05/12/2021 22:58

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 3ª Turma Recursal da SJBA
05/12/2021 22:58

Conclusos para admissibilidade recursal
05/12/2021 22:57

Juntada de Informação
05/12/2021 22:57

Expedição de Certidão de Decurso de Prazo.
08/10/2021 14:34

Juntada de e-mail
07/07/2021 02:24

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 06/07/2021 23:59.
07/07/2021 00:09

Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 06/07/2021 23:59.
25/06/2021 20:31

Juntada de Certidão de julgamento
17/06/2021 19:04

Juntada de pedido de uniformização de interpretação de lei
31/05/2021 14:35

Expedição de Outros documentos.
31/05/2021 14:35

Conhecido o recurso de Advocacia da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT (REPRESENTANTE) e não-provido
28/05/2021 17:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/05/2021 00:02

Publicado Intimação de pauta em 10/05/2021.
08/05/2021 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2021
07/05/2021 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 6 de maio de 2021.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema RECORRENTE: FAZENDA NACIONAL, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL, ADVOCACIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT Advogado do(a) RECORRENTE: LUIS FERNANDO GONCALVES DE SOUZA - BA14239-A RECORRIDO: TALES PINHEIRO VASCONCELOS O processo nº 1000885-69.2018.4.01.3308 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 26/05/2021 Horário: 09:30 Local: SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA -
06/05/2021 16:51

Expedição de Outros documentos.
06/05/2021 16:07

Expedição de Outros documentos.
06/05/2021 16:01

Incluído em pauta para 26/05/2021 09:30:00 SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA.
05/05/2021 13:39

Conclusos para julgamento
05/05/2021 11:17

Recebidos os autos
05/05/2021 11:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2021

Ultima Atualização
05/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

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