TRF1 - 0001861-49.2015.4.01.3001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 03 - Des. Fed. Marcelo Albernaz

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARTINS HONORATO DE ARAUJO

CPF *59.***.*57-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUIZO DE DIREITO DA 1A VARA CIVEL DA COMARCA DE CRUZEIRO DO SUL - AC

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/08/2022 16:47

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

  • 05/08/2022 16:46

    Juntada de Informação

  • 05/08/2022 16:46

    Recebidos os autos

  • 05/08/2022 16:45

    Juntada de Certidão

  • 05/08/2022 16:39

    Juntada de Certidão

  • 07/01/2022 18:25

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 07/01/2022 18:25

    Juntada de Certidão

  • 07/01/2022 18:25

    Juntada de Informação

  • 29/11/2021 16:30

    Juntada de Certidão

  • 02/10/2021 00:51

    Decorrido prazo de MARTINS HONORATO DE ARAUJO em 01/10/2021 23:59.

  • 10/09/2021 00:25

    Publicado Intimação em 10/09/2021.

  • 10/09/2021 00:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021

  • 09/09/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA DIVISÃO DE FEITOS DA PRESIDENCIA DIFEP INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (Lei n. 11.419/2006, art. 6º) PROCESSO: 0001861-49.2015.4.01.3001 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL APELADO: MARTINS HONORATO DE ARAUJO DESTINATÁRIO(A): Advogado(a) da parte Agravada.

    FINALIDADE: intimação do(a) destinatário(a), para que, apresente contrarrazões ao(s) Agravo(s) em REsp/RE e/ou Agravo Interno, nos termos dos arts. 1.042, § 3º e 1.021, § 2º, respectivamente, ambos do CPC/2015.

    OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília/DF, 8 de setembro de 2021.

    ANGELA OLIVEIRA RABELO Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência

  • 08/09/2021 13:59

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 08/09/2021 13:59

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 03/06/2021 00:10

    Decorrido prazo de MARTINS HONORATO DE ARAUJO em 02/06/2021 23:59.

  • 13/05/2021 18:39

    Juntada de petição intercorrente

  • 12/05/2021 00:11

    Publicado Intimação em 12/05/2021.

  • 12/05/2021 00:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2021

  • 11/05/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL, DAS SEÇÕES E DE FEITOS DA PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARTICULAR PROCESSO: 0001861-49.2015.4.01.3001 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL APELADO: MARTINS HONORATO DE ARAUJO DESTINATÁRIO: advogado(a) do polo ativo/passivo.

    FINALIDADE: intimar o destinatário da(o,s) última(o,s) decisão(ões)/despacho(s) exarada(o,s) nos autos em epígrafe do ID 82985017.

    OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília/DF, 10 de maio de 2021.

    ANGELA OLIVEIRA RABELO Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência

  • 10/05/2021 10:32

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 10/05/2021 10:32

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 10/05/2021 10:32

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 26/02/2021 00:32

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/02/2021 23:59.

  • 24/11/2020 15:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/11/2020 15:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/11/2020 23:34

    Juntada de Petição (outras)

  • 04/11/2020 23:34

    Juntada de Petição (outras)

  • 28/09/2020 14:17

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 01/06/2020 14:57

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 18/03/2020 14:27

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP COM DECISÃO/DESPACHO

  • 04/09/2019 15:05

    CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

  • 04/09/2019 15:03

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 03/09/2019 16:37

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA 04/09/2019

  • 03/09/2019 16:36

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 02/08/2019 08:00

    VISTA PUBLICADA NO e-DJF1

  • 29/07/2019 16:00

    VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

  • 29/07/2019 14:28

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4765394 RECURSO EXTRAORDINÁRIO (INSS)

  • 29/07/2019 14:28

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4765393 RECURSO ESPECIAL (INSS)

  • 16/07/2019 10:21

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 08/07/2019 14:19

    VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL 09/07

  • 12/06/2019 08:12

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 10/06/2019 14:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 12/06/2019. Nº de folhas do processo: 79

  • 05/06/2019 19:42

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 04/06/2019 14:19

    PROCESSO REMETIDO

  • 29/05/2019 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 26/04/2019 14:00

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 26.04.2019 E DIVULGADA EM 25.04.2019

  • 16/04/2019 14:00

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 29/05/2019

  • 28/03/2019 11:41

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 28/03/2019 11:39

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

  • 27/03/2019 17:32

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

  • 13/03/2019 09:00

    VISTA PUBLICADA NO e-DJF1 - PARA MANIFESTAÇÃO

  • 11/03/2019 16:00

    VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - ED

  • 27/02/2019 15:01

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4671616 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)

  • 19/02/2019 12:02

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 12/02/2019 17:33

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

  • 04/02/2019 15:07

    VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL 05/02/2019

  • 12/12/2018 08:12

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 10/12/2018 14:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 12/12/2018. Nº de folhas do processo: 70

  • 26/11/2018 13:09

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 23/11/2018 08:54

    PROCESSO REMETIDO

  • 14/11/2018 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO E À REMESSA - oficial

  • 28/09/2018 14:00

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 28.09.2018 E DIVULGADA EM 27.09.2018

  • 25/09/2018 14:00

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 14/11/2018

  • 30/01/2018 18:23

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 30/01/2018 18:21

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

  • 29/01/2018 07:55

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

  • 29/01/2018 07:54

    CONCILIAÇÃO NÃO REALIZADA

  • 29/01/2018 07:53

    DOCUMENTO JUNTADO - (PETIÇÃO DO INSS MANIFESTANDO O DESINTERESSE NA CELEBRAÇÃO DE ACORDO)

  • 29/01/2018 07:49

    PROCESSO RECEBIDO NO NÚCLEO CENTRAL DE CONCILIAÇÃO - (COM PETIÇÃO)

  • 01/12/2017 16:36

    PROCESSO REMETIDO - AO INSS (PARA VERIFICAR POSSIBILIDADE DE ACORDO)

  • 30/09/2016 15:55

    PROCESSO RECEBIDO NO NÚCLEO CENTRAL DE CONCILIAÇÃO

  • 28/09/2016 19:04

    PROCESSO REMETIDO - PARA NÚCLEO CENTRAL DE CONCILIAÇÃO

  • 28/09/2016 18:00

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2016

Ultima Atualização
09/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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