04/08/2022 16:33

Processo devolvido à Secretaria
04/08/2022 16:33

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
03/05/2022 14:18

Conclusos para decisão
12/04/2022 15:18

Juntada de decisão (anexo)
12/03/2022 00:22

Decorrido prazo de SIGILOSO em 11/03/2022 23:59.
09/02/2022 01:36

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/02/2022.
09/02/2022 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2022
08/02/2022 19:02

Juntada de manifestação
07/02/2022 20:53

Juntada de Certidão
07/02/2022 19:57

Expedição de Outros documentos.
07/02/2022 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2022 19:57

Expedição de Outros documentos.
07/02/2022 19:56

Juntada de Certidão de processo migrado
03/02/2022 12:27

Juntada de petição intercorrente
02/02/2022 15:46

Juntada de informação
28/01/2022 19:21

Juntada de informação
28/01/2022 19:15

Juntada de informação
29/11/2021 18:32

Juntada de volume
07/10/2021 19:44

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe
07/10/2021 19:44

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE
07/10/2021 19:44

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe
07/10/2021 19:44

MIGRACAO PJe ORDENADA
05/10/2021 16:34

TRANSITO EM JULGADO EM
05/10/2021 16:34

RECEBIDOS DO TRF
15/07/2021 00:00

Intimação

APELAÇÃO CRIMINAL N. 0000756-46.2016.4.01.3601/MT A C Ó R D Ã O Decide a Quarta Turma do TRF da 1ª Região, por unanimidade, dar PROVIMENTO à apelação de Átila Augusto Mestre para, nos termos do voto do Relator, acolhendo a preliminar de cerceamento de defesa, anular a sentença e determinar o retorno dos autos à origem para garantir ao réu o direito de ver produzidas as provas requeridas, respeitados os postulados do contraditório e da ampla defesa, devendo ser desmembrado o processo em relação aos demais réus; e dar PARCIAL PROVIMENTO aos apelos dos réus Wilmar Beariz de Jesus e Flávio Beariz de Jesus para reduzir suas penas 29 (vinte e nove) anos, 08 (meses) meses e 06 (seis) dias de reclusão e 2.950 (dois mil novecentos e cinquenta) dias-multa, para 18 anos, 06 (seis) meses e 25 (vinte e cinco) dias de reclusão e 2206 (dois mil, duzentos e seis) dias-multa; do réu Gilberto Ramos Lopes, de 25 (vinte e cinco) anos, 03 (três) meses e 09 (nove) dias de reclusão e 2300 (dois mil e trezentos) dias-multa, para 19 (dezenove) anos, 06 (seis) meses e 03 (três) dias de reclusão e 2244 (dois mil, duzentos e quarenta e quatro) dias-multa e do réu Fernando Ferreira Luz de 08 (oito) anos, 06 (seis) meses e 15 (quinze) dias e 1000 (um mil) dias-multa, para 06 (seis) anos, 09 (nove) meses e 20 (vinte) dias de reclusão e 933 (novecentos e trinta e três) dias-multa.

Fica revogada a prisão preventiva do réu Átila Augusto Mestre, decretada em razão da sentença proferida neste processo, sem prejuízo, entretanto, do respeito à prisão eventualmente existente em outros processos, tudo nos termos do voto do relator.

Brasília - DF, 18 de maio de 2021.

Desembargador Federal NÉVITON GUEDES Relator
05/05/2021 00:00

Intimação

PAUTA DE JULGAMENTOS Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 18 de maio de 2021 Terça-Feira, às 14:01 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou em Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Será realizada por videoconferência, em ambiente Microsoft Teams, nos termos do § 4º do art. 11 da RESOLUÇÃO PRESI10025548 de 27/03/2020, c/c § 4º do art. 45 do RITRF1.

Os advogados que considerarem indispensável a realização de sustentação oral (nas hipóteses especificadas no RITRF1), deverão solicitar sua inscrição por intermédio do e-mail: [email protected], em até 24 (vinte e quatro) horas antes do início da Sessão, informando os seguintes dados: nome, OAB e endereço eletrônico do(a) advogado(a) que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).

Brasília, 4 de maio de 2021.

DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES Presidente
18/12/2018 15:32

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)
18/12/2018 12:48

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS
17/12/2018 17:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA
11/12/2018 13:16

CARGA: RETIRADOS MPF - VOLUMES 06 A 11
11/12/2018 12:57

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
11/12/2018 12:57

OFICIO EXPEDIDO
10/12/2018 18:05

RECURSO RAZOES APRESENTADAS - PROT 20249
10/12/2018 18:05

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA
10/12/2018 14:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PROT 19185
10/12/2018 14:00

RECURSO RAZOES APRESENTADAS - PROT 18480
10/12/2018 10:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA
23/11/2018 11:13

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - VOLUMES 06 A 11
20/11/2018 15:15

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO
20/11/2018 15:15

OFICIO EXPEDIDO
07/11/2018 17:27

RECURSO RAZOES APRESENTADAS - PROT 18309; 18389
24/10/2018 13:41

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
23/10/2018 19:22

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - EXPD 23/10/2018
23/10/2018 15:27

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
23/10/2018 15:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - FLS. 2214/2218
23/10/2018 14:15

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DIANTE DO EXPOSTO, RECEBO OS RECURSOS DE APELAÇÃO INTERPOSTOS PELOS RÉUS GILBERTO RAMOS LOPES (FL. 2156), FERNANDO FERREIRA LUZ (FL. 2103), ÁTILA AUGUSTO MESTRE (FL. 2099), WILMAR BEARIZ DE JESUS E FLÁVIO BEAR
18/10/2018 16:54

Conclusos para decisão
18/10/2018 16:43

OFICIO EXPEDIDO - (2ª)
18/10/2018 16:43

OFICIO EXPEDIDO
17/10/2018 17:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA
17/10/2018 16:18

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - VOLUMES 06 A 11 - PARA FOTOCÓPIA
09/10/2018 17:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
08/10/2018 17:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA
05/10/2018 09:36

CARGA: RETIRADOS MPF - VOLUMES 06 A 11
03/10/2018 18:45

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
03/10/2018 16:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
02/10/2018 17:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA
28/09/2018 09:22

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - VOLUMES 06 A 11
25/09/2018 17:21

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO
25/09/2018 12:40

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
24/09/2018 18:27

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - EXP. 24/09/2018
24/09/2018 14:52

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
24/09/2018 14:52

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA
24/09/2018 14:51

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
21/09/2018 17:56

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA: EMBARGOS DECLARACAO / INFRINGENTES DEVOLVIDOS COM SENTEN - DIANTE DO EXPOSTO, DOU PARCIAL PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, PARA:
14/09/2018 15:25

Conclusos para decisão
14/09/2018 15:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PROT 14581
06/09/2018 12:26

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - cp n. 598/2018
06/09/2018 12:26

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
06/09/2018 12:26

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
05/09/2018 18:33

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXP. 05/09/2018
05/09/2018 14:37

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
05/09/2018 13:39

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS
05/09/2018 13:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
04/09/2018 17:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA
30/08/2018 17:17

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 11 VOLUMES
30/08/2018 17:11

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO
30/08/2018 13:09

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - POIS BEM, CONSIDERANDO QUE OS EMBARGOS APRESENTADOS PELO MPF PODERÃO GERAR EFEITOS INFRINGENTES, COM EVENTUAL MAJORAÇÃO DA PENA DO RÉU GILBERTO RAMOS LOPES, DETERMINO: 1- INTIME-SE A DPU PARA QUE SE MANIFESTE ACERCA DOS EMBARGOS A
27/08/2018 12:23

Conclusos para decisão
24/08/2018 14:05

RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS
23/08/2018 17:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA
21/08/2018 12:33

CARGA: RETIRADOS MPF - 11 VOLUMES
21/08/2018 12:30

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
20/08/2018 14:38

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU
17/08/2018 10:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA
14/08/2018 15:04

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 11 VOLUMES
14/08/2018 14:23

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO
09/08/2018 15:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
09/08/2018 15:09

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA
09/08/2018 15:08

RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS
09/08/2018 15:06

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU
07/08/2018 18:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - COMPROVANTE DE EXPEDIÇÃO DE GUIA PROVISORIA - REF. ATILA AUGUSTO MESTRE e FERNANDO FERREIRA LUZ
07/08/2018 18:48

OFICIO EXPEDIDO - (2ª) OF. 719/2018
07/08/2018 18:48

OFICIO EXPEDIDO - OF. 721/2016
06/08/2018 15:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - COMPROVANTE DE EXPEDIÇÃO DE GUIA PROVISÓRIA (REF. WILMAR e FLAVIO - FLS. 2114/2115)
06/08/2018 15:54

