TRF1 - 0005643-23.2009.4.01.3309

13/12/2024 10:58

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

13/12/2024 10:58

Transitado em Julgado em 25/11/2024

29/10/2024 14:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 958014/2024

29/10/2024 13:50

Protocolizada Petição 958014/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/10/2024

28/10/2024 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/10/2024 Petição Nº 777833/2024 - AgInt

28/10/2024 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/10/2024 Petição Nº 777833/2024 - AgInt

25/10/2024 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/10/2024 15:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0777833 - AgInt no REsp 2136475 - Publicação prevista para 28/10/2024

21/10/2024 23:59

Conhecido o recurso de ASCIR LEITE SANTOS e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00777833/2024 - AgInt no REsp 2136475/BA

11/10/2024 10:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000694-2024-AJC-1T)

04/10/2024 10:03

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000694-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

04/10/2024 05:19

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/10/2024

03/10/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

03/10/2024 14:54

Incluído em pauta para 15/10/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00777833/2024 - AgInt no REsp 2136475/BA

27/09/2024 14:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

16/09/2024 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

16/09/2024 18:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 811965/2024

16/09/2024 18:31

Protocolizada Petição 811965/2024 (PET - PETIÇÃO) em 16/09/2024

09/09/2024 05:09

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 09/09/2024 Petição Nº 777833/2024 -

06/09/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

06/09/2024 12:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 777833/2024. Publicação prevista para 09/09/2024)

06/09/2024 11:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 777833/2024

06/09/2024 11:17

Protocolizada Petição 777833/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/09/2024

22/08/2024 16:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 718065/2024

22/08/2024 16:22

Protocolizada Petição 718065/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/08/2024

20/08/2024 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/08/2024

19/08/2024 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/08/2024 08:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/08/2024

19/08/2024 08:30

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e provido

01/08/2024 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

01/08/2024 16:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

01/08/2024 15:51

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 636577/2024

01/08/2024 15:34

Protocolizada Petição 636577/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 01/08/2024

29/04/2024 15:02

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

29/04/2024 15:02

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

29/04/2024 12:45

Distribuído por sorteio ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

15/04/2024 14:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO