TRF1 - 0002226-88.2016.4.01.3900

1ª instância - 4ª Belem

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MANOEL DO ESPIRITO SANTO MARTINS DOS SANTOS

CPF *05.***.*30-72

Advogados

EDIMAR DE SOUZA GONCALVES

OAB: 16456/PA

CPF *46.***.*50-63

VANDERSON QUARESMA DA SILVA

OAB: 17266/PA

CPF *47.***.*78-00

ALCYONE SENA RIBEIRO DE OLIVEIRA

OAB: 10338/PA

CRISTIANE DE JESUS SOUSA DAS NEVES

OAB: 17851/PA

ALEXANDRE SANTOS QUARESMA

OAB: 29759/PA

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/08/2021 12:12

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

  • 15/07/2021 12:13

    Juntada de Informação

  • 28/05/2021 00:41

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 27/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 21:59

    Juntada de petição intercorrente

  • 19/05/2021 13:31

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 19/05/2021 02:07

    Decorrido prazo de MANOEL DO ESPIRITO SANTO MARTINS DOS SANTOS em 18/05/2021 23:59.

  • 17/05/2021 16:15

    Juntada de manifestação

  • 15/05/2021 00:51

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 14/05/2021 23:59.

  • 13/05/2021 00:09

    Juntada de Certidão

  • 12/05/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Pará - 4ª Vara Federal Criminal da SJPA Juiz Titular : ANTONIO CARLOS ALMEIDA CAMPELO Juiz Substituto : GILSON JADER GONÇALVES VIEIRA FILHO Dir.

    Secret. : GILSON PEREIRA COSTA AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (X)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0002226-88.2016.4.01.3900 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - PJe AUTOR: Ministério Público Federal (Procuradoria) REU: MANOEL DO ESPIRITO SANTO MARTINS DOS SANTOS Advogados do(a) REU: ALCYONE SENA RIBEIRO DE OLIVEIRA - PA10338, ALEXANDRE SANTOS QUARESMA - PA29759, CRISTIANE DE JESUS SOUSA DAS NEVES - PA017851, EDIMAR DE SOUZA GONCALVES - PA016456, VANDERSON QUARESMA DA SILVA - PA017266 O Exmo.

    Sr.

    Juiz exarou : " Recebo a apelação ID 509247890, nos efeitos devolutivo e suspensivo, por preencher os requisitos de admissibilidade recursais.

    Vista ao MPF para as contrarrazões.

    Oportunamente, encaminhem-se os autos ao TRF/1ª para julgamento.

    Publique-se."

  • 11/05/2021 10:56

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 11/05/2021 10:56

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 07/05/2021 13:23

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 06/05/2021 20:59

    Processo devolvido à Secretaria

  • 06/05/2021 20:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/04/2021 09:25

    Conclusos para despacho

  • 19/04/2021 11:45

    Juntada de petição intercorrente

  • 19/04/2021 11:26

    Juntada de arquivo de vídeo

  • 19/04/2021 11:01

    Juntada de arquivo de vídeo

  • 11/03/2021 02:16

    Decorrido prazo de MANOEL DO ESPIRITO SANTO MARTINS DOS SANTOS em 10/03/2021 23:59.

  • 01/02/2021 10:43

    Juntada de pedido do mp ao juiz em procedimento investigatório

  • 28/01/2021 08:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/01/2021 08:33

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 28/01/2021 08:31

    Juntada de volume

  • 26/01/2021 11:07

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 26/01/2021 11:07

    BAIXA EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe - 01 CP PENDENTE - BAIXADA PARA PERMITIR A MIGRAÇÃO AO PJE.

  • 25/01/2021 14:56

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 3431-2019-MOJU-DEL. POSITIVA

  • 04/11/2020 10:55

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF .

  • 26/10/2020 09:33

    CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOLUMES - PARA DIGITALIZAR.

  • 29/01/2020 13:03

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP N. 3431/2019 - REMETIDA À VARA UNICA DE MOJU ( TJPA ) POR MALOTE DIGITAL.

  • 06/11/2019 10:58

    TRANSITO EM JULGADO EM - PARA O MPF

  • 06/11/2019 10:32

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 3431

  • 05/11/2019 16:07

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - PUBLICAÇÃO EM 06/11/2019

  • 04/11/2019 16:49

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 24/10/2019 15:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA SECLA - 02 VOLUMES.

  • 24/10/2019 11:27

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 27/09/2019 14:39

    REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES - 02 VOLUMES.

  • 20/09/2019 17:20

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF - 02 VOLUMES.

  • 16/09/2019 12:45

    CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOLUMES.

  • 12/09/2019 15:39

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 12/09/2019 14:14

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO CONDENATORIA - PA 20803

  • 14/08/2019 15:42

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 13/08/2019 14:48

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - PET.18793 - MANOEL DO ESPIRITO SANTO MARTINS DOS SANTOS .

  • 25/07/2019 14:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET.25012 - RENUNCIAR AO MANDATO.

  • 25/07/2019 14:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/04/2019 15:26

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - 204 FOLHAS.