OFICIO EXPEDIDO - (2ª) OF. 738/2018
06/08/2018 15:54

OFICIO EXPEDIDO - OF. 718/2018
06/08/2018 15:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RESPOSTA DA CAIXA ECONOMICA (FL. 2108/2109)
06/08/2018 13:00

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
02/08/2018 13:06

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) CP 602/2018
02/08/2018 13:05

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP 598/2018
02/08/2018 12:54

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO 373/2018
27/07/2018 15:05

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU
27/07/2018 15:05

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR)
25/07/2018 12:35

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
24/07/2018 15:36

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - EXP. 24/07/2018
24/07/2018 15:29

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
23/07/2018 13:42

OFICIO EXPEDIDO - OF. 50/2018
23/07/2018 13:41

INFORMACOES PRESTADAS TRIBUNAL (HC / MS / AGRAVO) - OF. 49/2018
23/07/2018 13:40

OFICIO EXPEDIDO - (3ª) OF. 686/2018
23/07/2018 13:40

OFICIO EXPEDIDO - (2ª) OF. 687/2018
23/07/2018 13:40

OFICIO EXPEDIDO - OF. 685/2018
19/07/2018 13:07

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO CONDENATORIA
20/06/2018 18:43

CONCLUSOS PARA SENTENCA
20/06/2018 18:04

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP N. 381/2018
20/06/2018 18:04

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
20/06/2018 18:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
19/06/2018 14:52

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - VISTOS EM INSPEÇÃO: CUMPRA-SE A DECISÃO DE FL. 1923.
19/06/2018 14:52

Conclusos para despacho
13/06/2018 13:06

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
12/06/2018 18:28

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA OUTROS (ESPE - EXP. 12/06/2018
12/06/2018 16:35

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
12/06/2018 16:19

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
12/06/2018 13:21

Conclusos para despacho
12/06/2018 13:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
28/05/2018 14:30

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
25/05/2018 16:46

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - EXP. 25/05/2018
25/05/2018 16:34

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
25/05/2018 16:32

DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO - DR. JONAS PEREIRA ALVES
25/05/2018 13:01

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - Com tais fundamentos, INDEFIRO o pedido apresentado pela defesa de Átila Augusto Mestre à fl. 1914. INDEFIRO, ainda, o pedido realizado pelo advogado Eliseu Minichilli de Araújo (fl. 1910). Determino: 1- Cadast
24/05/2018 13:25

Conclusos para despacho
24/05/2018 13:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
17/05/2018 14:33

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
14/05/2018 16:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)
09/05/2018 18:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
09/05/2018 17:46

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
08/05/2018 18:46

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - EXP. 08/05/2018
08/05/2018 18:11

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
08/05/2018 17:52

OFICIO EXPEDIDO - OF. 409/2018
08/05/2018 17:51

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP 381/2018
08/05/2018 14:37

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
07/05/2018 17:10

Conclusos para despacho
07/05/2018 17:08

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - CERTIDAO Á FL. 1899
04/05/2018 13:06

INFORMACOES PRESTADAS TRIBUNAL (HC / MS / AGRAVO)
03/05/2018 12:44

INFORMACAO SOLICITADA AO JUIZO / TRIBUNAL
30/04/2018 17:00

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
27/04/2018 17:01

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - EXP. 27/04/2018
26/04/2018 17:18

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
26/04/2018 17:17

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
26/04/2018 17:16

Conclusos para decisão
23/04/2018 18:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Protocolos nº 5823, 5834 e 5838
17/04/2018 15:31

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
16/04/2018 17:37

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXP. 16/04/2018
16/04/2018 15:57

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
16/04/2018 15:47

INFORMACOES PRESTADAS TRIBUNAL (HC / MS / AGRAVO)
11/04/2018 15:57

INFORMACAO SOLICITADA AO JUIZO / TRIBUNAL
05/04/2018 14:12

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Considerando a certidão de decurso de prazo acostada à fl. 1817, intimem-se os advogados dos réus Fernando Ferreira Luz e Átila Augusto Mestre para apresentarem alegações finais, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de
02/04/2018 12:51

Conclusos para despacho
02/04/2018 12:51

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
19/03/2018 14:43

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU
09/03/2018 15:38

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR)
09/03/2018 12:21

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
08/03/2018 17:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA
07/03/2018 13:40

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - 09 VOLUMES - PARA FOTOCÓPIA
06/03/2018 18:02

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - EXP. 06/03/2018
06/03/2018 15:19

