MELO em 03/03/2021 23:59.
05/03/2021 19:07

Decorrido prazo de MARCOS VINICIUS DA SILVA XERFAN em 03/03/2021 23:59.
05/03/2021 18:31

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO DOS SANTOS OLIVEIRA em 03/03/2021 23:59.
05/03/2021 18:30

Decorrido prazo de ELY MARCOS RODRIGUES BATISTA em 03/03/2021 23:59.
05/03/2021 18:28

Decorrido prazo de CRISTIAN SUELEM DA SILVA SOARES em 03/03/2021 23:59.
05/03/2021 18:25

Decorrido prazo de WILMA CLEODETE CARNEIRO OLIVEIRA em 03/03/2021 23:59.
01/03/2021 23:00

Decorrido prazo de ALESSANDRO JONHNATH BORGES LOPES em 23/02/2021 23:59.
01/03/2021 21:04

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/01/2021.
01/03/2021 21:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021
01/03/2021 12:00

Decorrido prazo de CLOVIS MIRANDA DA SILVA em 23/02/2021 23:59.
01/03/2021 10:05

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/01/2021.
01/03/2021 10:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021
24/02/2021 11:01

Juntada de documentos diversos
22/02/2021 17:26

Juntada de manifestação
27/01/2021 11:06

Juntada de petição intercorrente
21/01/2021 11:16

Juntada de petição intercorrente
21/01/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 4ª Vara Federal Criminal da SJPA PROCESSO: 0011702-82.2018.4.01.3900 CLASSE: PETIÇÃO CRIMINAL (1727) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO: ELY MARCOS RODRIGUES BATISTA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CLOVIS MIRANDA DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

BELÉM, 20 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
20/01/2021 13:49

Juntada de Outros documentos
20/01/2021 13:20

Expedição de Outros documentos.
20/01/2021 13:20

Expedição de Outros documentos.
20/01/2021 13:20

Expedição de Outros documentos.
20/01/2021 13:20

Expedição de Outros documentos.
20/01/2021 13:20

Expedição de Outros documentos.
20/01/2021 13:20

Expedição de Outros documentos.
20/01/2021 13:20

Expedição de Outros documentos.
20/01/2021 13:20

Expedição de Outros documentos.
20/01/2021 13:20

Expedição de Outros documentos.
20/01/2021 13:17

Juntada de Certidão de processo migrado
20/01/2021 13:17

Juntada de volume
19/01/2021 15:01

MIGRACAO PJe ORDENADA
19/01/2021 15:00

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (3ª) MOVIMENTAÇÃO LANÇADA A FIM DE POSSIBILITAR A MIGRAÇÃO AO PJE (PRECATÓRIA 2629 AINDA NÃO DEVOLVIDA).
19/01/2021 14:59

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2ª) MOVIMENTAÇÃO LANÇADA A FIM DE POSSIBILITAR A MIGRAÇÃO AO PJE (PRECATÓRIA 2628 AINDA NÃO DEVOLVIDA).
19/01/2021 14:58

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - MOVIMENTAÇÃO LANÇADA A FIM DE POSSIBILITAR A MIGRAÇÃO AO PJE (PRECATÓRIA 1001 AINDA NÃO DEVOLVIDA).
19/01/2021 14:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - 14147 - WILMA CLEODETE CARNEIRO OLIVEIRA
14/04/2020 10:41

AUDIENCIA: REALIZADA: ADMONITORIA PROCESSUAL (ART. 89 DA LEI 9.099/95) - REALIZADA EM 02.03.2020
02/03/2020 14:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
02/03/2020 14:06

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
13/01/2020 12:17

AUDIENCIA: DESIGNADA ADMONITORIA PROCESSUAL (ART. 89 DA LEI 9.099/95)
09/01/2020 12:13

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
11/07/2019 13:30

Conclusos para despacho
04/07/2019 16:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PROT. 27045. SR/PF/PA. ENCAMINHA BENS APREENDIDOS
02/07/2019 13:19

PARECER MPF: APRESENTADO - PET.29313
28/06/2019 15:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA - 07 VOLUMES E 09 APENSOS - DO MPF.
24/06/2019 11:56

CARGA: RETIRADOS MPF - 07 VOLUMES E 09 APENSOS.
21/06/2019 12:56

REMESSA ORDENADA: MPF
21/06/2019 12:54

AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO
21/06/2019 12:53

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - REF DIA 13.05
21/06/2019 12:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA - REF DIA 13.05
04/04/2019 18:47

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 06 VOLUMES E 09 APENSOS.
03/04/2019 10:25

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICAÇÃO EM 04/04/2019
02/04/2019 11:26

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
01/04/2019 18:22

OFICIO REMETIDO CENTRAL
01/04/2019 18:21

OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIOS NOS. 82 A 84/2019.
01/04/2019 18:20

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - 12 MANDADOS DE INTIMAÇÃO.
27/03/2019 09:21

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - 12 MANDADOS 02 CPS E 3 OFICIOS
27/03/2019 09:11

