27/07/2022 15:50

Processo devolvido à Secretaria
27/07/2022 15:50

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2022 14:16

Conclusos para despacho
27/07/2022 14:14

Audiência de instrução e julgamento cancelada, conduzida por #Não preenchido# em/para 12/12/2022 14:30, 4ª Vara Federal Criminal da SJPA.
01/06/2022 09:58

Juntada de e-mail
31/05/2022 10:28

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 12/12/2022 14:30, 4ª Vara Federal Criminal da SJPA.
31/05/2022 10:26

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 30/05/2022 14:30, 4ª Vara Federal Criminal da SJPA.
31/05/2022 10:26

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2022 15:38

Juntada de Ata de audiência
30/05/2022 15:15

Juntada de arquivo de vídeo
27/05/2022 14:51

Juntada de informação
27/05/2022 12:04

Juntada de substabelecimento
27/05/2022 12:01

Juntada de substabelecimento
24/03/2022 00:26

Decorrido prazo de DACIO SOUZA DA SILVA em 23/03/2022 23:59.
14/03/2022 14:16

Juntada de Certidão
11/03/2022 19:25

Juntada de petição intercorrente
11/03/2022 12:36

Expedição de Carta precatória.
11/03/2022 12:36

Expedição de Carta precatória.
11/03/2022 09:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/03/2022 09:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/03/2022 09:00

Audiência Instrução e julgamento designada para 30/05/2022 14:30 4ª Vara Federal Criminal da SJPA.
08/03/2022 15:22

Juntada de Certidão
23/02/2022 00:46

Decorrido prazo de EDCARLOS BARBOSA SOUSA em 22/02/2022 23:59.
23/02/2022 00:35

Decorrido prazo de DACIO SOUZA DA SILVA em 22/02/2022 23:59.
17/02/2022 00:57

Publicado Intimação em 17/02/2022.
17/02/2022 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022
15/02/2022 13:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/02/2022 13:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/02/2022 14:24

Processo devolvido à Secretaria
03/02/2022 14:24

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2022 11:44

Conclusos para despacho
03/02/2022 11:43

Audiência Instrução e julgamento cancelada para 19/08/2021 11:00 4ª Vara Federal Criminal da SJPA.
17/08/2021 11:40

Juntada de petição intercorrente
17/08/2021 09:31

Juntada de informação
04/08/2021 11:41

Juntada de Certidão
25/06/2021 09:15

Juntada de Certidão
15/06/2021 03:08

Decorrido prazo de DACIO SOUZA DA SILVA em 14/06/2021 23:59.
10/06/2021 12:18

Juntada de Certidão
02/06/2021 01:12

Decorrido prazo de DACIO SOUZA DA SILVA em 01/06/2021 23:59.
02/06/2021 01:12

Decorrido prazo de EDCARLOS BARBOSA SOUSA em 01/06/2021 23:59.
27/05/2021 01:50

Publicado Intimação em 27/05/2021.
27/05/2021 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2021
25/05/2021 10:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/05/2021 10:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/05/2021 01:27

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 24/05/2021 23:59.
20/05/2021 19:10

Juntada de Certidão
19/05/2021 21:59

Juntada de petição intercorrente
19/05/2021 18:51

Expedição de Carta precatória.
19/05/2021 15:15

Expedição de Carta precatória.
19/05/2021 14:09

Expedição de Comunicação via sistema.
19/05/2021 14:07

Expedição de Comunicação via sistema.
19/05/2021 14:05

Audiência Instrução e julgamento designada para 19/08/2021 11:00 4ª Vara Federal Criminal da SJPA.
11/05/2021 16:00

Processo devolvido à Secretaria
11/05/2021 16:00

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2021 14:55

Conclusos para despacho
28/02/2021 01:02

Decorrido prazo de DACIO SOUZA DA SILVA em 22/02/2021 23:59.
27/02/2021 17:23

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.
27/02/2021 17:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
23/02/2021 03:57

Decorrido prazo de EDCARLOS BARBOSA SOUSA em 22/02/2021 23:59.
21/01/2021 13:18

Juntada de documentos diversos
18/01/2021 19:07

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2021 11:20

Conclusos para despacho
13/01/2021 17:53

Juntada de petição intercorrente
12/01/2021 09:51

Juntada de arquivo de vídeo
12/01/2021 09:30

Juntada de arquivo de vídeo
11/01/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 4ª Vara Federal Criminal da SJPA PROCESSO: 0000958-72.2016.4.01.3908 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO: DACIO SOUZA DA SILVA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DACIO SOUZA DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

