TRF1 - 0000023-24.2005.4.01.4100

1ª instância - 1ª Porto Velho

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Polo Ativo

Partes

LUIZ SERGIO DA COSTA LOPES

CPF *98.***.*93-49

Advogados

JEAN KLEBER NASCIMENTO COLLINS

ANDERSON DOS SANTOS MENDES

CPF *07.***.*69-91

MARIVONE FACHINELLO COLLINS

CPF *76.***.*54-53

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/11/2021 11:59

    Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

  • 02/07/2021 00:50

    Decorrido prazo de LUIZ SERGIO DA COSTA LOPES em 01/07/2021 23:59.

  • 11/05/2021 11:14

    Juntada de petição intercorrente

  • 10/05/2021 01:05

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/05/2021.

  • 08/05/2021 02:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2021

  • 07/05/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 1ª Vara Federal Cível da SJRO PROCESSO: 0000023-24.2005.4.01.4100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: LUIZ SERGIO DA COSTA LOPES POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUIZ SERGIO DA COSTA LOPES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    PORTO VELHO, 6 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 06/05/2021 16:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/05/2021 16:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/05/2021 15:52

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 30/04/2021 15:17

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 04/08/2016 14:02

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

  • 03/05/2016 14:25

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 03/05/2016 14:25

    Conclusos para despacho

  • 14/01/2016 12:03

    TRASLADO PECAS CERTIFICADO

  • 06/05/2014 17:06

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

  • 05/05/2014 11:13

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO.

  • 11/04/2014 07:58

    CARGA: RETIRADOS AGU - SERVIDOR EZEQUIAS PINHEIRO - 30 DIAS

  • 10/04/2014 11:56

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - AGU

  • 10/04/2014 11:56

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 01/04/2014 08:39

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA

  • 31/03/2014 15:39

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 12/03/2014 17:58

    Conclusos para despacho

  • 05/02/2014 13:02

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - Do Autor, protocolo 1037901, fls. 400/402.

  • 05/02/2014 13:02

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 05/02/2014 13:02

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/01/2014 10:45

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - 10 DIAS.

  • 15/01/2014 13:42

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 10/01/2014 11:51

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 07/01/2014 18:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 07/01/2014 17:59

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - Com fundamento no inciso XIV do art. 93 da Constituição Federal, no art. 132 do Provimento Geral Consolidado nº 39, de 03.11.2009-COGER/TRF-1ª Região, e nos termos da Portaria nº 005/2008/1ª Vara, A

  • 06/12/2013 12:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO.

  • 05/12/2013 16:28

    REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA - COM CÁLCULO

  • 02/12/2013 15:33

    REMETIDOS CONTADORIA - 02 VOL.

  • 02/12/2013 12:40

    REMESSA ORDENADA: CONTADORIA

  • 29/11/2013 13:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO N. 1117-DCIPAS.60/Asse Jur - PROTOC. N. 009140 E OFÍCIO N. 091 - OPIP/17 Bda Inf Sl - PROTOC. N. 006209 - FLS. 360/380

  • 29/11/2013 13:51

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 26/11/2013 18:16

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO.

  • 26/11/2013 16:39

    REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA - FALTA LISTA DAS RUBRICAS OU CONTRA CHEQUE, SE HOUVER.

  • 07/10/2013 17:01

    REMETIDOS CONTADORIA - COM DESPACHO FL. 348 02 VOL.

  • 07/10/2013 15:54

    REMESSA ORDENADA: CONTADORIA

  • 03/10/2013 13:23

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO DA AGU, PROT. 1035138 FLS. 350/356.

  • 03/10/2013 13:23

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 03/10/2013 13:23

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/09/2013 08:05

    CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADOS AGU PELO SERVIDOR EZEQUIAS PINHEIRO - 05 DIAS.

  • 05/09/2013 17:19

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 05/09/2013 17:19

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 30/08/2013 14:39

    Conclusos para despacho

  • 30/08/2013 14:38

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - Certifico e dou fé que, até a presente data, a União não demonstrou o cumprimento do acórdão de fls. 277 (fls. 348). Nada mais.

  • 08/08/2013 13:23

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 05/08/2013 15:45

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 05/08/2013 13:09

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - DESPACHO DE FL. 348

  • 02/08/2013 17:33

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO.

  • 12/07/2013 07:42

    CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADOS AGU PELO SERVIDOR EZEQUIAS - 10 DIAS.

  • 10/07/2013 16:44

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 10/07/2013 16:44

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/05/2013 16:04

    Conclusos para despacho

  • 03/05/2013 12:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - Do Autor, protocolo 1028248, fls. 346 e 347.

  • 03/05/2013 12:33

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 03/05/2013 12:33

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/04/2013 12:58

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADO P/ ADV. DO AUTOR 10 DIAS 02 VOL.

  • 24/04/2013 16:49

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 19/04/2013 17:19

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 17/04/2013 14:25

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 17/04/2013 14:25

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA dos autos às PARTES para intimar do retorno dos autos do TRF 1ª Região, bem como para no prazo de 10 (dez) dias, requererem o que for de seu interesse.

  • 05/04/2013 15:19

    TRANSITO EM JULGADO EM - SEM PETIÇÃO 02 VOL.

  • 05/04/2013 15:19

    RECEBIDOS DO TRF - SEM PETIÇÃO 02 VOL.

  • 21/05/2010 19:00

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 43/2010

  • 21/05/2010 19:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 43/2010

  • 04/10/2006 15:39

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 19/09/2006 08:08

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 13/09/2006 12:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 13/09/2006 12:01

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 08/09/2006 13:06

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 30/08/2006 09:07

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - AUTOS ENTREGUE AO PROPRIO ADVOGADO

  • 29/08/2006 16:55

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DOJT Nº 158 DE 28/08/2006

  • 29/08/2006 13:27

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 29/08/2006 13:27

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 24/08/2006 14:49

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 15/08/2006 13:18

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 15/08/2006 13:18

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 15/08/2006 09:59

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 15/08/2006 09:59

    Conclusos para despacho

  • 24/07/2006 14:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 19/07/2006 15:12

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 17/07/2006 15:27

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - APELAÇAO

  • 17/07/2006 15:23

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OFICIO1009/2006

  • 04/07/2006 12:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/06/2006 10:25

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 28/06/2006 10:22

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - NO DOJT Nº 114 DE 26/06/2006

  • 23/06/2006 11:11

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - 0733-2006

  • 21/06/2006 13:19

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 20/06/2006 11:37

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 19/06/2006 16:57

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - Nº 733/2006 P/ INTIMAR A UNIÃO

  • 19/06/2006 16:54

    OFICIO EXPEDIDO - Nº 1009/2006 P/ INTIMAR O COMANDANTE DO 5º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO.

  • 19/06/2006 14:00

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE - LIVRO 29/A/I FLS. 15/27

  • 30/05/2006 17:02

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 22/05/2006 16:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/05/2006 08:39

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 10/05/2006 11:15

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 02/05/2006 10:11

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 27/04/2006 12:46

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - (2ª) PUBL DJT N. 072 DE 24/04/2006

  • 27/04/2006 12:41

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - PUBL DJT N. 072 DE 24/04/2006

  • 19/04/2006 10:59

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 27/03/2006 15:50

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 27/03/2006 15:49

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - vista as partes s/esclarecimentos do perito

  • 23/03/2006 08:45

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 17/03/2006 18:00

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - Nº 230/2006

  • 24/02/2006 15:18

    OFICIO EXPEDIDO - Nº 230 P/ INTIMAR O PERITO APARÍCIO CARVALHO DE MORAES A SE MANIFESTAR, NO PRAZO DE 10 DIAS.

  • 12/12/2005 13:52

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - PARA INTIMAÇÃO DO PERITO

  • 07/12/2005 16:46

    Conclusos para despacho

  • 07/11/2005 16:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - MANIF. AGU NOS AUTOS

  • 27/10/2005 09:06

    CARGA: RETIRADOS AGU - AGU

  • 24/10/2005 14:52

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 17/10/2005 14:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIF. AUTOR

  • 14/10/2005 18:17

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 11/10/2005 16:18

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 10/10/2005 16:18

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - DJ Nº 188 DE 10/10/2005

  • 06/10/2005 13:59

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 29/09/2005 16:18

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 29/09/2005 16:18

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 29/09/2005 14:58

    PERICIA LAUDO APRESENTADO

  • 19/09/2005 10:48

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª) N.1367/2005

  • 31/08/2005 11:13

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - 1414/2005 INT CURADORA DO AUTOR DA AUDIENCIA

  • 25/08/2005 14:06

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 25/08/2005 09:17

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - N.1398/2005

  • 25/08/2005 08:59

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DJE 154, DE 22/08/2005

  • 18/08/2005 11:42

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 18/08/2005 10:05

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 18/08/2005 09:48

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - N.1398 E1414/2005

  • 17/08/2005 15:10

    PERICIA ORDENADA / DEFERIDA - PERÍCIA NO AUTOR: LUIZ SERGIO DA COSTA LOPES

  • 17/08/2005 15:09

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - PERÍCIA DESIGNADA: 14/09/2005 - 09H00

  • 17/08/2005 15:09

    Conclusos para despacho - MARCAR PERÍCIA

  • 10/08/2005 15:08

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 29/07/2005 18:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DJE 139

  • 28/07/2005 11:32

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 27/07/2005 17:25

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 21/07/2005 09:49

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 21/07/2005 09:47

    OFICIO EXPEDIDO - N.1209/2005

  • 18/07/2005 14:14

    DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO - INTIMARA AS PARTES PARA APRESENTAR QUESITOS E INDICAREM ASSISTENTE

  • 01/06/2005 14:03

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 25/05/2005 19:03

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - AGU REQUER JULGAMENTO ANTECIPADO

  • 25/05/2005 18:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/05/2005 15:57

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 17/05/2005 09:23

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - ESPECIFICAR PROVAS

  • 13/05/2005 15:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 06/05/2005 14:56

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - DJ 081 DE 06.05.05

  • 04/05/2005 10:14

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 27/04/2005 16:41

    PROVA ESPECIFICACAO ORDENADA

  • 27/04/2005 16:41

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 27/04/2005 16:41

    REPLICA APRESENTADA

  • 27/04/2005 11:59

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/04/2005 12:36

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RO522A-LOURENÇO MANOEL DOS SANTOS

  • 22/04/2005 12:35

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - DJ-070, 20,04,2005.

  • 18/04/2005 16:09

    JUSTICA GRATUITA DEFERIDA

  • 18/04/2005 14:23

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 13/04/2005 16:57

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - 154/05

  • 12/04/2005 12:12

    REPLICA ORDENADA INTIMACAO PARA APRESENTACAO

  • 12/04/2005 12:12

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 11/04/2005 17:48

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

  • 11/04/2005 11:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/02/2005 16:26

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 27/01/2005 15:06

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 27/01/2005 13:49

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EXP. MANDADO CITAÇÃO N. 154/05

  • 14/01/2005 13:22

    Conclusos para decisão

  • 14/01/2005 13:22

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/01/2005 16:52

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 13/01/2005 16:51

    INICIAL AUTUADA

  • 12/01/2005 17:51

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2004

Ultima Atualização
02/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

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