TRF1 - 0001116-97.2001.4.01.3700

1ª instância - 11ª Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS

CNPJ: 29.507.878/0001-08

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

COMPANHIA MATOS NOVOS VALE DO ITAPECURU - ME

CNPJ: 06.996.185/0001-12

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/04/2025 00:00

    Intimação

    JUSTIÇA FEDERAL DE 1.º GRAU NO MARANHÃO FÓRUM MINISTRO CARLOS ALBERTO MADEIRA 11ª VARA – EXECUÇÃO FISCAL 0001116-97.2001.4.01.3700 EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS EXECUTADO: COMPANHIA MATOS NOVOS VALE DO ITAPECURU - ME ATO ORDINATÓRIO (Portaria n. 7763264/2019-11ª Vara/MA) De ordem do MM Juiz, intime-se o depositário VICENTE ALMEIDA NETO (pág 95 do volume migrado ID 541424893) acerca do levantamento da penhora do bem descrito no termo de desconstituição ID 1055316265.

    São Luís, 4 de abril de 2025 Servidor abaixo assinado (ASSINATURA ELETRÔNICA)

  • 18/10/2022 11:46

    Processo devolvido à Secretaria

  • 18/10/2022 11:46

    Proferida decisão interlocutória

  • 13/10/2022 14:30

    Conclusos para decisão

  • 18/08/2022 00:47

    Decorrido prazo de COMPANHIA MATOS NOVOS VALE DO ITAPECURU - ME em 17/08/2022 23:59.

  • 02/08/2022 03:41

    Publicado Intimação em 02/08/2022.

  • 02/08/2022 03:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2022

  • 01/08/2022 14:24

    Juntada de petição intercorrente

  • 01/08/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO Seção Judiciária do Maranhão 11ª Vara Federal Especializada em Execução Fiscal Avenida dos Holandeses, Quadra 32, Lote 30, Calhau, São Luís/MA - CEP: 65.071-387 Fone: (98) 3215-7200/7212/7214 E-mail: [email protected] Processo n. 0001116-97.2001.4.01.3700 TERMO DE DESCONSTITUIÇÃO DE PENHORA Aos 3 de maio de 2022, em cumprimento à determinação proferida pelo Excelentíssimo Juiz Federal da 11ª Vara Federal da Seção Judiciária, Wellington Cláudio Pinho de Castro, nos autos do Processo n. 0001116-97.2001.4.01.3700 (EXECUÇÃO FISCAL (1116)), ajuizado por COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS CPF: 29.***.***/0001-08 contra COMPANHIA MATOS NOVOS VALE DO ITAPECURU - ME - CNPJ: 06.***.***/0001-12 , certifico e dou fé que foi realizado o LEVANTAMENTO DA PENHORA dos bens abaixo descritos, devendo o EXECUTADO/FIEL DEPOSITÁRIO ser intimado(s) deste ato.

    DESCRIÇÃO DO(S) BEM(NS): 01 (um) Motor de Tratos Massey Fergunson, modelo 290, em boas condições de uso, avaliado em R$ 5.000,00 (cinco mil reais).

    O depositário está dispensado do encargo do depósito e das obrigações inerentes.

    Para constar, lavrei o presente termo, que, lido e achado conforme, vai devidamente assinado por mim, Diretora de Secretaria. (ASSINATURA DIGITAL) Miriã Ribeiro de Lira Diretora de Secretaria da 11ª Vara

  • 29/07/2022 12:32

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 29/07/2022 12:32

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 29/07/2022 12:30

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 29/07/2022 12:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/05/2022 15:29

    Juntada de Certidão

  • 11/07/2021 00:45

    Decorrido prazo de COMPANHIA MATOS NOVOS VALE DO ITAPECURU - ME em 08/07/2021 23:59.

  • 18/05/2021 03:01

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/05/2021.

