06/08/2022 01:19

Decorrido prazo de MARIA JOSE MOURA DE OLIVEIRA em 05/08/2022 23:59.
29/07/2022 14:36

Juntada de petição intercorrente
20/07/2022 13:09

Juntada de petição intercorrente
15/07/2022 08:41

Publicado Intimação em 15/07/2022.
15/07/2022 08:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2022
13/07/2022 17:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/07/2022 17:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/07/2022 17:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/07/2022 17:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/06/2022 17:36

Juntada de alegações/razões finais
10/05/2022 14:55

Juntada de Certidão
10/05/2022 14:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/05/2022 14:55

Ato ordinatório praticado
20/03/2022 00:56

Expedição de Outros documentos.
20/03/2022 00:55

Juntada de petição intercorrente
17/03/2022 00:57

Decorrido prazo de MARIA JOSE MOURA DE OLIVEIRA em 16/03/2022 23:59.
17/03/2022 00:53

Decorrido prazo de LUCIETE SILVA DE OLIVEIRA em 16/03/2022 23:59.
25/02/2022 14:06

Juntada de manifestação
21/02/2022 15:00

Juntada de documento comprobatório
18/02/2022 17:14

Perícia agendada para #Não preenchido# #Não preenchido#
17/02/2022 15:00

Juntada de manifestação
17/02/2022 14:16

Juntada de Informação
17/02/2022 14:06

Expedição de Intimação.
17/02/2022 13:55

Juntada de Informação
16/02/2022 17:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/02/2022 17:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/02/2022 15:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/02/2022 15:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/02/2022 11:44

Processo devolvido à Secretaria
16/02/2022 11:44

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2022 10:30

Conclusos para despacho
11/11/2021 00:35

Decorrido prazo de MARIA JOSE MOURA DE OLIVEIRA em 10/11/2021 23:59.
10/11/2021 18:23

Juntada de petição intercorrente
09/11/2021 21:49

Juntada de manifestação
09/11/2021 11:59

Juntada de petição intercorrente
09/11/2021 11:23

Decorrido prazo de MARIA JOSE MOURA DE OLIVEIRA em 08/11/2021 23:59.
15/10/2021 01:42

Publicado Intimação em 15/10/2021.
15/10/2021 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2021
14/10/2021 01:07

Publicado Decisão em 13/10/2021.
14/10/2021 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2021
13/10/2021 11:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/10/2021 11:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/10/2021 09:02

Processo devolvido à Secretaria
11/10/2021 09:02

Juntada de Certidão
11/10/2021 09:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/10/2021 09:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/10/2021 09:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/10/2021 09:02

Proferida decisão interlocutória
23/06/2021 11:45

Conclusos para despacho
02/06/2021 00:40

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES em 01/06/2021 23:59.
01/06/2021 02:39

Decorrido prazo de MARIA JOSE MOURA DE OLIVEIRA em 31/05/2021 23:59.
29/05/2021 00:34

Decorrido prazo de LUCIETE SILVA DE OLIVEIRA em 28/05/2021 23:59.
17/05/2021 14:58

Juntada de embargos de declaração
10/05/2021 01:08

Publicado Decisão em 10/05/2021.
08/05/2021 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2021
07/05/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Marabá-PA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Marabá-PA PROCESSO: 0007052-28.2014.4.01.3901 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: LUCIETE SILVA DE OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ROMOALDO JOSE OLIVEIRA DA SILVA - PA11666 POLO PASSIVO:MARIA JOSE MOURA DE OLIVEIRA e outros DECISÃO A ré Maria José Moura de Oliveira foi citada (ID 285383857, pág. 167), porém deixou de contestar a ação conforme certidão ID 285383857, pág. 169.

O despacho ID 285383857, pág. 174, com base nessas informações decretou a revelia de LUCIMAR SILVA DE OLIVEIRA, a qual não é ré nesta ação, havendo evidente erro material.

Portanto, chamo o feito a ordem para corrigir o citado erro material, e, assim, torno sem efeito o despacho ID 285383857, pág. 174, na parte que decretou a revelia de LUCIMAR SILVA DE OLIVEIRA.

Em seu lugar passo a proferir a seguinte decisão: Não obstante a regular citação da ré MARIA JOSÉ MOURA DE OLIVEIRA (ID 285383857, pág. 167), ela não apresentou contestação no prazo legal (ID 285383857, pág. 169), por tal motivo, decreto-lhes a revelia.

Intimada as partes para manifestarem sobre as provas que pretendiam produzir, só a autora manifestou interesse neste sentido. 1.

Defiro a realização de perícia médica na autora (IDs 285383857 – Páginas 174 e 175 e 295865864), nomeio para o ato o Dr.

