16/06/2025 18:37

Conclusos para julgamento - para Novo Exame
16/06/2025 18:34

Juntada de certidão
16/06/2025 14:21

Despacho
08/04/2025 13:31

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> PRES
08/04/2025 13:31

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - -> SREC
08/04/2025 13:31

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema
04/12/2024 19:20

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
04/12/2024 19:20

Juntado(a) - Juntada de certidão
29/09/2023 12:20

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
14/09/2023 00:02

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 13/09/2023 23:59.
14/09/2023 00:02

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 13/09/2023 23:59.
02/09/2023 00:02

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE em 01/09/2023 23:59.
23/08/2023 08:00

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ELIANA AGUIAR MAIA SIMIAO em 22/08/2023 23:59.
18/07/2023 18:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/07/2023 18:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/07/2023 18:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/07/2023 18:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/07/2023 15:42

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
22/06/2023 15:34

Recurso Extraordinário não admitido
22/06/2023 15:33

Recurso Extraordinário não admitido
20/10/2022 16:30

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Presidência
20/10/2022 16:30

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal
20/10/2022 15:14

Juntado(a) - Cancelada a conclusão
14/09/2022 13:54

Recebidos os autos
14/09/2022 13:54

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
24/08/2022 15:38

Baixa Definitiva
24/08/2022 15:38

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal da 6ª Região
18/07/2022 10:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
18/07/2022 10:41

Conclusos para admissibilidade recursal
18/07/2022 10:37

Juntada de Certidão
06/07/2022 01:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE em 05/07/2022 23:59.
06/07/2022 01:09

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 05/07/2022 23:59.
20/06/2022 14:33

Juntada de petição intercorrente
14/06/2022 02:26

Decorrido prazo de ELIANA AGUIAR MAIA SIMIAO em 13/06/2022 23:59.
12/05/2022 16:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/04/2022 00:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE em 30/03/2022 23:59.
01/04/2022 00:46

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 30/03/2022 23:59.
31/03/2022 18:23

Juntada de recurso extraordinário
11/03/2022 01:40

Decorrido prazo de ELIANA AGUIAR MAIA SIMIAO em 10/03/2022 23:59.
09/02/2022 17:38

Juntada de petição intercorrente
07/02/2022 13:25

Juntada de recurso extraordinário
04/02/2022 14:08

Expedição de Outros documentos.
04/02/2022 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2022 14:08

Juntada de Certidão
04/02/2022 14:08

Expedição de Outros documentos.
04/02/2022 14:08

Expedição de Outros documentos.
04/02/2022 14:08

Expedição de Outros documentos.
04/02/2022 14:08

Expedição de Outros documentos.
02/02/2022 17:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/01/2022 18:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/01/2022 18:12

Juntada de certidão de julgamento
12/11/2021 20:53

Expedição de Outros documentos.
12/11/2021 20:52

Incluído em pauta para 26/01/2022 14:00:00 Sala Virtual com suporte de vídeo (Teams) PB.
12/11/2021 19:14

Juntada de certidão
23/09/2021 17:29

Conclusos para decisão
23/09/2021 17:29

Juntada de certidão de decurso de prazo
23/09/2021 00:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE em 22/09/2021 23:59.
16/09/2021 00:49

Decorrido prazo de ELIANA AGUIAR MAIA SIMIAO em 15/09/2021 23:59.
25/08/2021 13:50

Expedição de Comunicação via sistema.
24/08/2021 17:19

Cancelada a movimentação processual
24/08/2021 17:19

Cancelada a movimentação processual
24/08/2021 17:19

Juntada de ato ordinatório
18/08/2021 15:25

Juntada de certidão
03/08/2021 07:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE em 02/08/2021 23:59.
07/07/2021 00:19

Decorrido prazo de ELIANA AGUIAR MAIA SIMIAO em 06/07/2021 23:59.
20/06/2021 09:38

Juntada de embargos de declaração
15/06/2021 23:11

Juntada de petição intercorrente
15/06/2021 00:36

Publicado Intimação em 15/06/2021.
15/06/2021 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2021
14/06/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 14 - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO INTIMAÇÃO PROCESSO: 1007547-28.2018.4.01.3800 PROCESSO REFERÊNCIA: 1007547-28.2018.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO:ELIANA AGUIAR MAIA SIMIAO REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARCELO LUCAS RIBEIRO DE OLIVEIRA - MG168412-A FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (APELANTE), MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE - CNPJ: 17.***.***/0001-96 (APELANTE)].

Polo passivo: [].

Outros participantes: [].

Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[ELIANA AGUIAR MAIA SIMIAO - CPF: *20.***.*27-68 (APELADO)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 10 de junho de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 5ª Turma
11/06/2021 14:38

Expedição de Outros documentos.
11/06/2021 14:38

Expedição de Outros documentos.
11/06/2021 14:38

Expedição de Outros documentos.
11/06/2021 14:38

Expedição de Outros documentos.
10/06/2021 14:05

Conhecido o recurso de UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (APELANTE), ELIANA AGUIAR MAIA SIMIAO - CPF: *20.***.*27-68 (APELADO) e MARCELO LUCAS RIBEIRO DE OLIVEIRA - CPF: *90.***.*88-10 (ADVOGADO) e provido em parte
28/05/2021 09:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/05/2021 09:26

Juntada de certidão de julgamento
14/05/2021 08:22

Decorrido prazo de ELIANA AGUIAR MAIA SIMIAO em 13/05/2021 23:59.
06/05/2021 00:12

Publicado Intimação de pauta em 06/05/2021.
06/05/2021 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2021
05/05/2021 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 4 de maio de 2021.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELADO: ELIANA AGUIAR MAIA SIMIAO, Advogado do(a) APELADO: MARCELO LUCAS RIBEIRO DE OLIVEIRA - MG168412-A .

O processo nº 1007547-28.2018.4.01.3800 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 26-05-2021 Horário: 14:00 Local: Sala Virtual 5ªT(Res.

Presi-10025548/2020)
04/05/2021 20:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/05/2021 19:46

Expedição de Outros documentos.
04/05/2021 19:38

Incluído em pauta para 26/05/2021 14:00:00 Sala Virtual 5ªT(Res. Presi-10025548/2020)PB.
12/04/2021 21:06

Juntada de petição intercorrente
12/04/2021 21:06

Conclusos para decisão
07/04/2021 11:53

Expedição de Outros documentos.
05/04/2021 18:40

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
05/04/2021 18:40

Remetidos os Autos da Distribuição a 5ª Turma
05/04/2021 18:40

Juntada de Certidão de Redistribuição
05/04/2021 10:37

Recebidos os autos
05/04/2021 10:37

Recebido pelo Distribuidor
05/04/2021 10:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2021

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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