TRF1 - 0041310-30.2014.4.01.0000

07/07/2021 08:11

Conclusos para decisão

07/07/2021 02:08

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 06/07/2021 23:59.

29/06/2021 00:36

Decorrido prazo de LUCIANO VASCONCELOS RIBEIRO SANTOS em 28/06/2021 23:59.

14/05/2021 00:22

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 14/05/2021.

14/05/2021 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2021

13/05/2021 00:00

Intimação

12/05/2021 14:46

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/05/2021 11:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por

12/05/2021 11:42

Expedição de Outros documentos.

12/05/2021 11:42

Expedição de Outros documentos.

11/03/2021 14:12

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

06/05/2020 14:57

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

06/05/2020 14:56

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARCOS AUGUSTO DE SOUSA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

06/05/2020 14:54

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

06/05/2020 12:11

RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

01/05/2020 08:46

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA

01/05/2020 08:45

PROCESSO REMETIDO - COORDENADORIA DA 8ª TURMA

11/03/2020 16:47

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

11/03/2020 16:46

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

11/03/2020 16:44

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

08/02/2018 20:03

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - RECURSOS REPETITIVOS (STJ) - 1201993

08/02/2018 20:01

PROCESSO RECEBIDO - NO DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

08/02/2018 20:00

PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

06/07/2016 13:20

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - RECURSOS REPETITIVOS (STJ) - 1201993

28/04/2016 09:04

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3894745 PETIÇÃO

22/04/2016 14:50

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI Nº72/2016 - FAZENDA NACIONAL

19/04/2016 11:01

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 72/2016 - FAZENDA NACIONAL

15/04/2016 08:09

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RESP SOBRESTADO). (DO PRESIDENTE)

31/03/2016 10:06

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

31/03/2016 10:05

PROCESSO REMETIDO - À COREC

10/03/2016 18:01

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

10/03/2016 18:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

10/03/2016 17:59

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

03/12/2015 07:00

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP/RE, DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETRÔNICO DE JUSTIÇA.

12/11/2015 08:00

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP/RE, DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETRÔNICO DE JUSTIÇA

22/10/2015 19:18

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

22/10/2015 19:17

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

22/10/2015 19:16

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

21/09/2015 11:31

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3729820 RECURSO ESPECIAL

21/09/2015 11:28

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3729804 RECURSO ESPECIAL

21/09/2015 10:57

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3729629 RECURSO ESPECIAL

21/09/2015 10:51

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3729614 RECURSO ESPECIAL

15/09/2015 10:39

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - FAZENDA NACIONAL

08/09/2015 18:41

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 723/2015 - FAZENDA NACIONAL

04/09/2015 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 04/09/2015 E DIVULGADO NO DIA 03/09/2015, PARTE 3, PAGS. 3516/3953.

31/08/2015 18:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 04/09/2015 E DIVULGADO NO DIA 03/09/2015 -. Destino: DIGITAL

31/08/2015 12:42

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA

31/08/2015 12:41

PROCESSO REMETIDO

24/08/2015 12:21

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 24/08/2015 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM

14/08/2015 09:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - rejeitou os embargos de declaração

12/08/2015 10:20

PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO - NA SESSÃO DO DIA 14/08/2015 ÀS 9 HORAS (DFMA)

11/05/2015 14:48

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

11/05/2015 14:47

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

11/05/2015 14:46

PROCESSO REMETIDO - PARA DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

02/02/2015 08:56

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3558763 EMBARGOS DE DECLARACAO

22/01/2015 15:22

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - FAZENDA NACIONAL

19/01/2015 14:04

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 40/2015 - FAZENDA NACIONAL

16/01/2015 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 16/01/2015 E DIVULGADO NO DIA 15/01/2015 PAGS. 1025/1451.

09/01/2015 18:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 16/01/2015 E DIVULGADO NO DIA 15/01/2015 -. Destino: DIGITAL

19/12/2014 18:51

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA

19/12/2014 18:50

PROCESSO REMETIDO

14/11/2014 09:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO - ao agravo regimental

13/11/2014 18:00

PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO - NA SESSÃO DO DIA 14/11/2014 ÀS 9 HORAS (DFMA)

08/09/2014 11:18

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

08/09/2014 11:17

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

08/09/2014 11:16

PROCESSO REMETIDO - PARA DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

05/09/2014 08:23

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3450268 AGRAVO (INOMINADO/LEGAL/ REGIMENTAL)

01/09/2014 13:53

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO

01/09/2014 13:51

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO DESPACHO

26/08/2014 13:36

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 551/2014 - FAZENDA NACIONAL

26/08/2014 09:20

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (TERMINATIVO)

25/08/2014 18:33

Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 26/08/2014

15/08/2014 17:10

Decisão/DESPACHO EXARADA(O) - NEGANDO SEGUIMENTO AO AGRAVO. (TERMINATIVO)

15/08/2014 13:29

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA

15/08/2014 13:28

PROCESSO REMETIDO

25/07/2014 18:27

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

25/07/2014 18:26

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

25/07/2014 18:25

PROCESSO REMETIDO - PARA DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

25/07/2014 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA