TRF1 - 0005163-44.2010.4.01.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 24 - Des. Fed. Maura Moraes Tayler

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

POOL QUIMICA INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTACAO DE PRODUTOS QUIMICOS DO NORDESTE LTDA.

CNPJ: 03.319.626/0001-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/07/2021 02:07

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 06/07/2021 23:59.

  • 29/06/2021 01:43

    Decorrido prazo de POOL QUIMICA INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTACAO DE PRODUTOS QUIMICOS DO NORDESTE LTDA. em 28/06/2021 23:59.

  • 14/05/2021 00:22

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 14/05/2021.

  • 14/05/2021 00:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2021

  • 13/05/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0005163-44.2010.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0005163-44.2010.4.01.0000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO: POOL QUIMICA INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTACAO DE PRODUTOS QUIMICOS DO NORDESTE LTDA.

    FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): POOL QUIMICA INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTACAO DE PRODUTOS QUIMICOS DO NORDESTE LTDA.

    INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 12 de maio de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 12/05/2021 11:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/05/2021 11:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/03/2021 14:12

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 02/03/2021 17:58

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 02/03/2021 17:57

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARCOS AUGUSTO DE SOUSA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 02/03/2021 17:55

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

  • 02/03/2021 17:53

    RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

  • 02/03/2021 12:05

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 02/03/2021 12:03

    PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

  • 19/02/2021 11:45

    DOCUMENTO JUNTADO - PEÇAS DO ARESP N. 1.672.289/BA

  • 01/02/2021 14:25

    PROCESSO RECEBIDO DO STJ - NO(A) DIFEP

  • 03/04/2020 14:21

    PROCESSO DIGITALIZADO E ENVIADO ELETRONICAMENTE AO STJ

  • 21/02/2020 14:52

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 21/02/2020 14:50

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

  • 18/02/2020 09:45

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4858398 PETIÇÃO

  • 12/12/2019 12:02

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI Nº 371/2019 - FN

  • 29/11/2019 13:15

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 371/2019 - FAZENDA NACIONAL

  • 12/11/2019 14:17

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 12/11/2019 14:15

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP - AUSENTE CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO E INTIMAÇÃO DA DECISÃO DO RESP

  • 24/10/2019 14:31

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 24/10/2019 14:29

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

  • 27/09/2019 08:00

    VISTA PUBLICADA PARA RESPOSTA - AO AG/RESP E/OU AG/RE

  • 18/09/2019 14:20

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO

  • 16/09/2019 15:15

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4803518 AGRAVO (INOMINADO/LEGAL/ INTERNO)

  • 10/09/2019 13:21

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 245/2019 - FAZENDA NACIONAL

  • 10/09/2019 08:06

    Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RESP INADMITIDO

  • 22/08/2019 07:58

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 22/08/2019 07:57

    PROCESSO REMETIDO - DIFEP

  • 27/07/2016 18:17

    CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

  • 27/07/2016 18:16

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 27/07/2016 18:15

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 31/03/2016 18:27

    VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP/RE

  • 22/01/2016 14:06

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 22/01/2016 14:05

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 22/01/2016 14:04

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

  • 07/01/2016 09:52

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3806847 RECURSO ESPECIAL

  • 18/12/2015 18:32

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - FAZENDA NACIONAL

  • 14/12/2015 13:23

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 1000/2015 - FAZENDA NACIONAL

  • 11/12/2015 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 11/12/2015 E DIVULGADO NO CADERNO JUDICIAL PAGS. 3124/3282

  • 09/12/2015 18:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 11/12/2015 E DIVULGADO NO DIA 10/12/2015 -. Destino: DIGITAL

  • 07/12/2015 19:58

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA

  • 07/12/2015 19:57

    PROCESSO REMETIDO

  • 27/11/2015 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 25/11/2015 08:52

    PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO - NA SESSÃO DO DIA 27/11/2015 ÁS 9 HS (DFMA)

  • 01/08/2014 17:21

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 01/08/2014 17:20

    PROCESSO RECEBIDO - NO DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

  • 01/08/2014 17:19

    PROCESSO REMETIDO - PARA DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

  • 25/06/2014 18:45

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

  • 18/06/2014 20:02

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA (CONV.)

  • 02/05/2014 19:28

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO (CONV.)

  • 12/03/2014 15:14

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ROBERTO CARVALHO VELOSO (CONV.)

  • 09/04/2012 14:02

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 09/04/2012 14:01

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 09/04/2012 14:00

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM

  • 05/03/2012 14:38

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2812101 EMBARGOS DE DECLARACAO

  • 24/02/2012 17:39

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - FAZENDA NACIONAL

  • 13/02/2012 14:38

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 62/2012 - FAZENDA NACIONAL

  • 27/01/2012 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 27/01/2012 E DIVULGADO NO DIA 26/01/2012 PAGS. 314/429.

  • 24/01/2012 18:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 27/01/2012 E DIVULGADO NO DIA 26/01/2012 -. Destino: DIGITAL

  • 13/01/2012 08:26

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA

  • 13/01/2012 08:25

    PROCESSO REMETIDO - PROCESSO REMETIDO À PROCESSANTE

  • 10/11/2011 09:53

    ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 10/11/2011 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 07/10/2011 - PAGS 48/92

  • 07/10/2011 09:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL

  • 05/10/2011 18:30

    PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO - NA SESSÃO DO DIA 07/10/2011 ÀS 09:00H (JFCR)

  • 04/10/2010 19:05

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 04/10/2010 19:04

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM

  • 04/10/2010 17:55

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2486221 AGRAVO (INOMINADO/LEGAL/ REGIMENTAL) - FAZENDA

  • 14/09/2010 19:00

    AGRAVO INTERNO INTERPOSTO

  • 13/09/2010 10:00

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO

  • 13/09/2010 09:56

    FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO DESPACHO

  • 06/09/2010 10:31

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 304/2010 - FAZENDA NACIONAL

  • 06/09/2010 07:33

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (TERMINATIVO)

  • 03/09/2010 14:40

    Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1DO DIA 06/09/2010

  • 30/08/2010 13:35

    Decisão/DESPACHO EXARADA(O) - . (TERMINATIVO)

  • 30/08/2010 10:20

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA

  • 30/08/2010 10:19

    PROCESSO REMETIDO

  • 23/02/2010 18:10

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 23/02/2010 18:08

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 23/02/2010 18:07

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM

  • 23/02/2010 17:15

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL LEOMAR BARROS AMORIM DE SOUSA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2010

Ultima Atualização
07/07/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

FORMAL DE PARTILHA • Arquivo

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