TRF1 - 0014081-12.2016.4.01.3400
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Tr - Relator 2 - Brasilia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/08/2022 17:09
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
-
25/04/2022 15:47
Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
23/11/2021 09:57
Juntada de manifestação
-
27/10/2021 09:35
Juntada de petição intercorrente
-
18/10/2021 17:16
Expedição de Outros documentos.
-
16/10/2021 15:13
Juntada de Certidão
-
07/10/2021 19:28
MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
-
04/10/2021 11:16
SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TURMA NACIONAL DE UNIFORMIZACAO - TNU
-
30/09/2021 11:14
PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
-
25/09/2021 02:37
IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
-
24/09/2021 02:37
IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
-
13/09/2021 18:56
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO
-
13/09/2021 18:56
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - ANDRE LUIZ VIANA
-
13/09/2021 18:16
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
-
09/09/2021 20:17
DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DECISAO
-
09/08/2021 10:29
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO DJEN DE 06/08/2021 COM DATA DE PUBLICAÇÃO DE 09/08/2021.
-
09/08/2021 10:26
SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 26/08/2021
-
11/06/2021 12:22
CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
-
27/05/2021 01:58
IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
-
20/05/2021 10:37
PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
-
06/05/2021 19:06
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO
-
06/05/2021 18:51
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - ANDRE LUIZ VIANA
-
06/05/2021 18:30
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
-
06/05/2021 00:00
Intimação
O Exmo(a).
Sr.(a) Juiz(a) exarou: Portanto, é o caso de aplicar o previsto no art. 14, IV, "d", do Regimento Interno atual da TNU, segundo o qual o magistrado responsável pelo exame preliminar de admissibilidade do incidente nacional de uniformização encaminhará o processo à Turma recursal de origem para eventual juízo de retratação, quando o acórdão impugnado divergir de entendimento consolidado em entendimento dominante do STJ.
Nesses termos, encaminhe-se o processo à Turma Recursal de origem. -
30/04/2021 15:53
DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
-
17/09/2020 12:38
CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
-
17/09/2020 12:36
RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS - COORDENAÇÃ0 - ED - COM CONTRARRAZÕES
-
01/09/2020 02:41
IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
-
20/08/2020 15:52
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO
-
20/08/2020 14:52
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
-
29/07/2020 02:38
IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
-
28/07/2020 02:43
IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
-
16/07/2020 17:41
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO
-
16/07/2020 17:31
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - ANDRE LUIZ VIANA
-
16/07/2020 14:03
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
-
10/07/2020 18:21
DEVOLVIDOS COM DESPACHO
-
25/06/2020 15:32
CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
-
25/06/2020 15:31
RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS - AGRAVO EM IU - COM CONTRAMINUTA
-
26/05/2020 02:49
IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
-
13/05/2020 15:00
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO
-
13/05/2020 13:46
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
-
23/02/2020 23:00
PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
-
18/02/2020 09:56
CitaçãoREALIZADA/CERTIFICADA
-
14/02/2020 14:26
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO
-
14/02/2020 13:26
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - ANDRE LUIZ VIANA
-
13/02/2020 14:25
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
-
10/02/2020 17:42
DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
-
07/02/2020 10:39
CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO - CONCLUSO AO COORDENADOR - INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO
-
07/02/2020 10:36
RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS - COM CONTRARRAZÕES AO INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO
-
05/12/2019 15:41
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO
-
05/12/2019 15:39
AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - INTIMAR UNIÃO PARA C.RAZÕES AO INCIDENTE
-
05/12/2019 15:39
RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL - INCIDENTE AUTOR
-
22/10/2019 03:29
IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
-
27/09/2019 15:10
PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
-
19/09/2019 12:31
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - ANDRE LUIZ VIANA
-
19/09/2019 12:15
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO
-
19/09/2019 11:27
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - EMENTA DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 19/09 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 20/09/2019. PRAZO E-DJF1 11/10/2019
-
12/09/2019 17:03
DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: OUTROS
-
05/09/2019 14:15
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO EDJF1 DE 05/09/2019, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 06/09/2019.
-
05/09/2019 14:13
SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 12/09/2019
-
30/08/2019 15:09
CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
-
19/06/2019 13:38
DISTRIBUICAO AUTOMATICA - LÍLIA BOTELHO NEIVA BRITO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/03/2016
Ultima Atualização
24/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0000023-24.2005.4.01.4100
Luiz Sergio da Costa Lopes
Uniao Federal
Advogado: Jean Kleber Nascimento Collins
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 16/12/2004 08:00
Processo nº 0000758-62.2006.4.01.3311
Ministerio Publico Federal (Procuradoria...
Fernando Gomes Oliveira
Advogado: Carlos Eduardo Neri Maltez de Sant Anna
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 20/04/2006 16:51
Processo nº 0011919-05.2006.4.01.3300
Uniao Federal
Joao Francisco Araujo
Advogado: Bruno Gustavo Freitas Adry
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 25/07/2006 13:42
Processo nº 0010174-41.2011.4.01.3000
Francisco das Chagas Paixao
Uniao Federal (Fazenda Nacional)
Advogado: Paulo Jose Borges da Silva
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 13/06/2023 14:20
Processo nº 0047540-05.2016.4.01.3400
Pedro Sotero Barros Neto
Uniao Federal
Advogado: Martsung Formiga Cavalcante e Rodovalho ...
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 09/08/2016 00:00