  • 18/05/2021 03:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2021

  • 17/05/2021 23:36

    Juntada de petição intercorrente

  • 17/05/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA PROCESSO: 0001116-97.2001.4.01.3700 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS POLO PASSIVO: COMPANHIA MATOS NOVOS VALE DO ITAPECURU - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): COMPANHIA MATOS NOVOS VALE DO ITAPECURU - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    SÃO LUÍS, 14 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 14/05/2021 05:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/05/2021 05:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/05/2021 05:09

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 14/05/2021 05:08

    Juntada de volume

  • 04/05/2021 11:35

    Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

  • 01/12/2020 14:13

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 19/10/2020 10:05

    TRANSITO EM JULGADO EM

  • 03/03/2020 13:04

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - Considerada como data da publicação o dia 05/03/2020

  • 03/03/2020 13:04

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - exp 03/03/2020

  • 07/11/2019 15:27

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 04/11/2019 10:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/09/2019 10:21

    CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA PARA O DIA 06/09/2019

  • 15/08/2019 11:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/08/2019 09:45

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PRONUNCIADA PRESCRICAO / DECADENCIA

  • 14/06/2019 09:12

    Conclusos para decisão

  • 15/05/2019 14:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 11/04/2019 09:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/03/2019 10:24

    CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA PARA O DIA 22/03/2019

  • 19/03/2019 14:34

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 19/03/2019 14:34

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 26/08/2013 18:00

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 93/2013

  • 26/08/2013 18:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 93/2013

  • 07/07/2011 14:36

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

  • 01/07/2011 14:35

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SUSPENSÃO ART. 40

  • 18/02/2010 14:56

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

  • 15/01/2010 13:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXEQUENTE

  • 29/10/2009 13:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/10/2009 12:42

    CARGA: RETIRADOS AGU - PROCESSOS COM CARGA PARA O DIA 16/10/2009

  • 09/10/2009 16:22

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 07/10/2009 18:22

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/10/2009 18:21

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 22/09/2009 12:17

    Conclusos para decisão

  • 27/08/2009 16:31

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 25/08/2009 17:24

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 25/08/2009 17:24

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/08/2009 17:22

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 10/08/2009 10:25

    Conclusos para despacho

  • 10/08/2009 10:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXEQUENTE

  • 04/06/2009 11:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/04/2009 10:30

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 16/04/2009 11:48

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - PFE

  • 16/04/2009 11:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/04/2009 11:47

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 16/04/2009 11:47

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 16/04/2009 11:47

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 06/03/2009 15:50

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

  • 06/03/2009 15:50

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

  • 09/02/2009 14:11

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 13/01/2009 13:16

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CITAÇÃO DO E XECUTADO

  • 11/11/2008 12:06

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 11/11/2008 12:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/11/2008 16:14

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/11/2008 16:14

    Conclusos para despacho

  • 09/10/2008 11:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 26/08/2008 14:52

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 29/07/2008 14:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - COPIA CARTA DE INTIMAÇÃO EXPEDIDA

  • 09/07/2008 14:53

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 15/05/2008 12:38

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 15/05/2008 12:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/05/2008 12:37

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 15/05/2008 12:37

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 23/04/2008 14:07

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - COPIA CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 10/03/2008 17:01

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CITAÇÃO DO EXECUTADO/CO-RESPONSÁVEL

  • 10/03/2008 17:01

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 04/12/2007 09:18

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 04/12/2007 09:18

    EXTRACAO DE CERTIDAO

  • 26/11/2007 13:18

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - CONSULTA SIAF

  • 26/11/2007 13:17

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/11/2007 11:58

    Conclusos para despacho

  • 13/11/2007 11:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) PETIÇÃO DO EXEQUENTE

  • 22/08/2007 15:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - COPIA CARTA INTIMAÇÃO EXPEDIDA

  • 02/08/2007 10:25

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - INTIMAR O EXEQÜENTE PARA QUE TOME CIÊNCIA E CUMPRIMENTO DO DESPACHO

  • 15/06/2007 15:19

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 15/06/2007 10:26

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 30/03/2007 13:28

    Conclusos para despacho

  • 27/03/2007 16:10

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 10/11/2006 16:40

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO RECOLHIDO

  • 17/10/2006 11:50

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 09/10/2006 14:13

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 04/09/2006 13:06

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 31/08/2006 17:14

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 08/08/2006 09:23

    Conclusos para despacho

  • 06/06/2006 14:56

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXEQUENTE, REQUER A CITAÇÃO P/ EDITAL DA EXECUTADA, NOS TERMOS DO ART. 654, CPC.

  • 24/04/2006 14:29

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 28/03/2006 12:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - COPIA CARTA DE INTIMAÇÃO

  • 20/03/2006 13:43

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 15/02/2006 15:05

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 15/02/2006 15:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/02/2006 15:05

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 15/02/2006 15:05

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 11/01/2006 12:18

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

  • 22/11/2005 16:22

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - COPIA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 11/11/2005 15:05

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - À COMARCA DE PASSAGEM FRANCA- CONVERSÃO DO ARRESTO EM PENHORA

  • 28/09/2005 14:43

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 23/09/2005 16:33

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 12/07/2005 09:20

    Conclusos para despacho

  • 28/01/2005 12:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXEQUENTE

  • 28/01/2005 12:55

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 15/12/2004 12:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DA CÓPIA DA CARTA DE INTIMAÇÃO EXPEDIDA

  • 15/10/2004 17:55

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 06/08/2004 10:17

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 13/07/2004 11:21

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/07/2004 11:21

    Conclusos para despacho

  • 23/04/2004 09:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXEQUENTE

  • 21/01/2004 14:21

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 19/01/2004 12:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/11/2003 13:40

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - SALA DIRETORA

  • 18/08/2003 11:56

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 18/08/2003 11:54

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/08/2003 11:54

    Conclusos para despacho

  • 09/07/2003 17:54

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 09/07/2003 17:52

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SEM MANIF. EXECUTADO.

  • 25/03/2003 16:11

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - AG. PRAZO

  • 14/03/2003 09:27

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO - AG. PUBLICACAO

  • 25/02/2003 17:25

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 27/11/2002 13:25

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 12/11/2002 14:49

    INSPECAO JUDICIAL REALIZADA

  • 06/11/2002 12:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXEQUENTE

  • 09/09/2002 15:15

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - A CVM- ATO ORDINATORIO

  • 26/04/2002 14:48

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 26/04/2002 14:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/04/2002 14:48

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 26/04/2002 14:47

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 13/02/2002 15:40

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - AGUARDANDO DEVOLUCAO DA CARTA PRECATORIA

  • 04/12/2001 10:00

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - COMARCA DE PASSAGEM FRANCA

  • 29/11/2001 10:13

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 29/11/2001 10:12

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/11/2001 11:28

    Conclusos para despacho

  • 14/11/2001 11:28

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - DA EXEQUENTE

  • 23/10/2001 10:19

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 23/10/2001 10:18

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 26/09/2001 12:51

    Conclusos para despacho

  • 26/09/2001 12:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 14/08/2001 13:42

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - A CVM P/INTIMAR DO DESPACHO

  • 06/07/2001 11:04

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 06/07/2001 11:03

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/07/2001 11:02

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 06/07/2001 11:00

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 25/05/2001 18:24

    MANDADO: RECOLHIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 17/04/2001 14:19

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - AGUARDANDO DEVOLUCAO

  • 16/03/2001 15:31

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 23/02/2001 14:37

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - VE FEVEREIRO 05

  • 23/02/2001 13:48

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 20/02/2001 10:27

    Conclusos para despacho

  • 19/02/2001 18:22

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA DISTRIBUICAO

  • 16/02/2001 13:19

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2001

Ultima Atualização
07/04/2025

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