11/12/2024 17:45

Juntada de Petição
05/12/2024 16:07

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MINISTERIO DA FAZENDA (Pessoa Jurídica) - EXCLUÍDA
01/12/2024 10:09

Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema
17/07/2023 09:44

Deliberado em Sessão - Adiado
17/07/2023 09:44

Deliberado em Sessão - Adiado
17/07/2023 09:43

Juntada de Petição - Juntada de certidão de julgamento
16/09/2022 14:53

Recebidos os autos
16/09/2022 14:53

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
11/08/2022 19:48

Juntada de Petição - Juntada de impugnação
11/08/2022 19:47

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
29/07/2022 18:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/07/2022 18:12

Juntada de Petição - Juntada de embargos de declaração
20/07/2022 17:25

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
20/07/2022 13:31

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
20/07/2022 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2022 13:31

Juntado(a) - Juntada de Certidão
20/07/2022 13:31

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
20/07/2022 13:31

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
20/07/2022 13:31

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
20/07/2022 10:49

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
29/06/2022 16:02

Juntado(a) - Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/06/2022 16:00

Juntada de Petição - Juntada de certidão de julgamento
07/06/2022 15:34

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
25/01/2022 16:39

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
18/10/2021 19:16

Juntada de Petição - Juntada de contrarrazões
18/10/2021 18:04

Juntada de Petição - Juntada de contrarrazões
23/09/2021 06:36

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
22/09/2021 20:43

Juntada de Petição - Juntada de impugnação
21/09/2021 09:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/09/2021 09:39

Juntada de Petição - Juntada de recurso especial
21/09/2021 09:29

Juntada de Petição - Juntada de recurso extraordinário
16/09/2021 17:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/09/2021 15:26

Juntada de Petição - Juntada de embargos de declaração
08/09/2021 14:30

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
08/09/2021 09:30

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
08/09/2021 09:30

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
08/09/2021 09:30

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
08/09/2021 09:30

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
05/09/2021 23:20

Juntada de Petição - Intimação
05/09/2021 23:20

Julgado improcedente o pedido
03/09/2021 19:37

Juntada de Petição - Acórdão
02/09/2021 17:40

Juntado(a) - Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/09/2021 17:38

Juntada de Petição - Juntada de certidão de julgamento
12/08/2021 12:18

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
07/08/2021 01:58

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 05/08/2021 23:59.
01/07/2021 17:56

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
01/07/2021 17:50

Juntada de Petição - Juntada de embargos de declaração
29/06/2021 18:00

Juntada de Petição - Juntada de impugnação
28/06/2021 09:57

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.
28/06/2021 09:57

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.
25/06/2021 17:47

Juntada de Petição - Juntada de embargos de declaração
22/06/2021 15:54

Juntada de Petição - Juntada de embargos de declaração
15/06/2021 11:24

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
14/06/2021 14:32

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
14/06/2021 14:32

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
14/06/2021 14:32

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
14/06/2021 14:32

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
11/06/2021 20:31

Juntada de Petição - Intimação
11/06/2021 20:31

Julgado procedente em parte do pedido
10/06/2021 12:06

Juntada de Petição - Acórdão
02/06/2021 17:47

Juntado(a) - Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/06/2021 17:46

Juntada de Petição - Juntada de certidão de julgamento
01/06/2021 11:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
27/05/2021 12:16

Deliberado em Sessão - Adiado
12/05/2021 00:13

Juntado(a) - Publicado Intimação de pauta em 12/05/2021.
12/05/2021 00:13

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2021
11/05/2021 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 10 de maio de 2021.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: RG PNEUS LTDA, RG PNEUS LTDA , Advogados do(a) APELANTE: MARCIO DA ROCHA MEDINA - MG138628-A, VITOR DANTAS DIAS - MG127422-A .

APELADO: FAZENDA NACIONAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL , .

O processo nº 1000048-58.2016.4.01.3801 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL JOSE AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 25/05/2021 Horário: 14 horas Local: Presencial sala 2 ou por videoconferência
10/05/2021 10:45

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/05/2021 16:25

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
09/06/2017 00:01

Decorrido prazo - Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 08/06/2017 23:59:59.
10/05/2017 16:49

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
10/05/2017 16:48

Juntado(a) - Juntada de certidão
08/05/2017 13:00

Juntada de Petição - Juntada de Petição (outras)
25/04/2017 17:11

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
24/04/2017 19:34

Recebidos os autos
24/04/2017 19:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2017

Ultima Atualização
20/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0029915-41.2019.4.01.3500

Conselho Regional de Corretores de Imove...

Lucas Lamarck de Oliveira Ferreira

Advogado: Jose Wilson Pinheiro Correa Lima

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 25/07/2019 15:21

Exibir Processo

Processo nº 0033182-73.2018.4.01.3300

Maria da Conceicao Lustosa Matos

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Fernando Augusto de Araujo Santos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 12/09/2018 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1001039-31.2021.4.01.4004

Maria Celi Brito da Silva

Gerente Executivo da Aps de Sao Joao do ...

Advogado: Yan Dias de Carvalho

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 06/04/2021 13:53

Exibir Processo

Processo nº 0066941-05.2016.4.01.0000

Fundacao Habitacional do Exercito - Fhe

Aldenor Paz Coutinho

Advogado: Erik Franklin Bezerra

Tribunal Superior - TRF1

Ajuizamento: 01/07/2022 08:45

Exibir Processo

Processo nº 1000048-58.2016.4.01.3801

Rg Pneus LTDA

Delegado da Receita Federal em Juiz de F...

Advogado: Marcio da Rocha Medina

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 22/12/2016 10:57

Exibir Processo