TRF1 - 0015144-95.2000.4.01.3800

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ANDREA RIBEIRO

CPF *86.***.*53-72

Advogados

LUIZ FERNANDO RIBEIRO

CPF *53.***.*19-15

REGINA CLARET PAIVA

OAB: 42090/MG

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

UNIAO FEDERAL (AERONAUTICA)

DIRCE PINTO CALDAS

CPF *21.***.*93-38

CLARCIO CALDAS SERAFIM

CPF *72.***.*31-53

ENILCE CALDAS SERAFIM DA SILVA

CPF *60.***.*22-04

GLAIZ CALDAS SERAFIM AYRES ESTACIO

CPF *48.***.*13-17

ILZARA CALDAS SERAFIM

CPF *19.***.*17-30

SILENIA CALDAS SERAFIM PAULA

CPF *07.***.*50-04

COMANDO DA AERONAUTICA

CNPJ: 00.394.429/0026-69

COMANDO DA AERONAUTICA

CNPJ: 00.394.429/0001-00

JANAINA SERAFIM

Advogados

PRU6 PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 6 REGIAO

HELIO GERVASIO DOS REIS

OAB: 71891/MG

CPF *66.***.*88-72

WASHINGTON RIBEIRO FLORIANO

CPF *59.***.*55-68

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MARIA LUIZA DO CARMO YOKOGAWA

HELIO GERVASIO DOS REIS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/02/2025 16:17

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - MGBHCIV06

  • 18/11/2024 10:12

    Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

  • 03/05/2024 16:52

    Juntado(a) - Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

  • 03/05/2024 16:52

    Juntado(a) - Juntada de Informação

  • 03/05/2024 16:42

    Juntado(a) - Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

  • 03/05/2024 16:42

    Juntada de Petição - Certidão de trânsito em julgado

  • 10/04/2024 00:01

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 09/04/2024 23:59.

  • 12/03/2024 07:13

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 11/03/2024 16:12

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 11/03/2024 13:42

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 26/02/2024 13:31

    Juntado(a) - Cancelada a conclusão

  • 26/02/2024 13:23

    Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Presidência

  • 26/02/2024 13:23

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal

  • 27/11/2023 08:57

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 06/10/2023 15:54

    Juntada de Petição - juntada de procuração

  • 06/10/2023 15:42

    Juntada de Petição - Juntada de procuração/habilitação

  • 06/10/2023 00:10

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de DIRCE PINTO CALDAS em 05/10/2023 23:59.

  • 06/10/2023 00:10

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de SILENIA CALDAS SERAFIM PAULA em 05/10/2023 23:59.

  • 06/10/2023 00:05

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de ENILCE CALDAS SERAFIM DA SILVA em 05/10/2023 23:59.

  • 14/09/2023 15:23

    Juntado(a) - Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/09/2023 15:23

    Juntada de Petição - Juntada de certidão de oficial de justiça

  • 14/09/2023 15:20

    Juntado(a) - Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/09/2023 15:20

    Juntada de Petição - Juntada de certidão de oficial de justiça

  • 14/09/2023 15:18

    Juntado(a) - Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/09/2023 15:18

    Juntada de Petição - Juntada de certidão de oficial de justiça

  • 22/08/2023 12:24

    Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 22/08/2023 12:24

    Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 22/08/2023 12:23

    Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 17/08/2023 09:19

    Juntado(a) - Expedição de Mandado.

  • 17/08/2023 09:19

    Juntado(a) - Expedição de Mandado.

  • 17/08/2023 09:19

    Juntado(a) - Expedição de Mandado.

  • 17/08/2023 09:19

    Juntado(a) - Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 17/08/2023 09:19

    Juntado(a) - Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 05/06/2023 09:19

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 16/04/2023 15:59

    Despacho - Proferido despacho de mero expediente

  • 13/03/2023 08:27

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 08/03/2023 14:35

    Juntado(a) - Juntada de certidão

  • 08/03/2023 12:53

    Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Presidência

  • 08/03/2023 12:53

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal

  • 08/03/2023 11:14

    Remetidos os Autos - Remetidos os Autos ( ) para 2ª Turma

  • 02/03/2023 19:52

    Juntado(a) - Cancelada a conclusão

  • 06/11/2022 15:18

    Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Presidência

  • 06/11/2022 15:18

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal

  • 03/11/2022 15:56

    Juntado(a) - Cancelada a conclusão

  • 03/10/2022 08:24

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 18/09/2022 15:25

    Recebidos os autos

  • 18/09/2022 15:25

    Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

  • 01/09/2022 15:53

    Baixa Definitiva

  • 01/09/2022 15:53

    Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal da 6ª Região

  • 26/07/2022 16:36

    Juntada de Certidão

  • 25/07/2022 08:28

    Juntada de manifestação

  • 17/12/2021 08:59

    Juntada de petição intercorrente

  • 30/11/2021 11:05

    Juntada de petição intercorrente

  • 27/10/2021 06:23

    Juntada de manifestação

  • 28/05/2021 00:34

    Decorrido prazo de JANAINA SERAFIM em 27/05/2021 23:59.

  • 28/05/2021 00:34

    Decorrido prazo de DIRCE PINTO CALDAS em 27/05/2021 23:59.

  • 28/05/2021 00:33

    Decorrido prazo de COMANDO DA AERONAUTICA em 27/05/2021 23:59.

  • 28/05/2021 00:33

    Decorrido prazo de ANDREA RIBEIRO em 27/05/2021 23:59.

  • 06/05/2021 00:11

    Publicado Intimação em 06/05/2021.

  • 06/05/2021 00:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2021

  • 05/05/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL, DAS SEÇÕES E DE FEITOS DA PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARTICULAR PROCESSO: 0015144-95.2000.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: ANDREA RIBEIRO APELADO: DIRCE PINTO CALDAS, JANAINA SERAFIM, COMANDO DA AERONAUTICA DESTINATÁRIO: DIRCE PINTO CALDAS, JANAINA SERAFIM, COMANDO DA AERONAUTICA,ANDREA RIBEIRO FINALIDADE: intimar o destinatário da(o,s) última(o,s) decisão(ões)/despacho(s) id 83412561 exarada(o,s) nos autos em epígrafe.

    OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília/DF, 4 de maio de 2021.

    JULIANA CHAVES PARREIRA Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência

  • 04/05/2021 18:22

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 04/05/2021 18:22

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 17/12/2020 18:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/12/2020 18:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/11/2020 22:58

    Juntada de Petição (outras)

  • 07/11/2020 22:57

    Juntada de Petição (outras)

  • 07/11/2020 22:57

    Juntada de Petição (outras)

  • 07/11/2020 21:52

    Juntada de Petição (outras)

  • 22/09/2020 14:27

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 10/09/2020 15:28

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 09/09/2020 13:24

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP COM DECISÃO/DESPACHO

  • 26/07/2018 10:51

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 25/07/2018 15:37

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 25/07/2018 15:31

    PARADIGMA APRECIADO NA INSTÂNCIA SUPERIOR

  • 15/02/2018 21:33

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - 905 - STJ (1492221, 1495144, 1495146), 810 - STF (870947)

  • 15/02/2018 21:31

    PROCESSO RECEBIDO - NO DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 15/02/2018 21:30

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 13/02/2017 10:42

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - 905 - STJ (1492221, 1495144, 1495146), 810 - STF (870947)

  • 29/11/2016 15:04

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 23/11/2016 09:38

    PROCESSO RETIRADO PELA AGU

  • 18/11/2016 08:46

    DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

  • 27/10/2016 10:51

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 27/10/2016 09:06

    PROCESSO REMETIDO - À COREC COM DECISÃO

  • 13/06/2016 18:30

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 09/06/2016 10:58

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 27/04/2016 07:00

    VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP/RE, DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETRÔNICO DE JUSTIÇA

  • 31/03/2016 15:55

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 31/03/2016 12:05

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 31/03/2016 12:04

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 26/02/2016 10:27

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 25/02/2016 08:30

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 29/01/2016 16:21

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3812240 RECURSO EXTRAORDINARIO (UNIAO FEDERAL)

  • 29/01/2016 16:21

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3812239 RECURSO ESPECIAL (UNIAO FEDERAL)

  • 13/01/2016 17:16

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 16/12/2015 08:20

    VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

  • 20/11/2015 12:44

    ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1

  • 18/11/2015 14:00

    ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 20/11/2015. Nº de folhas do processo: 251

  • 17/11/2015 13:44

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 09/11/2015 09:22

    PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA - PUBLICAÇÃO - PAUTA 07/10/15

  • 07/10/2015 08:30

    A TURMA, À UNANIMIDADE, - julgou nos termos do voto do Relator.