BELÉM, 10 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
10/01/2021 21:53

Expedição de Outros documentos.
10/01/2021 21:53

Expedição de Outros documentos.
10/01/2021 21:53

Expedição de Outros documentos.
10/01/2021 21:46

Juntada de Certidão de processo migrado
10/01/2021 21:46

Juntada de volume
10/01/2021 21:35

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CRIMINAL (1727) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
10/01/2021 21:07

MIGRACAO PJe ORDENADA
10/01/2021 21:07

BAIXA EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe - 02 CP'S PENDENTES, BAIXADAS A FIM DE PERMITIR A MIGRAÇÃO
01/12/2020 14:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO ADV LEOPOLDO
01/12/2020 14:44

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 284/2020- NEGATIVA
16/11/2020 14:29

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
14/04/2020 11:07

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
12/02/2020 15:02

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
28/01/2020 11:53

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 284
08/01/2020 16:37

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
08/01/2020 14:23

Conclusos para despacho
03/12/2019 16:56

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICAÇÃO EM 19/11/2019
13/11/2019 16:11

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
22/10/2019 13:25

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
16/10/2019 13:24

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ...INTIME-SE A DEFESA DO REU EDCARLOS BARBOSA....
18/09/2019 11:20

Conclusos para despacho
11/07/2019 16:13

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - PET.30453 - CP.87/2019 - COMAECA DE RURÓPOLIS/PA.
29/05/2019 15:54

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICAÇÃO EM 30/05/2019
28/05/2019 14:47

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 2087/2018 - SSJ-SANTARÉM/PA - SEI N. 3748-71.2018.4.01.8010.
28/05/2019 14:12

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
28/03/2019 12:38

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - INTIMAR A DEFESA DO RÉU EDCARLOS BARBOSA DE SOUZA ACERCA DO DESPACHO DE FL. 592.
22/03/2019 08:24

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CUMPRA-SE O DESPACHO/DECISÃO A FLS. 592.
19/03/2019 09:32

Conclusos para despacho
19/03/2019 09:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
15/01/2019 09:26

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 87
14/01/2019 15:41

AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO
14/01/2019 14:24

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
14/01/2019 14:24

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR)
14/01/2019 13:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PROTOCOLO N. 001199 - CIÊNCIA DA DPU DA AUDIÊNCIA DO DIA 14/01/2019.
14/01/2019 13:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DPU.
09/01/2019 16:51

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 03 VOLUMES.
09/01/2019 12:52

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 2088/2018 - COMARCA DE RUROPOLIS/PA INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHAS.
09/01/2019 10:38

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)
13/12/2018 14:25

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 5669
13/12/2018 08:38

E-MAIL EXPEDIDO COMUNICACAO AO JUIZO DEPRECANTE/ROGANTE/ORDENANTE DA DESIGNACAO
11/12/2018 15:03

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICAÇÃO EM 12/12/2018
10/12/2018 15:03

AUDIENCIA: DESIGNADA OUTRAS (ESPECIFICAR)
10/12/2018 15:01

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
06/12/2018 13:43

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - TENDO EM VISTA A CERTIDÃO SUPRA, REDESIGNO O DIA 14/01/2019, ÀS 14:30 H, PARA CUMPRIMENTO DA CARTA PRECATÓRIA Nº 2087/2017, EM TRÂMITE NA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTARÉM/PA, POR VIDEOCONFERÊNCIA. COMUNIQUE-SE AO JUÍZO DEPRECADO,
03/09/2018 14:22

Conclusos para despacho
07/08/2018 14:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - 43304 - OFICIO 565/2018
28/05/2018 11:05

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO
28/05/2018 11:05

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
28/05/2018 11:04

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR)
25/05/2018 18:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DPU - 03 VOLUMES.
24/05/2018 19:02

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 03 VOLUMES.
24/05/2018 13:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA - 03 VOLUMES.
23/05/2018 12:32

CARGA: RETIRADOS MPF - 03 APENSOS.
21/05/2018 14:49

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICAÇÃO EM 22/05/2018
18/05/2018 16:02

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
03/05/2018 09:59

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (3ª) 2087
03/05/2018 09:58

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 2088
03/05/2018 09:32

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 2087
26/04/2018 14:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CONSIDERANDO QUE NÃO SE TRATA DE CASO DE ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA DOS ACUSADOS (ART. 397 DO CPP), DESIGN0 O DIA 02/07/2018, ÀS 14:30 HORAS, PARA AUDIÊNCIA DE OITIVA DA TESTEMUNHA DE ACUSAÇÃO GEOVANI SANTANA MARTINS VALENTE POR MEIO
20/03/2018 14:00

Conclusos para despacho
16/03/2018 16:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PROT.013779 RESPOSTA À ACUSAÇÃO DACIO SOUZA DA SILVA
13/03/2018 18:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA - 03 VOLUMES.
22/02/2018 18:46