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 1001
22/03/2019 16:08

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 950
22/03/2019 14:58

AUDIENCIA: REDESIGNADA: INSTRUCAO / INQUIRICAO
20/03/2019 14:58

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ...DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 13/05/2019, ÀS 150H00...
13/03/2019 14:38

Conclusos para despacho
12/03/2019 14:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) 10404
12/03/2019 14:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PROT. 11134 - OFICIO Nº 850/2019-IPL0374/2017 SR/PF/PA
22/02/2019 15:26

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUBLICAÇÃO EM 25/02/2019
21/02/2019 16:54

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
21/02/2019 15:04

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
21/02/2019 15:03

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
20/02/2019 12:01

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
18/01/2019 13:52

Conclusos para despacho
17/01/2019 13:44

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUBLICAÇÃO EM 17/01/2019
16/01/2019 15:40

AUDIENCIA: DESIGNADA OUTRAS (ESPECIFICAR)
16/01/2019 15:32

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
11/01/2019 13:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA
11/01/2019 11:11

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - NÃO ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA. AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA 14/03/2019 ÀS 14H30MIN
13/12/2018 12:03

Conclusos para decisão
29/10/2018 14:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3ª) 58574 - RESPSOTA À ACUSAÇÃO WILMA CLEODETE
29/10/2018 14:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) 55874 - RESPOSTA À ACUSAÇÃO LUIZ FERNANDO DOS SANTOS
29/10/2018 14:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - 55897
04/10/2018 13:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA - 06 VOLUMES E 09 APENSOS.
02/10/2018 11:46

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - 06 VOL 09 APENSOS
02/10/2018 11:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - 54923 - CLOVIS MIRANDA DA SILVA
28/09/2018 12:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA - 06 VOLUMES E 09 APENSOS.
20/09/2018 18:34

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 06 VOLUMES E 09 APENSOS.
19/09/2018 16:30

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - À DPU
19/09/2018 16:30

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - À COMARCA DE BREVES/PA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DA CP DE FL. 1125
19/09/2018 14:41

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - SOLICITO INFORMAÇÃO, VIA EMAIL, ACERCA DO CUMPRIMENTO DA CP DE FL. 1125. APÓS, REMETO OS AUTOS À DPU PARA PROMOVER A DEFESA DO RÉU CLOVIS MIRANDA DA SILVA.
19/09/2018 14:32

RESPOSTA CERTIFICADA NAO APRESENTACAO - CLOVIS MIRANDA DA SILVA
19/09/2018 14:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (9ª) 52795
11/09/2018 16:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (8ª) PROT. 51043 - RESPOSTA À ACUSAÇÃO ,ARCOS VINÍCIUS DA SILVA
11/09/2018 16:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (7ª) 50261
11/09/2018 16:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (6ª) 48900 - RESPOSTA À ACUSAÇÃO MARCOS RODRIGUES BATISTA
23/08/2018 15:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (5ª) 28947
23/08/2018 15:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (4ª) 45705
23/08/2018 15:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3ª) 45684 - RESPOSTA À ACUSAÇÃO CRISTINAN SUELLEN
23/08/2018 15:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) 45828 - RESPSOTA À ACUSAÇÃO CRISTIAN SUELLEN
23/08/2018 15:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - 45639 - RESPSOTA À ACUSAÇÃO ALESSANDRO JONHNATH
07/08/2018 15:52

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (4ª) CLÓVIS MIRANDA DA SILVA
07/08/2018 15:51

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (3ª) ALESSANDRO JONHATH BORGES
07/08/2018 15:51

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª) ELY MARCOS RODRIGUES
07/08/2018 15:45

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - ALEXANDRE DE PINTO
07/08/2018 15:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - 40462 - RESPOSTA À ACUSAÇÃO ALEXANDRE PINTO MELO
07/08/2018 12:56

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUBLICAÇÃO EM 31/07/2018
27/07/2018 16:12

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
27/07/2018 15:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MPF E PROCURAÇÃO (SUBESTABELECIMENTO)
27/07/2018 15:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
13/07/2018 18:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF - 06 VOLUMES E 09 APENSOS.
09/07/2018 12:34

CARGA: RETIRADOS MPF - 06 VOLUMES E 09 APENSOS.
05/07/2018 10:30

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - 05 MANDADOS DE INTIMAÇÃO.
07/06/2018 14:17

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - 02 MANDADOS
07/06/2018 14:09

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 2629
07/06/2018 13:43

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 2628
06/06/2018 17:28

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - 03 MANDADOS EXPEDIDOS
05/06/2018 11:46

PARECER MPF: APRESENTADO - 27771
05/06/2018 11:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - 026610
16/05/2018 17:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA - 05 VOLUMES E 09 APENSOS.
16/05/2018 16:41

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
16/05/2018 16:32

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - DISTRIBUIÇÃO AUTOMATICA PARA VARA ESPECIALIZADA EM SISTEMA FINANCEIRO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2018

Ultima Atualização
11/05/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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