TRF1 - 0024923-35.2018.4.01.3900

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2- Relator 3 - Belem

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARIA CAROLINA VALENTE DO CARMO

CPF *89.***.*59-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/08/2022 13:19

    Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

  • 27/07/2022 00:53

    Decorrido prazo de MARIA CAROLINA VALENTE DO CARMO em 26/07/2022 23:59.

  • 16/06/2022 14:08

    Juntada de petição intercorrente

  • 13/06/2022 00:00

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 13/06/2022.

  • 11/06/2022 00:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2022

  • 10/06/2022 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0024923-35.2018.4.01.3900 PROCESSO REFERÊNCIA: 0024923-35.2018.4.01.3900 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: MARIA CAROLINA VALENTE DO CARMO Advogado do(a) RECORRIDO: THIAGO MARTINS MERGULHAO - PA017925 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA CAROLINA VALENTE DO CARMO THIAGO MARTINS MERGULHAO - (OAB: PA017925) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e das Portarias Presi - 8052566 e 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BELéM, 9 de junho de 2022. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 09/06/2022 10:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/06/2022 10:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/05/2022 15:43

    MIGRAÇÃO PJe ORDENADA

  • 19/01/2022 11:31

    SOBRESTAMENTO: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 18/11/2021 15:59

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO

  • 18/11/2021 00:00

    Intimação

    O Exmo(a).

    Sr.(a) Juiz(a) exarou: Diante do reconhecimento pelo Supremo Tribunal Federal da existência de repercussão geral da matéria tratada nos presentes autos (a possibilidade de concessão a magistrado de licença-prêmio (ou de indenização pela não fruição), com fundamento na isonomia com os membros do Ministério Público, RE 1059466 – Tema 966 – STF, e a possibilidade de equiparação entre as diárias recebidas por membros do Ministério Público e as recebidas por membros do Poder Judiciário, RE 968646 – Tema 976 - STF) converto o julgamento do feito em diligência para determinar o sobrestamento do feito até posterior julgamento do mérito dos RE 1059466/AL e RE 968646/SC.

  • 17/11/2021 16:22

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA

  • 16/11/2021 12:03

    SOBRESTAMENTO: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 08/11/2021 13:43

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 15/10/2021 10:09

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO

  • 08/10/2021 17:52

    DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DESPACHO - DETERMINADO O SOBRESTAMENTO DO PROCESSO. FOI RETIRADO DE PAUTA DA SESSÃO DE 06/10/2021

  • 23/09/2021 00:00

    Intimação

    O Exmo(a).

    Sr.(a) Juiz(a) exarou: PROCESSO INCLUÍDO NA PAUTA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTOS DA 2ª TURMA RECURSAL, DESIGNADA PARA O DIA 06/10/2021 ÀS 14H00, SESSÃO VIRTUAL DE ACORDO COM a Resolução PRESI 10025548, de 27/03/2020 e a Portaria 2/2021.

    Ficam os senhores comunicados de que esta 14ª sessão será realizada na modalidade de sessão não presencial com suporte em vídeo, em ambiente Microsoft Teams, com sustentação oral.

    Comunica-se aos advogados, públicos e privados, defensores públicos e aos representantes do Ministério Público Federal que manifestarem interesse em realizar sustentação oral (nas hipóteses especificadas pela lei e pelo regimento interno), deverão realizar solicitação para o e-mail das Turmas Recursais: [email protected], em até 2 dias úteis antes do horário previsto para o início da referida sessão.

  • 22/09/2021 08:49

    SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PROCESSO INCLUÍDO NA PAUTA DA 14ª SESSÃO - 06.10.2021

  • 20/07/2021 10:03

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO

  • 21/06/2021 13:54

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - LUCIANO MENDONÇA FONTOURA

  • 28/05/2021 09:23

    DEVOLVIDOS COM DECISAO FINAL

  • 11/05/2021 00:00

    Intimação

    O Exmo(a).

    Sr.(a) Juiz(a) exarou: PAUTA DE JULGAMENTOS.

    PROCESSO INCLUÍDO NA PAUTA DA 8ª SESSÃO DE JULGAMENTOS DO DIA 25/05/2021 ÀS 14H00, SESSÃO VIRTUAL DE ACORDO COM a Resolução PRESI 10025548, de 27/03/2020, e Portaria 2/2021.

    Ficam os senhores comunicados de que esta 8ª sessão será realizada na modalidade de sessão não presencial com suporte em vídeo, em ambiente Microsoft Teams, com sustentação oral.

    Comunica-se aos advogados, públicos e privados, defensores públicos, e aos representantes do Ministério Público Federal que manifestarem interesse em realizar sustentação oral (nas hipóteses especificadas pela lei e pelo regimento interno), deverão realizar solicitação de inscrição através de envio de mensagem ao e-mail: [email protected], em até 2 dias úteis antes do horário previsto para o início da 8ª sessão.

  • 10/05/2021 14:52

    SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA

  • 20/07/2020 09:57

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO

  • 16/07/2020 20:00

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PAULO MÁXIMO DE CASTRO CABACINHA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/10/2018

Ultima Atualização
10/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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