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
06/03/2018 14:11

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - PROT. 3151
06/03/2018 14:11

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP N. 864/2017
06/03/2018 14:11

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
06/03/2018 09:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA
15/02/2018 15:17

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 08 VOLUMES
15/02/2018 15:03

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO
15/02/2018 14:35

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR
15/02/2018 14:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
15/02/2018 14:35

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR)
14/02/2018 17:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA
06/02/2018 13:00

CARGA: RETIRADOS MPF - 08 VOLUMES
06/02/2018 12:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA
05/02/2018 17:33

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - 08 VOLUMES - PARA FOTOCÓPIA
05/02/2018 14:52

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
05/02/2018 14:52

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - cp 868/2017
05/02/2018 14:52

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR)
05/02/2018 14:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - petição protocolo 1258
02/02/2018 16:21

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
02/02/2018 16:21

Conclusos para decisão
29/01/2018 14:33

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL
29/01/2018 14:32

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
25/01/2018 17:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA
24/01/2018 15:09

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 07 VOLUMES
24/01/2018 13:43

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA OUTROS (ESPE
24/01/2018 13:32

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
24/01/2018 13:32

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO EDITAL
23/01/2018 12:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA
18/01/2018 10:56

CARGA: RETIRADOS MPF - 07 VOLUMES
16/01/2018 13:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA
16/01/2018 13:14

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
15/01/2018 13:55

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES
11/01/2018 18:02

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - e-sost
11/01/2018 18:01

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - solicita devolução de precatória à 3ª vara de Pontes e Lacerda/MT
11/01/2018 18:01

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - secretaria da Vara de Araçatuba/SP
11/01/2018 13:46

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
09/01/2018 15:17

Conclusos para despacho
14/12/2017 16:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
14/12/2017 16:01

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR)
14/12/2017 09:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA
12/12/2017 12:01

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 07 VOLUMES
07/12/2017 15:05

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
07/12/2017 15:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
07/12/2017 09:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA
05/12/2017 11:12

CARGA: RETIRADOS MPF - 07 VOLUMES
01/12/2017 17:13

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
01/12/2017 14:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
01/12/2017 14:53

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR)
30/11/2017 14:12

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: EDITAL EXPEDIDO/AFIXADO
30/11/2017 14:11

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
30/11/2017 14:11

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
30/11/2017 14:11

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (3ª) CP 868/2017
30/11/2017 14:10

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) CP 866/2017
30/11/2017 14:09

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP 865/2017
29/11/2017 16:56

OFICIO REMETIDO CENTRAL - VIA MALOTE DIGITAL
29/11/2017 16:54

OFICIO EXPEDIDO - OFICIO N. 72/2016- GABJU
29/11/2017 16:53

TELEX / FAX RECEBIDO - TELEGRAMA STJ 52619
28/11/2017 14:22

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
27/11/2017 17:32

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - EXP. 27/11/2017
27/11/2017 17:12

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
27/11/2017 17:06

INFORMACOES PRESTADAS TRIBUNAL (HC / MS / AGRAVO) - COMPLEMENTAÇÃO DE INFORMAÇÕES PRESTADAS EM HC
27/11/2017 16:59

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DESTA FEITA, A FIM DE DAR CUMPRIMENTO À DECISÃO PROFERIDA MONOCRATICAMENTE NO ÂMBITO DO TRF-1, DESIGNO AUDIÊNCIA: A) DE INQUIRIÇÃO DA TESTEMUNHA WILLIAM DE OLIVEIRA DIAS PARA O DIA 1º DE FEVEREIRO DE 2018, ÀS 1
23/11/2017 17:03

Conclusos para despacho
23/11/2017 14:54

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR)
08/11/2017 14:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
07/11/2017 18:44

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO
20/09/2017 15:48

CONCLUSOS PARA SENTENCA
20/09/2017 14:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PROT. 19031
20/09/2017 14:35

OFICIO EXPEDIDO
19/09/2017 14:13

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - PROT. 18930
14/09/2017 16:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA
14/09/2017 13:45

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - 06 VOLUMES - PARA FOTOCÓPIA
13/09/2017 15:42

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
12/09/2017 18:22

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - EXP. 12/09/2017
12/09/2017 18:18

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
12/09/2017 18:05

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
12/09/2017 16:41

Conclusos para despacho
12/09/2017 16:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PROT. 18536
08/09/2017 13:37

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - (2ª) PROT. 18278
06/09/2017 16:49

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU
05/09/2017 12:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
05/09/2017 12:58

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU
05/09/2017 12:44

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
04/09/2017 17:45

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXP. 04/09/2017
04/09/2017 17:32

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
04/09/2017 17:29

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - '
04/09/2017 17:10

Conclusos para despacho
04/09/2017 17:09

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - Certifico que, apesar de regularmente intimadas, transcorreu in albis o prazo para as defesas dos réus Wilmar Beariz de Jesus, Flávio Beariz de Jesus e Átila Augusto Mestre apresentarem alegações finais.
04/09/2017 15:15

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - (2ª) PROT. 17975
30/08/2017 14:13

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - PROT. 17800
23/08/2017 17:31

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA
23/08/2017 17:13

OFICIO REMETIDO CENTRAL
23/08/2017 17:09

OFICIO EXPEDIDO
23/08/2017 13:27

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP N. 472/2017
23/08/2017 13:26

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
23/08/2017 12:44

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
22/08/2017 17:26

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - EXP. 22/08/2017
22/08/2017 16:08

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
22/08/2017 13:30

Conclusos para despacho
22/08/2017 13:04

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR - PROT. 17056
21/08/2017 17:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA
14/08/2017 17:57

CARGA: RETIRADOS MPF - 06 VOLUMES
14/08/2017 17:53

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
09/08/2017 15:41

Conclusos para despacho
09/08/2017 15:39

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - Certifico que, apesar de regularmente intimadas, transcorreu in albis o prazo para as defesas dos réus Gilberto de Oliveira e Fernando Ferreira Luz se manifestarem sobre a necessidade de diligências, nos termos do
09/08/2017 15:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3Âª) PROT. 16094; PROT. 16149
08/08/2017 13:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2Âª) PROT. 15845; PROT. 16112
07/08/2017 14:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PROT. 15759
03/08/2017 18:39

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - Ofícios 809/2017 e 810/2017.
03/08/2017 14:41

OFICIO REMETIDO CENTRAL
03/08/2017 14:39

OFICIO EXPEDIDO - Ofícios 809/2017 e 810/2017
28/07/2017 12:25

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
27/07/2017 18:42

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - EXP. 27/07/2017
27/07/2017 18:30

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
26/07/2017 14:48

Conclusos para decisão
26/07/2017 14:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RESPOSTA DE OF. (FL. 1062V)
25/07/2017 19:16

PARECER MPF: APRESENTADO - FLS. 1047/1060
25/07/2017 19:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA
24/07/2017 17:06

CARGA: RETIRADOS MPF - 06 VOLUMES
24/07/2017 16:16

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
21/07/2017 14:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PROT. 14665
21/07/2017 11:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA
20/07/2017 10:02

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 06 VOLUMES
18/07/2017 16:35

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO
18/07/2017 16:12

DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO - Inclusão do substabelecimento de fl. 1031 no Sistema Oracle.
17/07/2017 16:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (4ª) Extrato de andamento processual referente à Carta Precatória nº 472/2017.
17/07/2017 16:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª) Certidão - Certifico que, após contato telefônico com o setor de distribuição da Comarca de Pontes e Lacerda/MT, fui informado de que a Carta Precatória nº 472/2017 foi autuada sob a Numeração 5441-47.2017.8
17/07/2017 14:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PROT. 14398
14/07/2017 15:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - prot. 13729
14/07/2017 15:10

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - cp n. 358/2016
14/07/2017 15:10

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
14/07/2017 15:10

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - cp n. 370/2017
14/07/2017 15:10

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
14/07/2017 15:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - prot. 12649
13/07/2017 14:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA
27/06/2017 10:19

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - 05 VOLUMES
26/06/2017 16:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Certidão - Certifico que, nesta data, procedi à correção da paginação dos presentes autos, a partir da página 1005.
26/06/2017 16:30

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO
26/06/2017 14:46

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA
23/06/2017 17:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA
23/06/2017 10:04

CARGA: RETIRADOS MPF - 05 VOLUMES
22/06/2017 14:50

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
22/06/2017 14:08

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
21/06/2017 18:14

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA
21/06/2017 15:24

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
21/06/2017 15:15

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CARTA PRECATÓRIA Nº 472/2017
20/06/2017 12:33

OFICIO REMETIDO CENTRAL
20/06/2017 12:33

OFICIO EXPEDIDO
12/06/2017 18:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª) Nesta data, junto aos autos a gravação da audiência realizada em 05/06/2017, conforme determinado à fl. 992-v.
08/06/2017 15:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) Cópia de decisão proferida nos autos nº 1393-60.2017.4.01.3601.
07/06/2017 19:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Certidão - Certifico que, em cumprimento ao item 5 do despacho de fl. 993, desentranhei os documentos de fls. 975/976 dos presentes autos e procedi à sua juntada aos autos nº 1972-42.2016.4.01.3601.
07/06/2017 19:47

DESENTRANHAMENTO REALIZADO - As fls. 975/976 foram desentranhadas destes autos, conforme determinado à fl. 993.
07/06/2017 15:48

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP N. 368/2017
07/06/2017 15:47

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
07/06/2017 15:47

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA
07/06/2017 15:47

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
06/06/2017 20:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Certidão - Certifico que o nome do advogado Ramão Wilson Júnior já estava desvinculado da defesa do réu Gilberto de Oliveira no sistema Oracle.
06/06/2017 19:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA
06/06/2017 16:32

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
06/06/2017 16:29

AUDIENCIA: REALIZADA: OUTRAS (ESPECIFICAR)
02/06/2017 16:14

PARECER MPF: APRESENTADO
02/06/2017 16:13

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - cp n. 373/2017
02/06/2017 16:13

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
02/06/2017 16:13

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR)
02/06/2017 16:12

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
01/06/2017 15:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA
29/05/2017 18:18

CARGA: RETIRADOS MPF - 05 VOLUMES
29/05/2017 18:15

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
29/05/2017 16:47

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP N. 368/2017
29/05/2017 16:46

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
29/05/2017 16:07

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA
29/05/2017 16:06

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
29/05/2017 10:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA
25/05/2017 11:15

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 05 VOLUMES
24/05/2017 13:28

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO
24/05/2017 13:27

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - "vistos em inspeção: CUMPRA-SE O ITEM 6 DA DECISÃO DE FLS. 945/947."
24/05/2017 13:27

Conclusos para despacho
22/05/2017 15:05

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR)
19/05/2017 13:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
19/05/2017 13:10

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR)
19/05/2017 08:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA
10/05/2017 17:40

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - 05 VOLUMES
10/05/2017 13:25

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (5ª) CP 373/2017
10/05/2017 13:25

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (4ª) CP 371/2017
10/05/2017 13:22

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (3ª) CP 370/2017
10/05/2017 13:22

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) CP 369/2017
10/05/2017 13:21

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP 368/2017
08/05/2017 14:32

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
05/05/2017 15:31

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXP. 05/05/2017
04/05/2017 17:19

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
03/05/2017 17:10

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Diante do exposto, DESIGNO AUDIÊNCIA para inquirição das testemunhas comuns: a) JOSEAN SEVERO DE ARAÚJO para o dia 05 de junho de 2017, às 14h30min (horário de Mato Grosso), por videoconferência com a Seção Judiciária de Tocantins
26/04/2017 13:07

Conclusos para despacho
25/04/2017 17:26

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA
25/04/2017 17:26

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
20/04/2017 14:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) Termo de audiência retirado do site do TJSP, conforme fl. 934-v.
18/04/2017 13:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
28/03/2017 15:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA
23/03/2017 17:09

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
21/03/2017 17:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) Certifico que o nome da advogada Bianca Klein Dias não consta no Sistema Oracle.
21/03/2017 14:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
16/02/2017 15:44

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP Nº 483/2016-SEXEC
16/02/2017 15:43

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
15/02/2017 16:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
14/02/2017 12:53

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - Envio de documentos legíveis para instruir Carta Precatória nº 441/2016.
09/02/2017 14:42

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
08/02/2017 14:22

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - EXP. 08/02/2017
08/02/2017 12:50

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
07/02/2017 14:51

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR)
02/02/2017 11:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA
01/02/2017 13:31

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - 4 VOLUMES
25/01/2017 16:51

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (2ª)
24/01/2017 15:03

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR)
24/01/2017 15:03

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)
24/01/2017 13:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - certidão
24/01/2017 13:03

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
24/01/2017 11:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA
19/01/2017 17:54

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - 04 VOLUMES - PARA FOTOCÓPIA
18/01/2017 14:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PROT. 502
16/01/2017 15:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PROT. 24316
12/01/2017 14:49

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - EXP. 12/01/2017
11/01/2017 18:09

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
11/01/2017 18:02

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)
09/01/2017 18:07

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR)
09/01/2017 16:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA
16/12/2016 17:34

