TRF1 - 0001263-67.2013.4.01.3906

1ª instância - Paragominas

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Polo Ativo

Partes

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT

CNPJ: 04.892.707/0001-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANTONIO MORAIS ADRIANO

CPF *83.***.*26-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

RUI DINAMAR ANDRADE

CPF *23.***.*26-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/01/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paragominas-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paragominas-PA ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM(a) Juiz(a) Federal desta Subseção Judiciária, em conformidade com o Provimento COGER – TRF1ª Região nº 10126799/2020 e Portaria n. 7039624/2019-GABJU/JF/PGN, baseado no art. 203 do CPC, tendo em vista a petição ID 1289259808, intime-se o executado para, no prazo de 15 dias, apresentar manifestação. (assinado digitalmente) Lorayne Muraro de Freitas Diretora de Secretaria

  • 29/09/2022 13:25

    Conclusos para decisão

  • 25/08/2022 10:26

    Juntada de petição intercorrente

  • 17/08/2022 01:53

    Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT em 16/08/2022 23:59.

  • 16/08/2022 17:56

    Juntada de petição intercorrente

  • 19/07/2022 11:21

    Juntada de Certidão

  • 19/07/2022 11:21

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 19/07/2022 11:21

    Ato ordinatório praticado

  • 18/07/2022 12:51

    Processo devolvido à Secretaria

  • 18/07/2022 12:51

    Cancelada a movimentação processual

  • 12/02/2022 01:31

    Decorrido prazo de ANTONIO MORAIS ADRIANO em 11/02/2022 23:59.

  • 10/01/2022 11:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/01/2022 11:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/10/2021 11:45

    Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paragominas-PA.

  • 20/10/2021 11:45

    Juntada de Cálculos judiciais

  • 06/10/2021 15:24

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 06/10/2021 15:24

    Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) para Contadoria

  • 30/08/2021 15:55

    Juntada de petição intercorrente

  • 07/08/2021 00:22

    Processo devolvido à Secretaria

  • 07/08/2021 00:22

    Proferida decisão interlocutória

  • 26/03/2021 09:29

    Conclusos para decisão

  • 12/03/2021 18:03

    Decorrido prazo de ANTONIO MORAIS ADRIANO em 11/03/2021 23:59.

  • 01/03/2021 10:48

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 25/01/2021.

  • 01/03/2021 10:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021

  • 03/02/2021 13:02

    Classe Processual alterada de #Não preenchido# para #Não preenchido#

  • 03/02/2021 13:02

    Classe Processual alterada de REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 03/02/2021 13:01

    Juntada de Certidão

  • 26/01/2021 15:49

    Juntada de petição intercorrente

  • 22/01/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paragominas-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paragominas-PA PROCESSO: 0001263-67.2013.4.01.3906 CLASSE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) POLO ATIVO: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES POLO PASSIVO: ANTONIO MORAIS ADRIANO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO MORAIS ADRIANO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    PARAGOMINAS, 21 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 21/01/2021 10:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/01/2021 10:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/01/2021 10:54

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 21/01/2021 10:53

    Juntada de volume

  • 21/01/2021 10:53

    Juntada de capa

  • 10/12/2020 10:23

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 10/12/2020 10:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 30/11/2020 10:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/10/2020 09:22

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 07/10/2020 15:49

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 06/10/2020 16:13

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 25/09/2020 09:25

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 25/09/2020 09:24

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 07/08/2020 09:05

    Conclusos para decisão

  • 15/06/2020 11:09

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA PETIÇÃO Nº 8740

  • 02/06/2020 14:43

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/03/2020 11:48

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 02/03/2020 09:29

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 18/02/2020 12:42

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 10/01/2020 17:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/12/2019 14:56

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 05/12/2019 11:01

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 03/12/2019 17:07

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 29/11/2019 11:07

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/11/2019 13:48

    REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA - CÁLCULOS EFETUADOS

  • 20/11/2019 10:21

    REMETIDOS CONTADORIA

  • 20/11/2019 10:21

    TRANSITO EM JULGADO EM

  • 13/11/2019 15:44

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 13/11/2019 15:43

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 15/10/2019 10:10

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) JUNTADA PETIÇÃO Nº 6108

  • 18/09/2019 17:08

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PESQUISA DE CP SITE TJ/PA

  • 06/08/2019 09:58

    DILIGENCIA CUMPRIDA - CP ENVIADA VIA MALOTE DIGITAL

  • 22/07/2019 11:08

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 2717

  • 16/07/2019 16:57

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 16/07/2019 16:57

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 12/07/2019 13:48

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA - 3992 E 3993

  • 30/05/2019 16:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PESQUISA AO SITE DOS CORREIOS

