22/05/2025 20:38

Remetidos os Autos - PRES -> PITR
22/05/2025 20:38

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PITR
22/05/2025 20:23

Transitado em Julgado - Data: 20/05/2025
20/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14, 15, 16 e 17
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15, 16 e 17
30/04/2025 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/04/2025 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/04/2025 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/04/2025 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/04/2025 18:49

Negado seguimento a Recurso
16/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7 e 8
10/04/2025 17:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 10/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA CJF n. 230, de 10 de abril de 2025
01/04/2025 16:40

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 02/05/2025 até 02/05/2025
29/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7 e 8
19/03/2025 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 18:20

Vista ao MP
13/03/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/03/2025
12/03/2025 11:56

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/03/2025
12/03/2025 11:56

Distribuído por sorteio
14/05/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 21 de maio de 2021, às 9 horas, podendo, entretanto, nessa mesma sessão ou em sessões subsequentes, serem julgados os processos adiados ou constantes de pautas já publicadas.

Em razão do disposto na Resolução PRESI - 11315077, a sessão será realizada na modalidade não presencial com suporte em vídeo, em ambiente Microsoft Teams, devendo os pedidos de sustentação oral ser enviados até 48 horas antes do horário previsto para o início da sessão, via e-mail para a Turma Recursal ([email protected]).

As sustentações orais serão feitas pelo software teams, cujas instruções para acessar serão encaminhadas por e-mail nas 24 horas anteriores à sessão àqueles que fizerem o pedido de sustentação oral.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2025

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO JUDICIAL DE INSTÂNCIA SUPERIOR • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO DA TURMA RECURSAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSÃO DO PEDIDO UNIFORMIZAÇÃO • Arquivo

DECISÃO DE REMESSA À TNU • Arquivo

SENTENÇA DE 1 GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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