  • 04/04/2019 15:55

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - PUBLICAÇÃO EM 05/04/2019

  • 03/04/2019 16:12

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 12/02/2019 13:44

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 12/02/2019 13:36

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR - PROT. 6401

  • 08/02/2019 18:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/02/2019 12:18

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 23/01/2019 18:35

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA AO MPF PARA APRESENTAR MEMORIAIS/ART.403§3º/CPP

  • 23/01/2019 18:34

    DILIGENCIA NAO APRESENTADO REQUERIMENTO - PELA DEFESA

  • 23/01/2019 18:33

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - DEFESA NÃO SE MANIFESTOU

  • 13/11/2018 16:31

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - PUBLICAÇÃO EM 13/11/2018

  • 09/11/2018 16:39

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 11/10/2018 16:07

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 11/10/2018 16:05

    PARECER MPF: APRESENTADO - 58027

  • 10/10/2018 18:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF.

  • 08/10/2018 12:16

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 26/09/2018 16:03

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 26/09/2018 15:56

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - 51711

  • 24/08/2018 11:03

    EXTRACAO DE CERTIDAO

  • 23/05/2018 12:32

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - VARA ÚNICA DA COMARCA DE MOJU. SEGUE ANEXO O OFÍCIO Nº 358/2018-SECRETARIA CRIMINAL, COM AS DEVIDAS INFORMAÇÕES REFERENTE A CARTA PRECATÓRIA Nº 5869/2017, EXTRAÍDA DO DO PROCESSO Nº 2226-88.2016.401.3900, ORIUNDA DES

  • 30/04/2018 17:35

    DEFENSOR DATIVO FIXADOS HONORARIOS/ ORDENADA COMUNICACAO ADMINISTRACAO - OFICIO 20.***.***/2873-17 SOLICITADOS PAGT AO DEFENSOR LEOPOLDO COSTA

  • 30/04/2018 17:27

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - 014647

  • 24/04/2018 13:42

    OFICIO REMETIDO CENTRAL

  • 24/04/2018 13:41

    OFICIO EXPEDIDO - N. 120/2018.

  • 05/04/2018 17:56

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - DE ORDEM, ENCAMINHAMOS EM ANEXO AS CARTAS PRECATÓRIAS E OFÍCIOS ABAIXO RELACIONADOS, SOLICITADOS POR CONTATO TELEFÔNICO, ANTERIORMENTE ENCAMINHADAS POR MALOTE DIGITAL, QUE APRESENTARAM FALHA NA LEITURA. PEDIMOS A CON

  • 04/04/2018 14:06

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 26/02/2018 16:22

    AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO

  • 08/02/2018 09:31

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 08/02/2018 09:31

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE

  • 08/02/2018 09:22

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 09/01/2018 18:56

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF.

  • 18/12/2017 16:01

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 14/12/2017 12:43

    OFICIO REMETIDO CENTRAL

  • 14/12/2017 12:42

    OFICIO EXPEDIDO - N. 543/2017 - À CEMAN.

  • 14/12/2017 12:39

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 14/12/2017 12:36

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - 02 MANDADOS DE INTIMAÇÃO.

  • 01/12/2017 14:57

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 5869

  • 08/11/2017 16:28

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUBLICAÇÃO EM 09/11/2017

  • 06/11/2017 16:52

    AUDIENCIA: DESIGNADA OUTRAS (ESPECIFICAR)

  • 06/11/2017 16:34

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 31/10/2017 13:34

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - O ACUSADO APRESENTA RESPOSTA À ACUSAÇÃO ÀS FLS. 139/142. ALEGA, EM SÍNTESE, INÉPCIA DA DENÚNCIA NÃO ARROLA TESTEMUNHA. A SUPOSTA INÉPCIA DA DENÚNCIA ALEGADA PELA DEFESA DOS RÉU, ALÉM DE SE ENCONTRAR, TAL QUESTÃ

  • 17/08/2017 12:57

    Conclusos para decisão

  • 10/08/2017 14:29

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - PET. N. 20389/17, CARTA N. 1404/16

  • 10/08/2017 14:26

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PET. N. 17714/17 RSPOSTA DO REU

  • 03/04/2017 15:32

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - OFICIE-SE À COGER SOLICITANDO A INTERMEDIAÇÃO JUNTO À CORREGEDORIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ - COMARCAS DO INTERIOR, A FIM DE QUE SEJA CUMPRIDO O ATO DEPRECADO ÀS FLS. 129. ANEXAR, AO EXPEDIENTE, AS PEÇAS PROCESSUA

  • 16/03/2017 15:47

    Conclusos para despacho

  • 24/08/2016 17:33

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - À COMARCA DE MOJU/PA, SLICITANDO INFORMAÇÕES DA CP DE FL. 129

  • 25/05/2016 12:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF.

  • 23/05/2016 13:18

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 18/05/2016 14:48

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUBLICAÇÃ EM 19-05-2016

  • 17/05/2016 16:28

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 05/04/2016 14:53

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1404

  • 05/02/2016 17:58

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA SECLA.

  • 02/02/2016 15:00

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 01/02/2016 15:13

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - DENÚNCIA RECEBIDA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2016

Ultima Atualização
09/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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