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 03 VOLUMES.
16/02/2018 12:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA - 03 VOLUMES.
16/02/2018 09:27

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
14/02/2018 16:42

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - (2ª) CONFORME DECISÃO DA FOLHA 355
14/02/2018 16:41

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - CONFORME DECISÃO DA FOLHA 355
06/02/2018 17:59

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES - 03 VOLUMES.
31/01/2018 00:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - 62780. MPF. JUNTADA DE DOCUMENTO.
13/10/2017 17:13

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - (...)ACOLHO A DECISÃO PROFERIDA ÀS FLS. 292/293 E, PELOS MESMOS FUNDAMENTOS, RECONHEÇO A COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL, E DESTA 4ª VARA CRIMINAL FEDERAL ESPECIALIZADA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ, PAR
31/08/2017 14:38

Conclusos para decisão
31/08/2017 10:35

PARECER MPF: APRESENTADO
31/08/2017 10:32

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - PET. N. 044648/17
10/08/2017 17:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF.
07/08/2017 12:02

CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOLUMES.
31/07/2017 16:20

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
23/05/2017 14:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA - 02 VOLUMES.
12/05/2017 11:00

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
10/05/2017 18:45

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DISTRIBUIÇÃO AUTOMATICA PARA VARA ESPECIALIZADA EM SISTEMA FINANCEIRO
31/03/2017 08:37

BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REMESSA DE PROCESSOS PARA A 4ª VARA CRIMINAL DA SJ DO PARÁ POR DECLINIO DE COMPETÊNCIA
31/03/2017 08:07

OFICIO EXPEDIDO - OF. 113/2017 - ENCAMINHA PROCESSOS PARA A 4ª VARA CRIMINAL DA SJ DO PARÁ POR DECLINIO DE COMPETÊNCIA
30/03/2017 10:36

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - AS PARTES: EDCARLOS BARBOSA SOUSA E MPF NÃO APRESENTARAM RECURSO DA DECISÃO DE FLS. 292/293
30/03/2017 10:35

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP N. 5895/2016 - MOVIMENTAÇÃO REALIZADA PARA FINS DE REMESSA DOS AUTOS A 4ª VARA CRIMINAL DA SJ DO PARÁ POR DECLINIO DE COMPETÊNCIA
30/03/2017 10:32

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - MOVIMENTAÇÃO REALIZADA PARA FINS DE REMESSA DOS AUTOS A 4ª VARA CRIMINAL DA SJ DO PARÁ POR DECLINIO DE COMPETÊNCIA
25/01/2017 19:00

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - MPF DANDO-SE POR INTIMADO.
25/01/2017 16:00

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMAÇÃO MPF.
16/12/2016 10:17

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
13/12/2016 15:45

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
02/12/2016 11:43

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
02/12/2016 11:42

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 5895
27/10/2016 13:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RESPOSTA A ACUSAÇÃO DE FLS 313/332
25/10/2016 11:04

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - (2ª) RÉU (DÁCIO SOUZA DA SILVA) - APRESENTAR RESPOSTA A ACUSAÇÃO
25/10/2016 10:51

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - RÉU (EDCARLOS BARBOSA SOUSA) - APRESENTAR RESPOSTA A ACUSAÇÃO
11/10/2016 16:08

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP Nº 2454/2016 CUMPRIDA DE FLS 311/312
11/10/2016 16:06

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
29/09/2016 11:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DE FLS 295/309
28/09/2016 14:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA
27/09/2016 10:01

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - Declínio para 4ª Vara de Belém.
19/09/2016 15:22

Conclusos para decisão
06/09/2016 16:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - TELA DE CONSULTA PROCESSUAL REF. A CP.2454/2016.
06/09/2016 14:15

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - ACOMPANHAMENTO DE CP
22/08/2016 11:12

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP N 2453/2016 DEVIDAMENTE CUMPRIDA
22/08/2016 11:11

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
14/07/2016 17:28

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - AR COM ENTREGA EFET CP Nº 2454/2016
06/07/2016 16:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFICIO Nº OCR.0029000012 - 8/2016 DE FLS 280/282
22/06/2016 09:28

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 2454
20/06/2016 17:40

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 2453
11/05/2016 11:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA - REDISTRIBUIDOS COMO AÇÃO PENAL
11/05/2016 11:09

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
11/05/2016 11:09

INICIAL AUTUADA
10/05/2016 11:16

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2017

Ultima Atualização
27/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo D • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Processo nº 0015617-47.2015.4.01.3803

Uniao Federal

Ministerio Publico Federal - Mpf

Advogado: Marcos Felipe de Albuquerque Oliveira

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 02/10/2017 12:23

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