16/09/2021 09:09

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
16/09/2021 09:08

Juntada de Informação
16/09/2021 09:08

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
07/07/2021 02:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/07/2021 23:59.
06/07/2021 00:29

Decorrido prazo de EDIVALDO PAULO PEREIRA em 05/07/2021 23:59.
25/06/2021 20:31

Juntada de Certidão de julgamento
17/06/2021 00:02

Publicado Intimação em 17/06/2021.
17/06/2021 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2021
16/06/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária da Bahia Intimação - inteiro teor do acórdão Via Sistema PJe PROCESSO: 1002003-43.2019.4.01.3309 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL RECORRIDO: EDIVALDO PAULO PEREIRA Advogado(s) do reclamado: DOUGLAS BADARO DE SOUZA FINALIDADE: Nos termos da Portaria n. 54/2015, da Coordenadoria das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais do Estado da Bahia, intimar o polo passivoa acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Salvador, 15 de junho de 2021.

Diretor do NUTUR/BA (Assinado digitalmente)
15/06/2021 09:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/06/2021 09:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
31/05/2021 14:36

Expedição de Outros documentos.
31/05/2021 14:36

Conhecido o recurso de DOUGLAS BADARO DE SOUZA - CPF: *10.***.*67-33 (ADVOGADO) e provido
28/05/2021 17:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/05/2021 00:01

Publicado Intimação de pauta em 10/05/2021.
08/05/2021 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2021
07/05/2021 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 6 de maio de 2021.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL RECORRIDO: EDIVALDO PAULO PEREIRA Advogado do(a) RECORRIDO: DOUGLAS BADARO DE SOUZA - BA36870-A O processo nº 1002003-43.2019.4.01.3309 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 26/05/2021 Horário: 09:30 Local: SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA -
06/05/2021 16:51

Expedição de Outros documentos.
06/05/2021 16:07

Expedição de Outros documentos.
06/05/2021 16:01

Incluído em pauta para 26/05/2021 09:30:00 SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA.
05/05/2021 12:23

Conclusos para julgamento
04/05/2021 10:45

Recebidos os autos
04/05/2021 10:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2021

Ultima Atualização
30/05/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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