28/03/2022 06:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
28/03/2022 06:58

Conclusos para admissibilidade recursal
26/03/2022 01:09

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 25/03/2022 23:59.
26/03/2022 00:57

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 25/03/2022 23:59.
18/03/2022 10:20

Juntada de contrarrazões
18/03/2022 10:19

Juntada de contrarrazões
14/03/2022 17:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/03/2022 17:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/03/2022 17:20

Juntada de recurso extraordinário
08/02/2022 17:08

Juntada de petição intercorrente
07/02/2022 16:33

Expedição de Outros documentos.
07/02/2022 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2022 16:33

Juntada de Certidão
07/02/2022 16:33

Expedição de Outros documentos.
07/02/2022 16:33

Expedição de Outros documentos.
07/02/2022 16:33

Expedição de Outros documentos.
07/02/2022 16:33

Expedição de Outros documentos.
04/02/2022 16:56

Conhecido o recurso de JABIL DO BRASIL INDUSTRIA ELETROELETRONICA LTDA - CNPJ: 04.***.***/0001-07 (APELANTE) e não-provido
26/01/2022 13:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/01/2022 12:53

Juntada de Certidão de julgamento
06/12/2021 09:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/12/2021 16:09

Expedição de Outros documentos.
03/12/2021 16:08

Incluído em pauta para 25/01/2022 14:00:00 Videoconferência (LER Resol. PRESI 10025548/2020).
20/10/2021 16:28

Deliberado em Sessão - Retirado de Julgamento
20/10/2021 13:51

Juntada de Certidão de julgamento
18/10/2021 14:09

Expedição de Outros documentos.
18/10/2021 14:09

Incluído em pauta para 19/10/2021 14:00:00 Sessão por videoconferência no Microsoft Teams (2).
06/10/2021 18:53

Deliberado em Sessão - Adiado
14/09/2021 15:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/09/2021 14:59

Expedição de Outros documentos.
14/09/2021 14:58

Incluído em pauta para 05/10/2021 14:00:00 Videoconferência (LER Resol. PRESI 10025548/2020).
27/07/2021 01:37

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 26/07/2021 23:59.
27/07/2021 01:34

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 26/07/2021 23:59.
06/07/2021 15:36

Conclusos para decisão
06/07/2021 15:16

Juntada de impugnação
06/07/2021 01:44

Decorrido prazo de JABIL DO BRASIL INDUSTRIA ELETROELETRONICA LTDA em 05/07/2021 23:59.
01/07/2021 13:39

Expedição de Comunicação via sistema.
21/06/2021 13:03

Juntada de embargos de declaração
07/06/2021 16:58

Juntada de petição intercorrente
04/06/2021 10:48

Expedição de Outros documentos.
04/06/2021 10:48

Expedição de Outros documentos.
04/06/2021 10:48

Expedição de Outros documentos.
04/06/2021 10:48

Expedição de Outros documentos.
02/06/2021 19:47

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0001-41 (APELANTE) e JABIL DO BRASIL INDUSTRIA ELETROELETRONICA LTDA - CNPJ: 04.***.***/0001-07 (APELANTE) e provido em parte
27/05/2021 12:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/05/2021 12:07

Juntada de Certidão de julgamento
12/05/2021 00:12

Publicado Intimação de pauta em 12/05/2021.
12/05/2021 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2021
11/05/2021 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 10 de maio de 2021.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: FAZENDA NACIONAL, JABIL DO BRASIL INDUSTRIA ELETROELETRONICA LTDA , .

APELADO: JABIL DO BRASIL INDUSTRIA ELETROELETRONICA LTDA, FAZENDA NACIONAL , Advogados do(a) APELADO: ADRIANA ROTHER - RS33433-A, NINFE MOTA DANTAS - AM7791-A, PRISCILLA DE OLIVEIRA VERAS - AM6681-A .

O processo nº 1000878-47.2017.4.01.3200 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL HERCULES FAJOSES, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 25/05/2021 Horário: 14 horas Local: Presencial sala 2 ou por videoconferência
10/05/2021 10:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/05/2021 16:25

Expedição de Outros documentos.
07/05/2021 16:23

Incluído em pauta para 25/05/2021 14:00:00 Videoconferência (LER Resol. PRESI 10025548/2020).
11/02/2021 13:00

Conclusos para decisão
11/02/2021 13:00

Juntada de Certidão
11/02/2021 00:05

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 10/02/2021 23:59.
19/12/2020 04:08

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 18/12/2020 23:59.
19/12/2020 04:08

Decorrido prazo de JABIL DO BRASIL INDUSTRIA ELETROELETRONICA LTDA em 18/12/2020 23:59.
12/11/2020 00:57

Decorrido prazo de ADRIANA ROTHER em 11/11/2020 23:59:59.
11/11/2020 20:10

Juntada de contrarrazões
11/11/2020 20:09

Juntada de contrarrazões
06/11/2020 16:24

Expedição de Outros documentos.
06/11/2020 16:24

Expedição de Outros documentos.
06/11/2020 16:24

Expedição de Outros documentos.
06/11/2020 16:24

Outras Decisões
03/11/2020 17:36

Conclusos para decisão
27/10/2020 17:01

Juntada de contrarrazões
27/10/2020 16:58

Juntada de contrarrazões
23/10/2020 16:56

Expedição de Comunicação via sistema.
23/10/2020 16:01

Juntada de recurso especial
23/10/2020 16:00

Juntada de recurso extraordinário
08/10/2020 16:16

Expedição de Comunicação via sistema.
08/10/2020 16:11

Juntada de recurso extraordinário
08/10/2020 16:08

Juntada de recurso especial
22/09/2020 13:50

Juntada de Petição intercorrente
21/09/2020 18:33

Expedição de Outros documentos.
21/09/2020 18:33

Expedição de Outros documentos.
21/09/2020 18:33

Expedição de Outros documentos.
21/09/2020 18:33

Expedição de Outros documentos.
21/09/2020 18:33

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0001-41 (APELANTE) e JABIL DO BRASIL INDUSTRIA ELETROELETRONICA LTDA - CNPJ: 04.***.***/0001-07 (APELANTE) e não-provido
11/09/2020 15:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/08/2020 17:38

Expedição de Publicação e-DJF1.
13/08/2020 14:15

Expedição de Outros documentos.
13/08/2020 14:05

Incluído em pauta para 08/09/2020 14:00:00 presencial sobre loja - 02 ou videoconferência 2.
13/07/2020 14:23

Conclusos para decisão
11/07/2020 08:13

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 10/07/2020 23:59:59.
02/07/2020 11:44

Juntada de contrarrazões
23/06/2020 17:57

Expedição de Comunicação via sistema.
20/06/2020 07:49

Decorrido prazo de ADRIANA ROTHER em 19/06/2020 23:59:59.
19/06/2020 13:35

Juntada de contrarrazões
19/06/2020 13:34

Juntada de embargos de declaração
02/06/2020 12:48

Expedição de Comunicação via sistema.
02/06/2020 10:36

Juntada de embargos de declaração
25/05/2020 14:17

Expedição de Outros documentos.
25/05/2020 14:17

Expedição de Outros documentos.
23/05/2020 11:51

Conhecido o recurso de JABIL DO BRASIL INDUSTRIA ELETROELETRONICA LTDA - CNPJ: 04.***.***/0001-07 (APELANTE) e provido em parte
23/05/2020 11:51

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e não-provido
12/05/2020 01:10

Decorrido prazo de NINFE MOTA DANTAS em 11/05/2020 23:59:59.
12/05/2020 01:10

Decorrido prazo de ADRIANA ROTHER em 11/05/2020 23:59:59.
12/05/2020 01:10

Decorrido prazo de PRISCILLA DE OLIVEIRA VERAS em 11/05/2020 23:59:59.
07/05/2020 17:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/05/2020 04:54

Publicado Intimação de pauta em 04/05/2020.
16/04/2020 10:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/04/2020 15:59

Expedição de Publicação e-DJF1.
07/04/2020 15:40

Expedição de Outros documentos.
07/04/2020 15:39

Incluído em pauta para 05/05/2020 14:00:00 sobre loja - 02.
29/04/2019 17:10

Juntada de Petição intercorrente
29/04/2019 17:10

Conclusos para decisão
22/04/2019 18:45

Expedição de Outros documentos.
22/04/2019 18:18

Remetidos os Autos da Distribuição ao(à) 7ª Turma
22/04/2019 18:18

Juntada de Informação de Prevenção.
15/04/2019 16:47

Classe Processual APELAÇÃO CÍVEL (198) alterada para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
04/04/2019 09:40

Recebidos os autos
04/04/2019 09:40

Recebido pelo Distribuidor
04/04/2019 09:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2019

Ultima Atualização
28/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1010670-54.2020.4.01.3900

Antonio Eucir Souza Bezerra

Presidente do Crea/Pa

Advogado: Carolline da Silva Martins

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 03/04/2020 14:10

Exibir Processo

Processo nº 0039359-40.2010.4.01.0000

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Souza &Amp; Cia Industrial LTDA

Advogado: Antonio do Nascimento Vieira

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 23/07/2010 19:06

Exibir Processo

Processo nº 0004348-88.2018.4.01.4002

Ministerio Publico Federal - Mpf

Joao Batista de Carvalho Araujo

Advogado: Moises Caldas de Carvalho do Nascimento

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 04/12/2018 13:14

Exibir Processo

Processo nº 1011424-84.2019.4.01.3300

Israel dos Santos Moreira Junior

Presidente do Conselho Regional dos Desp...

Advogado: Lais Raquel Carvalho Leite

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 30/09/2019 15:48

Exibir Processo

Processo nº 1000878-47.2017.4.01.3200

Jabil do Brasil Industria Eletroeletroni...

Delegado da Receita Federal do Brasil Em...

Advogado: Adriana Rother

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 07/06/2017 17:04

Exibir Processo