JOSÉ WALTER LIMA PRADO – CRM/PA 100026 – psiquiatra e médico do trabalho. 2.

Considerando que foi concedida a gratuidade da justiça a parte autora e tendo em vista o grau de especialidade do perito, escassez de profissional na região e a complexidade da perícia, acresço 100% ao valor máximo pago pela perícia.

Dessa forma, arbitro, desde logo, os honorários em R$ 497,06 (quatrocentos e noventa e sete reais e seis centavos), nos termos do art. 28, parágrafo único da Resolução CJF 305/2014, a serem requisitados à SECAD, tão logo seja apresentado o laudo pericial. 3.

Fica, desde logo, fixado o prazo de 15 (quinze) dias para entrega do laudo, contados a partir da data designada para a perícia.

O referido especialista deve ainda observar o art. 473 do CPC, por ocasião da confecção do laudo. 4.

Abro prazo de 15 (quinze) dias às partes para impugnação do perito, formulação dos quesitos e indicação de assistentes técnicos (art. 465, § 1º e incisos do CPC).

Desde já, consolido os quesitos deste juízo, que se encontram depositados na Secretaria desta 1º Vara Federal. 5.

Fica deferida a indicação de assistente técnico pelas partes, desde que o indicado seja um profissional médico devidamente inscrito no conselho de classe competente, visto que, de acordo com o art. 156, § 1º do CPC, “os peritos serão nomeados entre os profissionais legalmente habilitados e os órgãos técnicos ou científicos devidamente inscritos em cadastro mantido pelo tribunal ao qual o juiz está vinculado.” É natural que esse mesmo imperativo legal se aplique na escolha do assistente técnico, devendo as partes, portanto, observar se a qualificação do profissional indicado é compatível com a área perquirida pela perícia. 6.

Quanto à formulação de quesitos pelas partes, deverão essas examinar os quesitos formulados por este juízo, e caso exista questão relevante que não foi aventada, que demonstre de forma fundamentada a necessidade, relevância e pertinência do referido quesito para o deslinde da causa, sob pena de indeferimento.

Assim, fica facultado a formulação de quesitos pelas partes e indeferidos os quesitos apresentados sem fundamentação, ou impertinente, ou já formulado pelo juízo. 7.

Decorrido o prazo supra, e não havendo impugnação, intime-se o perito para conhecer da nomeação, dos eventuais assistentes técnicos indicados e dos quesitos formulados e para realizar o exame, na sede da Subseção Judiciária de Marabá – 1ª Vara, com endereço na Praça do Mogno, nº 6665, Agrópolis Amapá, Marabá-Pará, CEP 68.502-610, fone (94) 3324-2486/2496, Ramal: 210, e-mail: [email protected], devendo a secretaria agendar a data mais próxima possível. 8.

Intimem-se as partes (o autor por seu advogado constituído) para que tomem ciência da data, hora e local da perícia. 9.

O autor deverá comparecer à perícia de posse de eventuais exames já existentes, para embasar o laudo pericial.

A ausência do autor ao exame pericial implicará em desistência em produzir a referida prova. 10.

Apresentado o trabalho pericial, dê-se vista às partes para manifestação, pelo prazo sucessivo de 15 (quinze) dias, iniciando-se pela parte autora. 11.

Deixo para analisar necessidade e pertinência de prova testemunhal após emissão de laudo pericial, mediante reiteração da parte autora. 12.

Não havendo quaisquer requerimentos, intimem-se as partes, iniciando-se pela autora, para apresentação de memoriais em sede de razões finais, no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias, assegurada vista dos autos. 13.

Na última oportunidade, em observância aos princípios da não surpresa e do contraditório substancial (art. 9º, Caput c/c art. 10º, ambos do NCPC), as partes devem adornar as suas alegações com todas as matérias que entenderem pertinentes à consecução do direito perseguido, tais como: teses jurídicas aplicáveis ao caso concreto; princípios gerais do direito; costumes; analogia; equidade; decadência; prescrição; precedentes dos tribunais superiores e de segunda instância; súmulas vinculantes ou orientativas; jurisprudência e doutrina aplicável ao caso; inexistência ou nulidade da citação; incompetência absoluta e relativa; incorreção do valor da causa; inépcia da petição inicial; perempção; litispendência; coisa julgada; conexão; continência; incapacidade da parte, defeito de representação ou falta de autorização; convenção de arbitragem; ausência de legitimidade ou de interesse processual; falta de caução ou de outra prestação que a lei exige como preliminar; indevida concessão do benefício de gratuidade de justiça; e outros fundamentos de fato e de direito que estejam em consonância com a linha de defesa adotada. 14.

E por fim, dê-se vista ao MPF, pelo prazo legal. 15.

