TRF1 - 0047769-31.2013.4.01.3800

1ª instância - 6ª Vara Federal Civel da Sjmg

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ESTELIO JOSE CORREA

Advogados

FILIPE REIS VILLELA BRETTAS GALVAO

KRIS BRETTAS OLIVEIRA

GUILHERME JOSE DE OLIVEIRA REIS

Polo Passivo

Partes

ENTE NAO CADASTRADO

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE/MG

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0346-30

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/09/2022 14:18

    Baixa Definitiva

  • 05/09/2022 14:18

    Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

  • 02/08/2021 16:32

    Arquivado Definitivamente

  • 02/08/2021 16:31

    Juntada de Certidão

  • 02/08/2021 15:22

    Juntada de manifestação

  • 21/07/2021 05:39

    Juntada de petição intercorrente

  • 16/07/2021 10:50

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 16/07/2021 10:50

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 16/07/2021 10:49

    Juntada de Certidão

  • 14/07/2021 20:24

    Processo devolvido à Secretaria

  • 14/07/2021 20:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/07/2021 10:44

    Conclusos para despacho

  • 13/07/2021 10:44

    Juntada de Certidão

  • 13/07/2021 10:43

    Juntada de Certidão

  • 11/07/2021 01:31

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS em 09/07/2021 23:59.

  • 06/07/2021 16:31

    Juntada de manifestação

  • 23/06/2021 17:27

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 23/06/2021 17:27

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 23/06/2021 17:25

    Juntada de Certidão

  • 21/06/2021 21:00

    Processo devolvido à Secretaria

  • 21/06/2021 21:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/06/2021 17:25

    Conclusos para despacho

  • 16/06/2021 17:25

    Juntada de Certidão

  • 09/06/2021 01:42

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS em 08/06/2021 23:59.

  • 03/06/2021 00:24

    Decorrido prazo de GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE em 02/06/2021 23:59.

  • 01/06/2021 11:37

    Juntada de manifestação

  • 12/05/2021 18:43

    Mandado devolvido cumprido

  • 12/05/2021 18:43

    Juntada de diligência

  • 07/05/2021 18:48

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/05/2021 18:45

    Expedição de Mandado.

  • 07/05/2021 18:45

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 07/05/2021 18:45

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 07/05/2021 14:51

    Juntada de petição intercorrente

  • 05/05/2021 10:59

    Juntada de manifestação

  • 05/05/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 6ª Vara Federal Cível da SJMG PROCESSO: 0047769-31.2013.4.01.3800 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: ESTELIO JOSE CORREA e outros POLO PASSIVO: GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE/MG e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BELO HORIZONTE, 4 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 04/05/2021 22:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/05/2021 22:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/05/2021 22:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/05/2021 21:39

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 04/05/2021 21:38

    TRANSITO EM JULGADO EM

  • 04/05/2021 21:37

    RECEBIDOS DO TRF

  • 17/02/2014 16:44

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 17/02/2014 16:44

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 05/02/2014 13:39

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 17/01/2014 08:32

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM

  • 17/01/2014 08:32

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 14/01/2014 19:08

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 12/12/2013 09:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 12/12/2013 09:21

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 09/12/2013 14:36

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 26/11/2013 14:52

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 26/11/2013 14:52

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 26/11/2013 14:52

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 13/11/2013 14:01

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 13/11/2013 14:00

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 11/11/2013 17:16

    Conclusos para despacho

  • 07/11/2013 08:12

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 07/11/2013 08:11

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

  • 25/10/2013 17:30

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 24/10/2013 14:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 24/10/2013 14:38

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

  • 24/10/2013 14:37

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 22/10/2013 10:25

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 18/10/2013 17:43

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 17/10/2013 14:41

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 08/10/2013 17:20

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 08/10/2013 17:20

    OFICIO EXPEDIDO

  • 08/10/2013 17:20

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 08/10/2013 17:19

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 07/10/2013 18:46

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 07/10/2013 18:46

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE - SENTENÇA REGISTRADA NO E-CVD Catalogador Virtual de Documentos sob o n. 00530.2013.00063800.2.00261/00128.

  • 04/10/2013 15:48

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 04/10/2013 15:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 04/10/2013 15:48

    PARECER MPF: APRESENTADO

  • 04/10/2013 15:48

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 25/09/2013 13:09

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 25/09/2013 13:09

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 25/09/2013 10:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 25/09/2013 10:33

    RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS

  • 24/09/2013 15:10

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 24/09/2013 09:08

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM

  • 24/09/2013 09:08

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 20/09/2013 16:41

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 16/09/2013 18:55

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 16/09/2013 18:55

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 16/09/2013 18:55

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 16/09/2013 17:58

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 16/09/2013 17:58

    JUSTICA GRATUITA DEFERIDA

  • 16/09/2013 17:57

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR INDEFERIDA - DECISÃO REGISTRADA NO E-CVD - Catalogador Virtual de Documentos sob o nº 00050.2013.00063800.2.00261/00136.

  • 16/09/2013 15:32

    Conclusos para decisão

  • 16/09/2013 15:32

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/09/2013 14:37

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2013

Ultima Atualização
05/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Decisão • Arquivo

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