TRF1 - 0001701-29.2004.4.01.3900

1ª instância - 5ª Belem

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Polo Ativo

Partes

HELDER SALES MAIA

CPF *28.***.*81-04

Advogados

FERDINANDO GABRIEL DOMINGUES

OAB: 1421/PA

Polo Passivo

Partes

ENTE NAO CADASTRADO

UNIAO FEDERAL

CHEFE DA SSMR/8 DO EXERCITO BRASILEIRO

CHEFE DA SSMR/8 DO EXERCITO BRASILEIRO EM BELEM-PA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/05/2022 13:19

    Processo Suspenso ou Sobrestado

  • 24/03/2022 00:46

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 23/03/2022 23:59.

  • 24/03/2022 00:34

    Decorrido prazo de HELDER SALES MAIA em 23/03/2022 23:59.

  • 25/02/2022 12:38

    Juntada de petição intercorrente

  • 25/02/2022 02:14

    Publicado Despacho em 25/02/2022.

  • 25/02/2022 02:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2022

  • 23/02/2022 11:55

    Processo devolvido à Secretaria

  • 23/02/2022 11:55

    Juntada de Certidão

  • 23/02/2022 11:55

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 23/02/2022 11:55

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 23/02/2022 11:55

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 23/02/2022 11:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/09/2021 15:13

    Conclusos para despacho

  • 10/03/2021 00:27

    Decorrido prazo de HELDER SALES MAIA em 09/03/2021 23:59.

  • 10/03/2021 00:27

    Decorrido prazo de CHEFE DA SSMR/8 DO EXÉRCITO BRASILEIRO EM BELÉM-PA em 09/03/2021 23:59.

  • 27/02/2021 06:37

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

  • 27/02/2021 06:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

  • 27/02/2021 06:37

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

  • 27/02/2021 06:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

  • 22/01/2021 11:56

    Juntada de petição intercorrente

  • 24/12/2020 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 5ª Vara Federal Cível da SJPA PROCESSO: 0001701-29.2004.4.01.3900 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: HELDER SALES MAIA e outros POLO PASSIVO: CHEFE DA SSMR/8 DO EXERCITO BRASILEIRO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): HELDER SALES MAIA FERDINANDO GABRIEL DOMINGUES - (OAB: PA001421) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BELÉM, 23 de dezembro de 2020. (assinado eletronicamente)

  • 23/12/2020 18:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/12/2020 18:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/12/2020 18:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/09/2020 11:50

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 28/09/2020 11:50

    Juntada de volume

  • 23/08/2020 13:01

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 23/08/2020 12:53

    RECEBIDOS: RESTAURADA MOVIMENTAÇÃO PROCESSUAL

  • 09/04/2020 14:47

    RECEBIDOS DO TRF COM RECURSO PENDENTE

  • 19/05/2008 15:23

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - GRPJ N°25/2008/ PROCESSO C/ 104 FLS.

  • 29/04/2008 13:09

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 29/04/2008 13:09

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 18/02/2008 16:13

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 08/02/2008 11:39

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOLETIM Nº009/2008

  • 03/12/2007 11:26

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 30/11/2007 15:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 28/11/2007 11:23

    Conclusos para despacho

  • 01/10/2007 15:14

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

  • 06/09/2007 11:06

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - UM VOLUME E 92 FLS.

  • 10/08/2007 10:36

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 17/07/2007 13:08

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 01/06/2007 14:06

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - UM VOLUME E 91 FLS.

  • 17/05/2007 14:17

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 14/05/2007 10:25

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 14/05/2007 10:22

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 02/05/2007 09:32

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - BOLETIM Nº057/2007

  • 11/04/2007 15:02

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 11/04/2007 15:02

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 27/03/2007 13:42

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 27/03/2007 13:42

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 27/03/2007 13:41

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 22/03/2007 14:48

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 14/03/2007 15:03

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE - LIVRO DE REGISTRO DE SENTENÇA N.º 27-B, FLS. 58/61

  • 18/01/2005 09:37

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 10/11/2004 17:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - recebido com um volume e 81 fls.

  • 28/10/2004 11:05

    CARGA: RETIRADOS MPF - RETIRADOS PELO MPF

  • 25/10/2004 09:44

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 25/10/2004 09:44

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 21/10/2004 13:42

    Conclusos para despacho

  • 18/10/2004 17:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/09/2004 10:37

    CARGA: RETIRADOS MPF - RETIRADOS PELO MPF

  • 08/09/2004 15:58

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 06/09/2004 11:41

    RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS

  • 01/09/2004 17:06

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - recebido com um volume e 61 fls.

  • 18/03/2004 10:49

    CARGA: RETIRADOS MPF - RETIRADOS PELO MPF

  • 15/03/2004 12:07

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 04/03/2004 18:16

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 26/02/2004 17:06

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - BOLETIM 159/2004

  • 26/02/2004 14:36

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 26/02/2004 13:09

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 25/02/2004 15:19

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - P/ IMPETRADO, EXPEDIDO NO PLANTÃO (23.02.2004)

  • 25/02/2004 15:11

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - P/ IMPETRADO, EXPEDIDO NO PLANTÃO(23.02.2004)

  • 25/02/2004 15:11

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 25/02/2004 14:38

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA - LIMINAR DEFERIDA NO PLANTÃO EM 23-2-04

  • 25/02/2004 14:35

    Conclusos para decisão- RECEBIDO NO PLANTÃO:21/02/2004

  • 25/02/2004 14:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/02/2004 14:14

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 25/02/2004 14:14

    INICIAL AUTUADA

  • 25/02/2004 13:19

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2004

Ultima Atualização
24/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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