TRF1 - 0004432-14.2017.4.01.4200

1ª instância - 4ª Boa Vista

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOEL SILVA DE OLIVEIRA

CPF *88.***.*55-00

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/09/2022 09:33

    Juntada de parecer

  • 31/08/2022 16:33

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 31/08/2022 16:33

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 20/06/2022 20:13

    Processo devolvido à Secretaria

  • 20/06/2022 20:13

    Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido

  • 20/06/2022 20:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/06/2022 20:58

    Conclusos para despacho

  • 05/04/2022 11:47

    Processo devolvido à Secretaria

  • 05/04/2022 11:47

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 07/02/2022 11:08

    Conclusos para decisão

  • 03/02/2022 12:28

    Juntada de Informação

  • 09/12/2021 23:23

    Juntada de petição intercorrente

  • 18/11/2021 16:48

    Juntada de petição intercorrente

  • 16/11/2021 15:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/11/2021 15:01

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 16/11/2021 15:01

    Juntada de volume

  • 16/11/2021 13:54

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 08/11/2021 11:29

    TRANSITO EM JULGADO EM

  • 08/11/2021 11:29

    RECEBIDOS DO TRF

  • 05/05/2021 00:00

    Intimação

    PAUTA DE JULGAMENTOS Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 18 de maio de 2021 Terça-Feira, às 14:01 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou em Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Será realizada por videoconferência, em ambiente Microsoft Teams, nos termos do § 4º do art. 11 da RESOLUÇÃO PRESI10025548 de 27/03/2020, c/c § 4º do art. 45 do RITRF1.

    Os advogados que considerarem indispensável a realização de sustentação oral (nas hipóteses especificadas no RITRF1), deverão solicitar sua inscrição por intermédio do e-mail: [email protected], em até 24 (vinte e quatro) horas antes do início da Sessão, informando os seguintes dados: nome, OAB e endereço eletrônico do(a) advogado(a) que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).

    Brasília, 4 de maio de 2021.

    DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES Presidente

  • 26/07/2019 17:27

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 26/07/2019 17:26

    BAIXA: CANCELADA / RESTAURADA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

  • 08/07/2019 14:55

    BAIXA ARQUIVADOS - RECURSO

  • 08/07/2019 14:54

    TRANSITO EM JULGADO EM

  • 01/07/2019 16:08

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 26/06/2019 17:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/06/2019 11:00

    CARGA: RETIRADOS MPF - MAIS APENSO

  • 14/06/2019 17:42

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 10/06/2019 15:22

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RAZOES DE APELAÇÃO

  • 06/06/2019 16:43

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/05/2019 09:02

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - MAIS APENSO

  • 23/05/2019 17:27

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - DPU - APRESENTAR RAZÕES

  • 23/05/2019 17:24

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/05/2019 09:30

    Conclusos para despacho

  • 02/04/2019 16:50

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - JOEL SILVA

  • 29/03/2019 17:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/03/2019 09:11

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 18/03/2019 17:06

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 11/03/2019 17:06

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CERTIDAO

  • 21/02/2019 16:22

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/02/2019 12:09

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 14/02/2019 16:32

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 13/02/2019 10:39

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO CONDENATORIA

  • 19/11/2018 17:46

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 29/10/2018 16:47

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) OFICIO 61-DIV PES

  • 24/10/2018 15:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - ATUALIZAÇÃO DE ENDEREÇO

  • 23/10/2018 15:12

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - JOEL SILVA

  • 15/10/2018 14:44

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 10/10/2018 13:58

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/09/2018 09:12

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - MAIS INQUERITO

  • 17/09/2018 14:31

    REMESSA ORDENADA: OUTRO JUIZO (ESPECIFICAR)

  • 31/08/2018 16:21

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - ENCAMINHA OFICIO GABJU 56/2017

  • 07/08/2018 15:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 03/08/2018 15:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/07/2018 11:46

    CARGA: RETIRADOS MPF - MAIS IPL 0425/2017

  • 25/07/2018 16:38

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 25/07/2018 16:30

    AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO

  • 18/07/2018 15:01

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - (2ª) JOSELINO DUTRA

  • 18/07/2018 14:45

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - FRANCINEIDE DE OLIVEIRA

  • 16/07/2018 14:46

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO - JOEL SILVA DE OLIVEIRA

  • 16/07/2018 14:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) TERMO DE COMPARECIMENTO

  • 16/07/2018 14:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CERTIDAO DE JUSTIFICATIVA

  • 06/07/2018 11:50

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

  • 05/07/2018 15:36

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 22/06/2018 15:46

    OFICIO EXPEDIDO - CFRON 7ºBIS

  • 13/06/2018 14:46

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MARIA CLEONICE

  • 13/06/2018 14:30

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - FRANCISCO OLIVEIRA

  • 04/06/2018 16:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/05/2018 09:49

    CARGA: RETIRADOS MPF - MAIS IPL

  • 28/05/2018 13:29

    REMESSA ORDENADA: MPF - CIÊNCIA DA DECISÃO QUE DESIGNA AUDIÊNCIA.

  • 28/05/2018 10:08

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/05/2018 09:18

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - MAIS UM IPL

  • 24/05/2018 17:30

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - CIÊNCIA DA DESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA.

  • 24/05/2018 17:20

    MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMAÇÃO DO RÉU E TESTEMUNHAS PARA AUDIÊNCIA.

  • 21/05/2018 16:30

    AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO

  • 15/05/2018 11:04

    TRASLADO PECAS CERTIFICADO

  • 15/05/2018 08:37

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 22/03/2018 18:04

    Conclusos para decisão

  • 21/02/2018 15:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) CERTIDAO DE JOEL SILVA

  • 19/02/2018 16:20

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RESPOSTA A APELACAO

  • 19/02/2018 09:59

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/01/2018 10:11

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 15/01/2018 16:36

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 15/01/2018 12:17

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

  • 15/01/2018 12:16

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS PARA APRESENTAR RESPOSTA ESCRITA À ACUSAÇÃO

  • 12/12/2017 11:24

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/12/2017 17:32

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - CONFORME DECISAO FLS 71/72

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2017

Ultima Atualização
09/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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