TRF1 - 0025035-82.2010.4.01.3900

1ª instância - Altamira

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CARLOS HENRIQUE DA SILVA

CPF *00.***.*34-33

Advogados

FRANCINEIDE AMARAL OLIVEIRA

OAB: 11115/PA

CPF *58.***.*81-72

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL (PROCURADORIA)

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/08/2022 18:10

    Juntada de manifestação

  • 09/08/2022 10:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/08/2022 10:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/08/2022 10:17

    Ato ordinatório praticado

  • 23/05/2022 18:35

    Recebidos os autos

  • 23/05/2022 18:35

    Juntada de petição inicial

  • 27/10/2020 03:11

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 12/11/2013 10:55

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 04/11/2013 13:40

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 16/09/2013 17:44

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - CONTRARRAZÕES APRESENTADAS PELO REU, PROTOCOLO Nº 29796/2013

  • 16/09/2013 17:43

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº 869/2013 CUMPRIDO.

  • 13/09/2013 17:22

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/08/2013 10:34

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 20/08/2013 14:45

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - N. 869/2013, PARA CURADORA

  • 14/08/2013 17:31

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/08/2013 17:29

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - 1. CONSIDERANDO A TEMPESTIVIDADE, A REGULARIDADE FORMAL E O PREENCHIMENTO DOS PRESSUPOSTOS RECURSAIS, RECEBO OS RECURSOS DE APELAÇÃO INTERPOSTOS ÀS FLS. 232/237 E 240/248, NOS EFEITOS DEVOLUTIVO E SUSPENSIVO, C

  • 14/08/2013 12:38

    Conclusos para decisão

  • 07/08/2013 16:22

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR - (2ª) APELAÇÃO APRESENTADA PELA UNIÃO FEDERAL, PROTOCOLO Nº 10342196/2013

  • 19/07/2013 14:31

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR - PETIÇAO DE RECURSO DE APELAÇAO DO MPF, PROTOCOLO N.27100/2013

  • 18/07/2013 09:33

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/07/2013 15:38

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADOS POR NILCIENE.

  • 04/07/2013 12:33

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - CURADORA DO RÉU.

  • 04/07/2013 12:33

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 04/07/2013 12:25

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - AR DA CARTA DE INTIMAÇÃO N. 475/2013

  • 04/07/2013 09:11

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/06/2013 11:01

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 31/05/2013 10:35

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 31/05/2013 10:35

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - CARTA DE INTIMAÇAO DE N°475/2013 EXPEDIDA PARA UNIAO FEDERAL

  • 17/04/2013 08:13

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/04/2013 10:32

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE - ANTE O EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, COM BASE NO ART. 269, INCISO I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. SEM CUSTAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. REGISTRAR. PUBLICAR. INTIMAR. TRANSITADO EM JUL

  • 19/03/2013 11:41

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 06/03/2013 17:30

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO RÉU, PROTOCOLO Nº 22502/2013

  • 26/02/2013 15:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/02/2013 09:02

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 28/01/2013 17:09

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - Nº 60/2013

  • 16/01/2013 15:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/01/2013 00:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - TENDO EM VISTA A PORTARIA/PRESI/CENAG - 491 DE 30/11/11, QUE ALTEROU A PORTARIA/PRESI/CENAG 200, DE 18/05/2010, E QUE ATÉ A PUBLICAÇÃO DA SOBREDITA PORTARIA, REGULAMENTADO PELO PROVIMENTO/COGER Nº 72/2012, A 9ª VARA FEDERAL DE BEL

  • 14/12/2012 09:41

    Conclusos para despacho

  • 13/12/2012 14:24

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/12/2012 17:38

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 10/12/2012 11:41

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - RECEBIDOS DA 9ª VF/SJ/PA POR DECLINIO DE COMPETENCIA

  • 09/07/2012 19:14

    BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - ALTAMIRA-PA

  • 03/07/2012 13:59

    REMESSA ORDENADA: OUTRO JUIZO (ESPECIFICAR) - SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALTAMIRA/PA

  • 27/06/2012 15:10

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/06/2012 11:29

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 03/05/2012 15:22

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - DPU

  • 12/04/2012 13:54

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 30/03/2012 11:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/03/2012 11:15

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - INTIMAR DA DECISAO DECLINIO COMPETENCIA

  • 01/03/2012 11:14

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - DPU

  • 25/01/2012 17:25

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - UNIÃO FEDERAL.

  • 23/01/2012 12:29

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 12/12/2011 17:15

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 07/10/2011 18:35

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 02/09/2011 00:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/09/2011 11:24

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 31/08/2011 17:59

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 30/08/2011 18:01

    OFICIO EXPEDIDO

  • 26/08/2011 15:33

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 26/08/2011 15:30

    DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DECISAO - CVD Nº 20113900090100275

  • 18/07/2011 18:05

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 23/05/2011 10:54

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 23/05/2011 10:54

    REPLICA APRESENTADA

  • 12/05/2011 16:35

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - E-DJF1 88 PUBLICADO EM 12.05.2011

  • 09/05/2011 17:47

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA OUTROS (ESPE

  • 09/05/2011 16:09

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 06/05/2011 14:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/05/2011 09:15

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 27/04/2011 11:18

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 25/04/2011 16:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/04/2011 17:00

    CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADOS PELO ESTAGIÁRIO CASSIO ITAPARICA

  • 15/04/2011 13:02

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - UNIÃO FEDERAL

  • 12/04/2011 17:42

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - AVISO DE RECEBIMENTO - ECT (CP Nº 222/2011).

  • 23/03/2011 16:15

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 18/03/2011 14:30

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 17/03/2011 15:49

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 17/03/2011 14:50

    OFICIO EXPEDIDO

  • 16/03/2011 12:12

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 15/03/2011 16:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 11/03/2011 10:41

    REPLICA APRESENTADA

  • 24/02/2011 16:56

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/02/2011 14:33

    CARGA: RETIRADOS MPF - 1 VOL.

  • 01/02/2011 15:56

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 31/01/2011 13:20

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/01/2011 16:28

    Conclusos para despacho

  • 23/11/2010 14:54

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 12/11/2010 16:10

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

  • 08/11/2010 17:31

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/10/2010 16:03

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 29/09/2010 16:24

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - DPU

  • 29/09/2010 16:23

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 26/08/2010 19:02

    Conclusos para despacho

  • 24/08/2010 19:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/08/2010 17:32

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 20/08/2010 18:42

    DISTRIBUICAO MANUAL - CONFORME DETERMINADO NO R. DESPACHO DE FLS 162

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2012

Ultima Atualização
26/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0027899-74.2016.4.01.4000

Maria Carmelita Amorim Ribeiro

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Vanessa Vartena Leal Marinho

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 23/01/2017 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0027011-08.2016.4.01.4000

Francisco Morais Farias

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Monica do Rego Monteiro Melo Nogueira Ca...

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 17/01/2017 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0006625-23.2011.4.01.3000

Jorde Gleidson da Silva Nascimento

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Renata Corbucci Correa de Souza

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/06/2023 13:35

Exibir Processo

Processo nº 0025035-82.2010.4.01.3900

Ministerio Publico Federal - Mpf

Carlos Henrique da Silva

Advogado: Francineide Amaral Oliveira

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 25/01/2014 13:30

Exibir Processo

Processo nº 0025035-82.2010.4.01.3900

Uniao

Ministerio Publico Federal

Advogado: Francineide Amaral Oliveira

Tribunal Superior - TRF1

Ajuizamento: 04/11/2021 15:30

Exibir Processo