CARGA: RETIRADOS MPF - 04 VOLUMES
16/12/2016 13:51

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR)
16/12/2016 12:25

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
16/12/2016 12:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) Certifico e dou fé, em atenção ao item 02 da Decisão de fls. 865/867, que solicitei, via email, a devolução da Carta Precatória 441/2016 (fl. 709), conforme anexo. Informo que, conforme certidão de fl. 709v,
16/12/2016 11:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Certifico e dou fé, em atenção ao item 01 da Decisão de fls. 865/867, que respondi ao email de fl. 854, encaminhando o Ofício 880/2016 (fl. 849), conforme anexo.
16/12/2016 11:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA
15/12/2016 16:18

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
09/12/2016 17:38

Conclusos para decisão
09/12/2016 13:22

INFORMACOES PRESTADAS TRIBUNAL (HC / MS / AGRAVO) - INFORMAÇÕES DE HC
06/12/2016 14:34

INFORMACAO REQUISITADA / SOLICITADA A AUTORIDADE / ENTIDADE
06/12/2016 14:33

TELEX / FAX RECEBIDO - TELGRAMA
02/12/2016 13:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Certifico e dou fé que, em cumprimento ao Despacho de fl. 3478 dos autos 717-54.2013.4.01.3601, junto aos presentes autos CD contendo cópias digitalizadas dos Laudos Definitivos da Polícia Federal contidos naquel
01/12/2016 12:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA
28/11/2016 13:40

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - 04 VOLUMES - PARA FOTOCÓPIA
28/11/2016 10:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA
18/11/2016 15:09

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA
17/11/2016 15:17

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO
17/11/2016 14:22

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR)
17/11/2016 14:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA
16/11/2016 13:27

CARGA: RETIRADOS MPF - MPF
11/11/2016 13:11

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
11/11/2016 13:02

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
10/11/2016 14:37

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - EXP. 10/11/2016
09/11/2016 15:30

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
09/11/2016 14:39

OFICIO DISTRIBUIDO
09/11/2016 14:39

OFICIO EXPEDIDO
03/11/2016 18:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Certifico e dou fé, em atenção ao item 3 da Decisão de fls. 777/779v, que em consulta ao andamento do processo nº 0006240-48.2016.8.26.0356, originado em razão da distribuição da Carta Precatória nº 483/2016 (fl.
03/11/2016 16:02

DESENTRANHAMENTO REALIZADO - CERTIDAO FLS. 812/845
03/11/2016 16:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFICIO Nº 1662/2016
03/11/2016 16:00

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP Nº 483/2016-SEXEC
03/11/2016 15:59

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
03/11/2016 15:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - COMUNICAÇAO INTERNA
03/11/2016 13:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA
28/10/2016 15:37

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
30/09/2016 15:02

Conclusos para decisão
19/09/2016 14:51

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR)
16/09/2016 19:02

PARECER MPF: APRESENTADO
16/09/2016 19:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA
16/09/2016 11:15

CARGA: RETIRADOS MPF - 04 VOLUMES
13/09/2016 18:32

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
13/09/2016 15:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MOVIMENTAÇAO TARDIA PARA REGULARIZAR JUNTADA DO DIA 06/09/2016- PROT. 17169- FLS. 759/767
13/09/2016 15:39

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
12/09/2016 14:13

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXP. 12/09/2016
09/09/2016 18:36

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
09/09/2016 18:32

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP 483/2016
15/08/2016 13:33

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
12/08/2016 14:27

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXP. 12/08/2016
10/08/2016 19:22

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
10/08/2016 18:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
10/08/2016 17:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA
10/08/2016 13:29

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
08/08/2016 14:40

Conclusos para despacho
03/08/2016 15:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - INFORMAÇÃO DE CP
03/08/2016 13:10

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - FLS. 747
03/08/2016 13:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PROT. 14736
02/08/2016 17:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA
29/07/2016 10:01

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 04 VOLUMES
27/07/2016 14:28

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO
27/07/2016 14:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA
26/07/2016 10:48

CARGA: RETIRADOS MPF - 04 VOLUMES
22/07/2016 17:19

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
22/07/2016 13:41

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
20/07/2016 15:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PROT. 13788
20/07/2016 14:37

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - EXP. 20/07/2016
20/07/2016 14:26

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - REF. DESIGNAÇAO DE INTERROGATORIO
20/07/2016 13:50