Em seguida, façam os autos conclusos para sentença.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Marabá/PA.

MARCELO HONORATO Juiz Federal AAM.
06/05/2021 16:47

Processo devolvido à Secretaria
06/05/2021 16:47

Juntada de Certidão
06/05/2021 16:47

Expedição de Comunicação via sistema.
06/05/2021 16:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/05/2021 16:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/05/2021 16:47

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2021 16:47

Decretada a revelia
05/05/2021 12:35

Conclusos para despacho
05/05/2021 12:34

Juntada de Certidão
17/12/2020 22:51

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES em 16/12/2020 23:59.
13/10/2020 11:51

Juntada de Petição intercorrente
06/10/2020 14:21

Expedição de Comunicação via sistema.
06/10/2020 14:21

Expedição de Comunicação via sistema.
28/09/2020 07:11

Decorrido prazo de MARIA JOSE MOURA DE OLIVEIRA em 09/09/2020 23:59:59.
28/09/2020 07:11

Decorrido prazo de UNIAO - MINISTERIO DOS TRANSPORTES em 09/09/2020 23:59:59.
28/09/2020 07:11

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES (DNIT) em 09/09/2020 23:59:59.
28/09/2020 04:25

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 27/07/2020.
05/08/2020 11:33

Juntada de manifestação
25/07/2020 17:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/07/2020 11:54

Expedição de Outros documentos.
23/07/2020 11:54

Expedição de Outros documentos.
23/07/2020 11:52

Juntada de Certidão de processo migrado
23/07/2020 11:51

Juntada de volume
23/07/2020 11:49

Juntada de volume
10/07/2020 10:51

MIGRACAO PJe ORDENADA
05/05/2020 10:22

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
20/04/2020 14:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESPACHO PROFERIDO EM 25.03.2020
20/03/2020 10:27

Conclusos para despacho
20/03/2020 10:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETICAO DO MPF PROTOCOLO 165725
05/03/2020 08:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA
02/03/2020 09:28

CARGA: RETIRADOS MPF
17/02/2020 15:08

REMESSA ORDENADA: MPF - PARA MANIFESTACAO
17/02/2020 15:05

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - TRANSCURSO DO PRAZO PARA A RE
28/01/2020 14:24

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - (2ª) FIM 07/02 - CERTIFICAR 13/02
12/12/2019 16:33

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - FIM DE PRAZO 03/02/2020 - CERTIFICAR EM 07/02/2020
12/12/2019 16:32

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MARIA JOSE MOURA DE OLIVEIRA
20/09/2019 09:27

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - A MARIA JOSE MOURA DE OLIVEIRA, VIA SEI, A SSJ_CASTANHAL.
12/09/2019 14:56

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - MARIA JOSE MOURA DE OLIVEIRA
12/09/2019 14:55

CitaçãoORDENADA - MARIA JOSE MOURA DE OLIVEIRA
12/09/2019 14:55

DILIGENCIA CUMPRIDA - INCLUSAO DE MARIA JOSE MOURA DE OLIVEIRA NO POLO PASSIVO
03/09/2019 14:54

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - RETIFICAR A AUTUACAO PARA INCLUIR MARIA JOSE MOURA DE OLIVEIRA
02/09/2019 13:49

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
16/08/2019 14:43

Conclusos para despacho
16/08/2019 14:43

EXTRACAO DE CERTIDAO
31/07/2019 12:50

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - FOI DISPONIBILIZADO (A) EM 31/07/2019 NO DIÁRIO DA JUSTIÇA FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO/PA, ANO XI, Nº. 141, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO NO DIA 01/08/2019.
29/07/2019 17:00

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - (2ª)
26/07/2019 12:20

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
25/07/2019 16:51

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
24/07/2019 17:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA
16/01/2019 16:17

CARGA: RETIRADOS AGU
10/01/2019 16:49

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)
16/11/2018 11:21

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
05/10/2018 16:26

Conclusos para despacho
22/08/2018 15:27

EXTRACAO DE CERTIDAO
25/06/2018 08:50

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - Fim do prazo 18/07, certificar 24/07
25/06/2018 08:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
22/06/2018 18:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA
06/06/2018 08:21

CARGA: RETIRADOS PGF
30/05/2018 16:55

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - DNIT
03/05/2018 13:40

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - FOI DISPONIBILIZADO EM 03/05/2018 NO DIÁRIO DA JUSTIÇA FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO/PA, ANO X, Nº. 78, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO NO DIA 04/05/2018.
02/05/2018 13:02

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
20/04/2018 11:41

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
20/04/2018 08:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA
15/03/2018 08:36

