TRF1 - 0025035-82.2010.4.01.3900

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 13 - Des. Fed. Eduardo Martins

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CARLOS HENRIQUE DA SILVA

CPF *00.***.*34-33

Advogados

FRANCINEIDE AMARAL OLIVEIRA

OAB: 11115/PA

CPF *58.***.*81-72

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO DO ESPORTE

CNPJ: 02.961.362/0001-74

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/05/2022 18:35

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

  • 23/05/2022 18:34

    Juntada de Informação

  • 23/05/2022 18:34

    Recebidos os autos

  • 23/05/2022 18:34

    Juntada de Certidão

  • 23/05/2022 18:33

    Juntada de Certidão

  • 07/10/2021 17:26

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 07/10/2021 17:26

    Juntada de Certidão

  • 07/10/2021 17:26

    Juntada de Informação

  • 24/08/2021 23:43

    Juntada de Certidão

  • 10/08/2021 02:08

    Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE DA SILVA em 09/08/2021 23:59.

  • 08/07/2021 10:24

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 08/07/2021 10:02

    Juntada de Certidão

  • 08/07/2021 00:19

    Juntada de Informação

  • 08/07/2021 00:19

    Juntada de Certidão de trânsito em julgado

  • 16/06/2021 15:51

    Juntada de petição intercorrente

  • 16/06/2021 15:51

    Juntada de petição intercorrente

  • 15/06/2021 00:26

    Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE DA SILVA em 14/06/2021 23:59.

  • 05/06/2021 02:10

    Decorrido prazo de MINISTERIO DO ESPORTE em 04/06/2021 23:59.

  • 13/05/2021 11:05

    Juntada de petição intercorrente

  • 13/05/2021 00:09

    Publicado Intimação em 13/05/2021.

  • 13/05/2021 00:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2021

  • 12/05/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL, DAS SEÇÕES E DE FEITOS DA PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARTICULAR PROCESSO: 0025035-82.2010.4.01.3900 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, UNIÃO FEDERAL APELADO: CARLOS HENRIQUE DA SILVA DESTINATÁRIO: advogado(a) do polo ativo/passivo.

    FINALIDADE: intimar o destinatário da(o,s) última(o,s) decisão(ões)/despacho(s) exarada(o,s) nos autos em epígrafe, ID 82029049.

    OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília/DF, 11 de maio de 2021.

    ELIANE FERREIRA BASTOS Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência

  • 11/05/2021 10:29

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 11/05/2021 10:29

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 11/05/2021 10:29

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 11/05/2021 10:29

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 11/05/2021 10:29

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 10/03/2021 00:17

    Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE DA SILVA em 09/03/2021 23:59.

  • 10/03/2021 00:15

    Decorrido prazo de União Federal em 09/03/2021 23:59.

  • 12/01/2021 13:23

    Juntada de petição intercorrente

  • 08/01/2021 12:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/10/2020 11:33

    Juntada de Petição (outras)

  • 28/10/2020 11:32

    Juntada de Petição (outras)

  • 28/10/2020 11:32

    Juntada de Petição (outras)

  • 28/10/2020 11:32

    Juntada de Petição (outras)

  • 01/10/2020 16:47

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 14/09/2020 15:41

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 16/03/2020 11:22

    PROCESSO REMETIDO - DIFEP

  • 18/02/2020 11:15

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 12/02/2020 15:34

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 12/02/2020 15:33

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 26/11/2019 07:25

    VISTA PUBLICADA NO e-DJF1 - E DISPONIBILIZADO EM 25/11/2019

  • 22/11/2019 13:00

    VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP/RE (PUBLICAÇÃO EM 26/11/2019)

  • 05/09/2019 13:21

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUINTA TURMA

  • 02/09/2019 09:09

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 09/08/2019 12:21

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4779865 RECURSO EXTRAORDINARIO (UNIAO FEDERAL)

  • 09/08/2019 12:21

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4779864 RECURSO ESPECIAL (UNIAO FEDERAL)

  • 09/08/2019 10:29

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) QUINTA TURMA

  • 03/07/2019 09:10

    VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

  • 13/06/2019 14:05

    ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 13/06/2019, DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 29/05/2019.

  • 07/06/2019 07:10

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 05/06/2019 14:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 07/06/2019. Nº de folhas do processo: 297

  • 03/06/2019 17:46

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA

  • 31/05/2019 17:27

    PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA

  • 29/05/2019 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 15/05/2019 15:53

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - (DISPONIBILIZADA EM 14/05/2019)

  • 13/05/2019 13:28

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 29/05/2019

  • 25/04/2019 15:42

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 25/04/2019 15:40

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE

  • 24/04/2019 11:16

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE

  • 09/04/2019 08:00

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)

  • 05/04/2019 08:00

    Despacho AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - . (DE MERO EXPEDIENTE)

  • 04/04/2019 16:46

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA

  • 04/04/2019 14:45

    PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA

  • 02/04/2019 15:59

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE

  • 01/04/2019 16:04

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE

  • 26/03/2019 13:21

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4696492 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)

  • 26/03/2019 10:26

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) QUINTA TURMA

  • 22/03/2019 16:22

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

  • 13/03/2019 09:07

    VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

  • 28/02/2019 11:48

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUINTA TURMA

  • 25/02/2019 09:21

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 05/02/2019 15:03

    ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 05/02/2019, DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 23/01/2019.

  • 31/01/2019 07:21

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 29/01/2019 14:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 31/01/2019. Nº de folhas do processo: 276

  • 28/01/2019 16:37

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA

  • 28/01/2019 14:07

    PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA

  • 23/01/2019 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, - deu parcial provimento às apelações

  • 11/12/2018 15:59

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - (DISPONIBILIZADA EM 10/12/2018).

  • 07/12/2018 14:07

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 23/01/2019

  • 06/02/2014 15:44

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 06/02/2014 15:42

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE

  • 06/02/2014 12:38

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE

  • 05/02/2014 15:42

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3295470 PARECER (DO MPF)

  • 05/02/2014 09:59

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUINTA TURMA

  • 30/01/2014 09:33

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 29/01/2014 14:30

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA COM DESPACHO

  • 28/01/2014 18:18

    PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA

  • 28/01/2014 16:17

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE

  • 27/01/2014 20:28

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE

  • 27/01/2014 18:00

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/01/2014

Ultima Atualização
23/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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