TRF6 - 0005622-57.2008.4.01.3802

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Prado de Vasconcelos

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

ZEMA CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA

CNPJ: 16.909.871/0001-62

Advogados

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

CPF *12.***.*71-33

MARCOS RODRIGUES PEREIRA

OAB: 111157/MG

CPF *74.***.*61-45

OSMAR DA CONCEICAO JUNIOR

OAB: 181400/SP

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/09/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/09/2025<br>Período da sessão: <b>22/09/2025 00:00 a 26/09/2025 16:00</b>

  • 09/09/2025 14:40

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 09/09/2025 14:40

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>22/09/2025 00:00 a 26/09/2025 16:00</b><br>Sequencial: 419

  • 02/09/2025 05:17

    Conclusos para decisão/despacho - ST4 -> GAB44

  • 26/08/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 24/07/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 11/07/2025 09:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 10/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 04/07/2025 06:30

    Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 47

  • 04/07/2025 05:30

    Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 47

  • 04/07/2025 04:30

    Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 47

  • 03/07/2025 03:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 47

  • 02/07/2025 15:50

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 47

  • 02/07/2025 14:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 02/07/2025 04:31

    Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 42

  • 01/07/2025 22:16

    Juntada de Petição

  • 01/07/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 42

  • 30/06/2025 17:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/06/2025 17:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/06/2025 18:22

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB44 -> ST4

  • 25/06/2025 14:03

    Sentença confirmada em parte - por unanimidade

  • 27/05/2025 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2025<br>Período da sessão: <b>16/06/2025 00:00 a 24/06/2025 16:00</b>

  • 26/05/2025 15:15

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 26/05/2025 15:15

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/06/2025 00:00 a 24/06/2025 16:00</b><br>Sequencial: 473

  • 30/12/2024 20:50

    Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema

  • 27/11/2024 18:01

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

  • 27/11/2024 18:01

    Remetidos os Autos - Remetidos os Autos ( ) para 4ª Turma

  • 27/11/2024 18:01

    Juntado(a) - Juntada de certidão

  • 27/11/2024 00:06

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de ZEMA CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA em 26/11/2024 23:59.

  • 30/10/2024 17:37

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 25/10/2024 17:20

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 25/10/2024 17:20

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 23/08/2024 17:18

    Recurso Especial não admitido

  • 23/08/2024 17:18

    Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com o #numero_tema_RG

  • 23/08/2024 17:07

    Negado seguimento a Recurso

  • 23/08/2024 17:07

    Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com o #numero_tema_RG

  • 08/11/2022 18:00

    Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Presidência

  • 08/11/2022 18:00

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal

  • 03/11/2022 15:47

    Juntado(a) - Cancelada a conclusão

  • 17/09/2022 19:15

    Recebidos os autos

  • 17/09/2022 19:15

    Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

  • 25/11/2021 13:56

    Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência

  • 25/11/2021 13:56

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal

  • 25/11/2021 13:54

    Juntado(a) - Juntada de certidão

  • 15/07/2021 11:47

    Redistribuído por sorteio - Redistribuído por prevenção em razão de dependência

  • 15/07/2021 11:47

    Juntado(a) - Remetidos os Autos da Distribuição a Divisão de Processamentos dos Feitos da Presidência-Difep

  • 15/07/2021 11:46

    Juntado(a) - Juntada de Certidão de Redistribuição

  • 01/07/2021 12:12

    Recebidos os autos

  • 01/07/2021 12:12

    Recebido pelo Distribuidor

  • 01/07/2021 12:12

    Distribuído por sorteio

  • 01/07/2021 12:11

    Juntada de Petição - Informação

  • 22/06/2021 08:19

    Juntada de Petição - Vistos em Inspeção

  • 12/05/2021 15:30

    Juntada de Petição - Petição intercorrente

  • 10/05/2021 19:20

    Juntada de Petição - Manifestação

  • 07/05/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberaba-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberaba-MG PROCESSO: 0005622-57.2008.4.01.3802 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: ZEMA CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA e outros POLO PASSIVO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    UBERABA, 6 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 06/05/2021 16:39

    Juntada de Petição - Intimação - Usuário do Sistema

  • 06/05/2021 16:39

    Juntada de Petição - Intimação - Usuário do Sistema

  • 06/05/2021 16:39

    Juntada de Petição - Intimação - Usuário do Sistema

  • 06/05/2021 15:49

    Juntada de Petição - Certidão de processo migrado

  • 06/05/2021 15:43

    Juntada de Petição - Volume

  • 23/03/2021 00:51

    Juntada de Petição - Petição Inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2021

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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