  • 16/12/2014 20:51

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

  • 02/12/2014 13:59

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

  • 02/12/2014 12:34

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

  • 02/12/2014 12:14

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 06/10/2014 19:41

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA (CONV.)

  • 09/05/2014 17:26

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 28/04/2014 20:02

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO (CONV.)

  • 25/07/2013 14:01

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NEY BELLO

  • 10/07/2013 10:52

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NEY BELLO

  • 28/06/2013 19:36

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL NEY DE BARROS BELLO FILHO

  • 21/06/2013 17:58

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RENATO MARTINS PRATES (CONV.)

  • 01/06/2011 19:01

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF KASSIO MARQUES

  • 01/06/2011 19:00

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF KASSIO MARQUES

  • 27/05/2011 16:42

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO MARQUES

  • 23/05/2011 11:55

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JFC MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

  • 19/05/2011 16:13

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JFC MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

  • 04/02/2011 13:30

    VISTA PUBLICADA NO DIARIO DA JUSTIÇA (ART. 531 CPC)

  • 01/02/2011 14:00

    VISTA AGUARD. PUBLICAÇÃO - (ART. 531 CPC) - P/CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS INFRINGENTES.

  • 28/09/2010 17:58

    DOCUMENTO JUNTADO - AR REFERENTE AO OFÍCIO 3371/10

  • 30/08/2010 18:23

    OFICIO JUNTADO

  • 26/08/2010 16:19

    OFICIO EXPEDIDO - ADVOGADO DATIVO

  • 10/06/2010 15:29

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ MARCOS AUGUSTO DE SOUSA (CONV.)

  • 11/05/2010 18:49

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ RODRIGO NAVARRO DE OLIVEIRA (CONV.)

  • 26/04/2010 20:48

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ MARCOS AUGUSTO DE SOUSA (CONV.)

  • 16/04/2010 14:28

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2385148 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)

  • 24/03/2010 17:55

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 24/03/2010 17:34

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

  • 22/03/2010 08:48

    VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

  • 02/03/2010 14:29

    ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1

  • 25/02/2010 15:00

    ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 02/03/2010. Nº de folhas do processo: 226

  • 27/01/2010 16:33

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA COM IT

  • 27/01/2010 15:45

    PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA

  • 16/12/2009 16:44

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CARLOS OLAVO

  • 14/12/2009 11:51

    CONCLUSÃO PARA RETIFICAÇÃO DE ACÓRDÃO/DECISÃO - PARA GAB. DESEM. FED. CARLOS OLAVO

  • 20/11/2009 11:18

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA COM IT

  • 17/11/2009 13:56

    PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA

  • 05/10/2009 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO À APELAÇÃO

  • 25/09/2009 12:00

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - E DIVULGADA EM 24/09/2009

  • 11/09/2009 14:00

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 05/10/2009

  • 13/03/2009 09:17

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CARLOS OLAVO

  • 12/03/2009 13:37

    CONCLUSÃO AO RELATOR - DESEM. FED. CARLOS OLAVO

  • 06/03/2009 16:37

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2163811 PARECER (DO MPF)

  • 03/03/2009 13:42

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 17/02/2009 09:27

    PROCESSO REMETIDO - PARA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA

  • 11/02/2009 14:29

    PROCESSO RECEBIDO - DO RELATOR COM DESPACHO/DECISÃO

  • 11/02/2009 13:38

    PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA

  • 13/10/2008 16:09

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CARLOS OLAVO

  • 11/09/2008 19:31

    REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS OLAVO

  • 10/09/2008 11:13

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. CARLOS OLAVO

  • 05/06/2003 18:16

    CONCLUSÃO AO RELATOR

  • 05/06/2003 18:15

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ GONZAGA BARBOSA MOREIRA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2003

Ultima Atualização
16/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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