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP 196/2016
20/07/2016 13:50

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - REF. CP 196/2016
20/07/2016 13:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DOCUMENTOS REFERIDOS NO DESPACHO DE FLS. 718V, 1.
20/07/2016 12:33

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
01/07/2016 15:15

Conclusos para decisão
01/07/2016 13:20

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
30/06/2016 17:32

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - EXP. 30/06/2016
30/06/2016 14:27

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
30/06/2016 14:24

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - CERTIFICO E DOU FÉ QUE, AO DAR CUMPRIMENTO AO DESPACHO DE FLS. 478/479, E ENCAMINHAR A CP EXPEDIDA PARA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA POR VIDEOCONFERÊNCIA, OBSERVEI QUE O SISTEMA DE REALIZAÇÃO DE ATOS D
30/06/2016 14:16

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) CP 483/2016
30/06/2016 12:46

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP 441/2016, JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE TAQUARITUBA/SP.
23/06/2016 14:57

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - VISTOS EM INSPEÇÃO: CUMPRA-SE O DESPACHO DE FL. 694.
23/06/2016 14:57

Conclusos para despacho
21/06/2016 12:50

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP NR 257/2016
21/06/2016 12:48

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP NR 257/2016
06/06/2016 17:36

E-MAIL RECEBIDO COMUNICACAO AO JUIZO DEPRECANTE/ROGANTE/ORDENANTE DA DESIGNACAO - FLS. 699/700
24/05/2016 13:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) CERTIDAO
24/05/2016 13:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PROT. 9453
24/05/2016 11:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA
23/05/2016 13:51

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DIANTE DO EXPOSTO DETERMINO: 1- DEPREQUE-SE O INTERROGATÓRIO DO RÉU GILBERTO RAMOS LOPES, PARA A COMARCA DE TAQUARITUBA/SP 2- OFICIE-SE A 2ª VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ARARAQUARA/SP, PARA QUE DEVOLVA, SEM CUMPRIMENTO,
17/05/2016 15:06

Conclusos para decisão
17/05/2016 13:53

PARECER MPF: APRESENTADO
16/05/2016 14:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA
12/05/2016 11:13

CARGA: RETIRADOS MPF - 04 VOLUMES
11/05/2016 13:48

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
11/05/2016 13:45

PRISAO MANDADO CUMPRIDO
09/05/2016 14:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
09/05/2016 14:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA
06/05/2016 13:34

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - OFICIE-SE À POLÍCIA CIVIL DE SÃO PAULO SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DO MANDADO DE PRISÃO PREVENTIVA CUMPRIDO EM FACE DE ÁTILA AUGUSTO MESTRE. CONCEDO O PRAZO DE 02 (DOIS) DIAS AO MPF PARA MANIFESTAR SOBRE O PEDIDO D
03/05/2016 16:49

AUDIENCIA: REALIZADA: OUTRAS (ESPECIFICAR)
02/05/2016 16:48

AUDIENCIA: DESIGNADA OUTRAS (ESPECIFICAR)
28/04/2016 14:06

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR)
28/04/2016 10:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA
22/04/2016 11:57

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 03 VOLUMES
20/04/2016 16:09

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO
20/04/2016 16:03

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CARTA PRECATORIA NR 196/2016
19/04/2016 13:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PROT 6265
19/04/2016 13:51

PARECER MPF: APRESENTADO
18/04/2016 18:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA - ENTREGUE À SUPERVISORA.
14/04/2016 12:37

CARGA: RETIRADOS MPF - 03 VOLUMES
13/04/2016 14:43

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
13/04/2016 13:44

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL
13/04/2016 13:44

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
12/04/2016 16:15

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA EDITAL
12/04/2016 16:05

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - EXP. 12/04/2016
12/04/2016 15:39

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - VCARTA PRECATORIA NR 257/2016
12/04/2016 13:06

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO EDITAL
12/04/2016 11:43

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - (2ª)
08/04/2016 15:25

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
06/04/2016 17:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA
06/04/2016 13:17

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
18/03/2016 14:17

Conclusos para despacho
18/03/2016 14:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
18/03/2016 14:15

AUDIENCIA: REALIZADA: OUTRAS (ESPECIFICAR)
14/03/2016 16:21

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
14/03/2016 16:21

INICIAL AUTUADA
14/03/2016 15:31

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2016

Ultima Atualização
15/07/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento Comprobatório • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão (anexo) • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Decisão (anexo) • Arquivo

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