STJ - 0005163-44.2010.4.01.0000

09/12/2020 09:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

09/12/2020 09:43

Transitado em Julgado em 28/10/2020

05/10/2020 05:00

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/10/2020

02/10/2020 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

02/10/2020 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/10/2020

26/08/2020 16:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000379-2020-2T)

18/08/2020 14:42

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL e provido,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA

06/08/2020 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/08/2020

05/08/2020 19:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/08/2020 16:46

Incluído em pauta para 18/08/2020 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA

10/07/2020 13:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

10/07/2020 09:02

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

29/06/2020 17:12

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

29/06/2020 15:19

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

12/03/2020 18:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

12/03/2020 18:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

03/03/2020 10:13

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO