TRF1 - 0000496-84.2017.4.01.3810
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 11 - Des. Fed. Marcos Augusto de Sousa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/06/2025 17:41
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - MGPSA01
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11/06/2025 17:39
Transitado em Julgado - Data: 11/06/2025
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11/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40
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26/05/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 39, 40
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24/05/2025 18:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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24/05/2025 17:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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23/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. aos Eventos: 39, 40
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22/05/2025 14:25
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/05/2025 - Refer. aos Eventos: 39, 40
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22/05/2025 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/05/2025 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/05/2025 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/05/2025 12:17
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> ST2-CRI
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22/05/2025 12:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/05/2025 16:10
Sentença confirmada - por unanimidade
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24/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/04/2025<br>Período da sessão: <b>14/05/2025 00:00 a 20/05/2025 16:00</b>
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23/04/2025 14:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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23/04/2025 14:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>14/05/2025 00:00 a 20/05/2025 16:00</b><br>Sequencial: 25
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23/04/2025 13:29
Conclusos para decisão/despacho - ST2-CRI -> GAB22
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23/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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22/04/2025 17:43
Conclusos para julgamento - para Revisão - GAB22 -> GAB23
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07/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26
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27/02/2025 18:37
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/03/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Presi 73/2025
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15/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
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05/02/2025 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/02/2025 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/02/2025 18:29
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> ST2-CRI
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10/01/2025 19:44
Despacho
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19/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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19/12/2024 11:51
Conclusos para decisão/despacho - ST2-CRI -> GAB22
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19/12/2024 00:22
Juntada de Petição
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09/12/2024 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/12/2024 18:56
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> ST2-CRI
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06/12/2024 18:56
Despacho
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05/12/2024 14:16
Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema
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18/09/2022 17:20
Recebidos os autos
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18/09/2022 17:20
Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
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01/09/2022 22:23
Baixa Definitiva
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01/09/2022 22:23
Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal da 6ª Região
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14/06/2022 13:00
Juntada de Certidão
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18/08/2021 11:23
Conclusos para decisão
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04/03/2021 00:14
Decorrido prazo de TEREZA CRISTINA DE PAIVA DELFINO em 03/03/2021 23:59.
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27/02/2021 04:01
Decorrido prazo de MARCO ANTONIO DE ANDRADE em 24/02/2021 23:59.
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27/02/2021 00:57
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 25/01/2021.
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27/02/2021 00:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
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22/01/2021 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0000496-84.2017.4.01.3810 PROCESSO REFERÊNCIA: 0000496-84.2017.4.01.3810 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL POLO ATIVO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) POLO PASSIVO: TEREZA CRISTINA DE PAIVA DELFINO e outros Advogado do(a) REU: JOSE TADEU MACIEL PEREIRA - MG60442 Advogado do(a) REU: ANDRE LUIZ PEREIRA DELFINO - MG69466 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MARCO ANTONIO DE ANDRADE JOSE TADEU MACIEL PEREIRA - (OAB: MG60442) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.
Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.
BRASíLIA, 21 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema -
21/01/2021 17:44
Juntada de petição intercorrente
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21/01/2021 14:25
Expedição de Outros documentos.
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21/01/2021 14:25
Expedição de Outros documentos.
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21/01/2021 14:25
Expedição de Outros documentos.
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21/01/2021 14:25
Juntada de certidão de processo migrado
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11/01/2021 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0000496-84.2017.4.01.3810 PROCESSO REFERÊNCIA: 0000496-84.2017.4.01.3810 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL POLO ATIVO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) POLO PASSIVO: TEREZA CRISTINA DE PAIVA DELFINO e outros Advogado do(a) REU: JOSE TADEU MACIEL PEREIRA - MG60442 Advogado do(a) REU: ANDRE LUIZ PEREIRA DELFINO - MG69466 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MARCO ANTONIO DE ANDRADE JOSE TADEU MACIEL PEREIRA - (OAB: MG60442) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.
Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.
BRASíLIA, 10 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema -
10/01/2021 20:50
Juntada de volume
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23/09/2020 12:20
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
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08/08/2017 13:56
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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08/08/2017 13:54
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CÂNDIDO RIBEIRO
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08/08/2017 09:49
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CÂNDIDO RIBEIRO
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07/08/2017 13:57
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4279791 PARECER (DO MPF)
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07/08/2017 10:23
PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUARTA TURMA
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19/07/2017 19:40
VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
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19/07/2017 18:00
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CÂNDIDO RIBEIRO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/07/2017
Ultima Atualização
22/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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