CARGA: RETIRADOS AGU
02/03/2018 13:45

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMAR UNIAO ATRAVES DA AGU EM CUMPRIMENTO AO DESPACHO DE FL. 114
05/02/2018 13:44

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
22/09/2017 10:45

Conclusos para despacho
10/04/2017 17:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA
03/02/2017 09:13

CARGA: RETIRADOS AGU
09/01/2017 16:33

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMAR UNIAO ATRAVES DA AGU ACERCA DA DECISAO DE FLS. 106/107
08/11/2016 11:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA
07/10/2016 10:49

CARGA: RETIRADOS PGF
05/10/2016 17:46

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - CITAR DNIT ATRAVES DA PGF
05/10/2016 17:46

CitaçãoORDENADA
05/10/2016 17:44

INICIAL EMENDADA/COMPLEMENTADA/MODIFICADA/ADITADA - EMENDA A INICIAL
28/09/2016 17:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA
20/09/2016 14:35

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
15/09/2016 15:27

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PA - Ano VIII N.173-caderno judicial-Disponibilizado em 15/09/2016.
14/09/2016 11:34

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
05/09/2016 18:23

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
30/08/2016 18:23

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - (...) Ante o exposto, intime-se a parte autora para emendar a inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, promovendo a inclusão de MARIA JOSÉ MOURA DE OLIVEIRA, na condição de litisconsorte passivo necessário e adeq
08/06/2016 15:10

Conclusos para despacho
08/04/2016 16:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA
17/03/2016 10:40

CARGA: RETIRADOS AGU
14/03/2016 09:25

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - UNIÃO
10/03/2016 12:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA
25/02/2016 08:56

CARGA: RETIRADOS PGF
18/02/2016 08:35

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PGF/DNIT
18/02/2016 08:35

REPLICA APRESENTADA - PROT: 066015
12/02/2016 10:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA
02/02/2016 09:59

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
01/02/2016 13:53

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PA - Ano VIII N.20-caderno judicial-Disponibilizado em 01/02/2016
28/01/2016 16:35

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
27/01/2016 16:55

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
22/01/2016 16:54

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Dê-se vista à parte autora para replicar as contestações de fls. 81/84 e 89/96, e para dizer se deseja produzir outras provas, no prazo de 10 (dez) dias, ressalvada a possibilidade de simples ratificação das peças e provas já cola
18/08/2015 16:20

Conclusos para despacho
25/06/2015 11:27

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - CONTESTACAO APRESENTADA PELA UNIAO
24/06/2015 12:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA
09/04/2015 11:35

CARGA: RETIRADOS AGU
18/03/2015 18:48

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - CITAR UNIAO ATRAVES DA AGU
18/03/2015 18:48

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - CONTESTACAO APRESENTADA PELO DNIT
10/03/2015 14:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA
15/01/2015 11:16

CARGA: RETIRADOS PGF
09/01/2015 11:21

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PGF
09/01/2015 11:20

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - para as autoras do despacho de fl. 76.
05/12/2014 10:19

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - ULTIMO DIA DE PRAZO - 18.12.2014
04/12/2014 08:47

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
03/12/2014 15:58

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
11/11/2014 14:05

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
10/11/2014 13:36

CitaçãoORDENADA
10/11/2014 13:35

DEVOLVIDOS C/ DECISAO TUTELA ANTECIPADA INDEFERIDA
03/11/2014 13:34

Conclusos para decisão- PEDIDO DE ANTECIPACAO DE TUTELA
22/10/2014 14:56

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
22/10/2014 14:56

INICIAL AUTUADA
22/10/2014 14:44

DISTRIBUICAO AUTOMATICA URGENTE - TUTELA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2014

Ultima Atualização
22/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0007388-55.2016.4.01.4000

Naiza Maria de Jesus e Silva

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Joaquim Barbosa de Sousa

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 15/04/2023 19:31

Exibir Processo

Processo nº 0007174-64.2016.4.01.4000

Antonio Francisco Neto

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Carlos Antonio Gomes Magalhaes Junior

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 15/04/2023 19:31

Exibir Processo

Processo nº 0014273-31.2014.4.01.3200

Ministerio Publico Federal - Mpf

Luciana Lima da Rocha

Advogado: Fabio Moraes Castello Branco

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 31/10/2014 14:14

Exibir Processo

Processo nº 1000516-19.2021.4.01.4004

Ivonete Pindaiba Soares

Central de Analise de Beneficio - Ceab/I...

Advogado: Bruna Ravenna Sousa Ribeiro Ruben

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 22/02/2021 10:39

Exibir Processo

Processo nº 0044844-32.2017.4.01.3700

Conselho Regional de Farmacia

F S de Morais - ME

Advogado: Sylvia Fernanda Ferro de SA

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 10/11/2017 14:53

Exibir Processo