  • 11/04/2019 10:30

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 02/04/2019 10:33

    DILIGENCIA CUMPRIDA - AGUARDANDO ASSINATURA DAS CARTAS DE INTIMAÇÃO

  • 01/03/2019 09:25

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 19/02/2019 17:24

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 12/02/2019 14:54

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 12/02/2019 12:23

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 07/02/2019 10:03

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 24/08/2018 10:45

    Conclusos para decisão

  • 05/07/2018 17:41

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA - JUNTADA DO A.R DE INTIMAÇÃO DE N° 3702 ( MUDOU-SE)

  • 21/05/2018 17:55

    DILIGENCIA CUMPRIDA - CARTA ENCAMINHADA POR SIREC

  • 16/05/2018 15:52

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 16/05/2018 13:04

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 30/04/2018 11:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - 2 PETIÇÕES AGU

  • 25/04/2018 15:55

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/04/2018 17:58

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 05/04/2018 11:54

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 02/03/2018 14:53

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 12/01/2018 10:08

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA - MUDOU-SE

  • 27/11/2017 16:01

    DILIGENCIA CUMPRIDA - (3ª) CARTA DE INTIMAÇÃO ENVIADA POR SIREC

  • 06/11/2017 16:37

    DILIGENCIA CUMPRIDA - (2ª) CARTA ASSINADA ENCAMINHADA PARA ENVIAR VIA SIREC

  • 31/10/2017 10:39

    DILIGENCIA CUMPRIDA - CARTA PARA REQUERIDO EXPEDIDA, AGUARDANDO ASSINATURA

  • 18/09/2017 10:52

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 15/09/2017 09:59

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/07/2017 13:30

    Conclusos para despacho

  • 26/06/2017 13:58

    DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA ENTREGUE

  • 20/06/2017 15:29

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 16/06/2017 14:34

    DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA EXPEDIDO

  • 07/06/2017 11:33

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/05/2017 16:04

    CARGA: RETIRADOS PGF - 30 DIAS

  • 22/05/2017 16:02

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 17/04/2017 08:50

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - Disponibilizado no e-DJF1 nº 65, em 11/04/2017.

  • 10/04/2017 10:55

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - BOLETIM 35

  • 01/04/2017 15:45

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 01/04/2017 15:44

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE

  • 18/10/2016 13:34

    Conclusos para despacho

  • 13/10/2016 11:20

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 11/10/2016 16:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/09/2016 10:46

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 15/09/2016 15:53

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 15/09/2016 15:53

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/09/2016 13:33

    Conclusos para despacho

  • 08/09/2016 10:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 17/08/2016 11:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 08/08/2016 15:27

    PERICIA PRAZO APRESENTACAO LAUDO FIXADO - AGUARDANDO APRESENTAÇÃO DE LAUDO

  • 29/07/2016 15:32

    DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA EXPEDIDO

  • 30/05/2016 13:52

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CONSIDERANDO A REALIZAÇÃO DO DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS PELA PARTE AUTORA (FLS.84/86), INTIME-SE PARA A REALIZAÇÃO DO EXAME PERICIAL O SR. RUI DINAMAR ANDRADE, E-MAIL: [email protected], TELEFONES: 3225-2283 / 9987-1492.

  • 30/03/2016 15:38

    Conclusos para despacho

  • 04/03/2016 11:32

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DUAS PETIÇÕES

  • 29/02/2016 10:59

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/02/2016 10:03

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 15/02/2016 11:27

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - intimação PGF - DNIT

  • 15/02/2016 11:26

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - À fl. 75 o autor requereu dilação de prazo para realização de diligências. Considerando o transcurso de prazo suficiente para a manifestação em juízo do autor, intime-se, mais uma vez, o Departamento Nacional de Infraestrutura de

  • 17/12/2015 16:25

    Conclusos para despacho

  • 24/11/2015 16:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 19/11/2015 10:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/11/2015 15:12

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 11/11/2015 15:07

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBI OS PROCESSOS DA GUIA 24371/2015, DEVIDO A MOVIMENTAÇÃO EQUIVOCADA, 126-4. LOGO APÓS PROCEDI A MOVIMENTAÇÃO 126-16, CARGA PGF.

  • 11/11/2015 14:06

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 29/10/2015 14:29

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - REMESSA PGF

  • 29/10/2015 14:28

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 23/07/2015 11:24

    Conclusos para despacho

  • 09/07/2015 10:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 02/07/2015 13:49

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMAR O PERITO PARA SE MANIFESTAR ACERCA DA IMPUGNAÇÃO AOS HONORÁRIOS PERICIAIS

  • 12/05/2015 16:58

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 04/05/2015 10:51

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - VISTOS EM INSPEÇÃO

  • 17/03/2015 15:44

    Conclusos para despacho

  • 13/02/2015 13:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 10/02/2015 14:40

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/01/2015 15:38

    CARGA: RETIRADOS PGF - PRAZO PARA DEVOLUÇÃO 05 DIAS CONTADO A PARTIR DA DATA DO RECEBIMENTO

  • 27/01/2015 16:49

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESPACHO INTIME-SE O AUTOR PARA SE MANIFESTAR ACERCA DA PROPOSTA DE HONORÁRIOS APRESENTADA PELO PERITO (FLS.50). EM CASO DE AQUIESCÊNCIA, A PARTE AUTORA DEVERÁ ANTECIPAR O VALOR DOS HONORÁRIOS (ART.19, §1º DO CPC) NO PRAZO DE 5 (C

  • 23/10/2014 11:50

    Conclusos para despacho

  • 18/09/2014 17:50

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 24/07/2014 11:37

    Conclusos para despacho

  • 30/06/2014 14:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 09/06/2014 11:59

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/05/2014 13:49

    CARGA: RETIRADOS PGF - PROCESSO RETIRADO NO BALCÃO DESSA SECRETARIA.

  • 09/05/2014 09:54

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - PGF

  • 25/04/2014 09:41

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 23/04/2014 09:45

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOLETIM 59

  • 14/04/2014 15:16

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - PUBLICAR QUARTO PARÁGRAFO

  • 26/03/2014 15:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 18/03/2014 15:07

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMAÇÃO DO PERITO

  • 10/02/2014 08:40

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PERITO

  • 30/01/2014 08:51

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 28/01/2014 09:59

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOLETIM 12

  • 21/01/2014 17:18

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 21/01/2014 17:18

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DE OFÍCIO, DETERMINO A PRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL, A FIM DE QUE SEJA VERIFICADA A EXISTÊNCIA DE IRREGULARIDADES (INVASÃO DA FAIXA DE DOMÍNIO) NA CONSTRUÇÃO OBJETO DA PRESENTE LIDE. NOMEIO, PARA A REALIZAÇÃO DO EXAME PERICIAL, O E

  • 21/01/2014 17:18

    Conclusos para despacho

  • 26/11/2013 15:53

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 19/11/2013 17:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/11/2013 14:45

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 28/10/2013 10:27

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - VISTA PGF - DNIT

  • 14/10/2013 09:07

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 10/10/2013 10:23

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOLETIM 137

  • 01/10/2013 13:46

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 01/10/2013 13:16

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - DECRETO A REVELIA DO REQUERIDO ANTÔNIO MORAES ADRIANO QUE, EMBORA DEVIDAMENTE CITADO, DEIXOU DE APRESENTAR CONTESTAÇÃO (FLS. 37 E 39). RESSALTANDO QUE, "CONTRA O REVEL QUE NÃO TENHA PATRONO NOS AUTOS, CORRERÃO OS PRAZOS INDEPE

  • 13/09/2013 11:21

    Conclusos para despacho

  • 01/08/2013 09:50

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 12/07/2013 17:53

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP Nº 2273/2013

  • 12/07/2013 17:47

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP Nº 2273/2013

  • 02/07/2013 16:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 28/06/2013 14:31

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/06/2013 15:29

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 04/06/2013 14:46

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - PGF

  • 04/06/2013 14:46

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - COMUNICAÇÃO DE ENTREGA DE E-MAIL

  • 04/06/2013 14:45

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - ENVIO DE CP

  • 03/06/2013 14:23

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 2273

  • 27/05/2013 14:50

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 23/05/2013 11:50

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO TUTELA ANTECIPADA INDEFERIDA - (...) ANTE O EXPOSTO, INDEFIRO O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPATÓRIA. CITE-SE. INTIME-SE.

  • 15/04/2013 15:54

    Conclusos para decisão

  • 11/04/2013 17:16

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/04/2013 12:05

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 11/04/2013 11:55

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2013

Ultima Atualização
20/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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