TRF1 - 0063878-30.2011.4.01.3400

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 23 - Des. Fed. Novely Vilanova

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - CFOAB

FUNDACAO GETULIO VARGAS - FGV

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

VANESSA GOMES NETO TAVARES DE LIRA

CPF *01.***.*35-43

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUIZO FEDERAL DA 9A VARA - DF

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/02/2022 15:18

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 16/02/2022 15:18

    Juntada de Certidão

  • 16/02/2022 15:18

    Juntada de Informação

  • 24/11/2021 09:56

    Juntada de certidão

  • 24/11/2021 09:55

    Juntada de certidão

  • 01/10/2021 15:35

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 01/10/2021 15:35

    Juntada de Certidão

  • 01/10/2021 15:35

    Juntada de Informação

  • 01/10/2021 15:32

    Juntada de documentos diversos

  • 24/09/2021 13:54

    Juntada de certidão

  • 22/09/2021 00:27

    Decorrido prazo de FUNDACAO GETULIO VARGAS - FGV em 21/09/2021 23:59.

  • 22/09/2021 00:27

    Decorrido prazo de VANESSA GOMES NETO TAVARES DE LIRA em 21/09/2021 23:59.

  • 27/08/2021 00:16

    Publicado Intimação em 27/08/2021.

  • 27/08/2021 00:16

    Publicado Intimação em 27/08/2021.

  • 26/08/2021 00:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2021

  • 26/08/2021 00:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2021

  • 26/08/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA DIVISÃO DE FEITOS DA PRESIDENCIA DIFEP INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (Lei n. 11.419/2006, art. 6º) PROCESSO: 0063878-30.2011.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) APELANTE: FUNDACAO GETULIO VARGAS - FGV, CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - CFOAB APELADO: VANESSA GOMES NETO TAVARES DE LIRA DESTINATÁRIO(A): Advogado(a) da parte Agravada.

    FINALIDADE: intimação do(a) destinatário(a), para que, apresente contrarrazões ao(s) Agravo(s) em REsp/RE e/ou Agravo Interno, nos termos dos arts. 1.042, § 3º e 1.021, § 2º, respectivamente, ambos do CPC/2015.

    OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília/DF, 24 de agosto de 2021.

    JULIO CESAR CARVALHO CARNEIRO Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência

  • 25/08/2021 17:28

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 25/08/2021 17:28

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 25/08/2021 17:28

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 07/07/2021 00:05

    Decorrido prazo de FUNDACAO GETULIO VARGAS - FGV em 06/07/2021 23:59.

  • 30/06/2021 10:04

    Juntada de manifestação

  • 30/06/2021 00:03

    Decorrido prazo de VANESSA GOMES NETO TAVARES DE LIRA em 29/06/2021 23:59.

  • 24/05/2021 11:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/05/2021 11:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/05/2021 00:06

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 17/05/2021.

  • 15/05/2021 00:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2021

  • 14/05/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0063878-30.2011.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0063878-30.2011.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: FUNDACAO GETULIO VARGAS - FGV e outros Advogados do(a) APELANTE: DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE - MG56543-A, GUSTAVO ANDERE CRUZ - MG68004-A, THIAGO LOES - DF30365-A Advogados do(a) APELANTE: OSWALDO PINHEIRO RIBEIRO JUNIOR - DF16275-A, ROBERTA FRANCO DE SOUZA REIS PINTO - DF26060 POLO PASSIVO: VANESSA GOMES NETO TAVARES DE LIRA Advogado do(a) APELADO: LUIZ CARLOS DUARTE - RJ050705 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): VANESSA GOMES NETO TAVARES DE LIRA LUIZ CARLOS DUARTE - (OAB: RJ050705) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 13 de maio de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 13/05/2021 09:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/05/2021 09:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/04/2021 16:05

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 01/03/2021 10:16

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4910547 AGRAVO (INOMINADO/LEGAL/ INTERNO)

  • 01/03/2021 10:15

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4910542 AGRAVO (INOMINADO/LEGAL/ INTERNO)

  • 05/02/2021 09:09

    DECISÃO PUBLICADA NO e-DJF1 RESP INADMITIDO

  • 05/02/2021 08:33

    DECISÃO PUBLICADA NO e-DJF1 RE INADMITIDO

  • 18/12/2020 18:34

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 18/12/2020 18:33

    PROCESSO REMETIDO - DIFEP

  • 29/11/2018 15:36

    CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

  • 29/11/2018 15:35

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 29/11/2018 15:33

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 29/11/2018 15:32

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 23/10/2018 09:00

    VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES

  • 19/10/2018 18:34

    VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO PARA CONTRA-RAZOES

  • 16/07/2018 10:50

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4529095 RECURSO EXTRAORDINARIO

  • 16/07/2018 10:50

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4529094 RECURSO ESPECIAL

  • 29/06/2018 08:00

    ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 29/06/2018 ( DISPONIBILIZADO NO DIA 28/06/2018 ) CTUR8

  • 27/06/2018 18:00

    ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 29/06/2018 -

  • 16/05/2018 17:20

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA

  • 16/05/2018 17:19

    PROCESSO REMETIDO

  • 16/05/2018 08:50

    ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 16/05/2018 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 07/05/2018 - DISPONIBILIZADA EM 15/05/2018 (PÁG 1879/1946)

  • 07/05/2018 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - Conselho Federal da OAB, sem efeito infringente

  • 26/04/2018 11:36

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 26/04/2018 - DISPONIBILIZADA EM 25/04/2018 (PÁG 711/761)

  • 24/04/2018 13:09

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 07/05/2018

  • 22/08/2016 15:06

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 22/08/2016 15:05

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NOVÉLY VILANOVA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 22/08/2016 15:04

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NOVÉLY VILANOVA

  • 15/08/2016 15:53

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3995354 CONTRA-RAZOES

  • 12/08/2016 13:21

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3993445 PETIÇÃO

  • 09/08/2016 08:05

    DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)

  • 05/08/2016 18:34

    DECISÃO/DESPACHO EXARADA(O) - PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DECLARAÇÃO.. (DE MERO EXPEDIENTE)

  • 13/07/2016 12:31

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3966782 EMBARGOS DE DECLARACAO

  • 08/07/2016 08:00

    ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 08/07/2016 E DIVULGADO NO CADERNO JUDICIAL, PARTE 3 DO DIA 07/07/2016 PAGS. 12236/1605.

  • 06/07/2016 12:33

    ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 06/07/2016 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 27/06/2016 - DJ SEÇÃO 2 PAGS. 2033/2096.

  • 05/07/2016 18:00

    ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 08/07/2016 E DIVULGADO NO DIA 07/07/2016 -. Destino: DIGITAL

  • 29/06/2016 20:02

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA

  • 29/06/2016 20:01

    PROCESSO REMETIDO

  • 27/06/2016 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO - ao Agravo Regimental do Presidente do Conselho Federal da OAB

  • 17/06/2016 11:05

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 17/06/2016 - DIVULGADO EM 16/06/2016 - PAGS. 3469-3508

  • 15/06/2016 13:36

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 27/06/2016

  • 09/10/2015 15:43

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 09/10/2015 15:42

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NOVÉLY VILANOVA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 09/10/2015 15:41

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NOVÉLY VILANOVA

  • 24/09/2015 16:30

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3735061 AGRAVO (INOMINADO/LEGAL/ REGIMENTAL)

  • 22/09/2015 08:00

    DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (TERMINATIVO)

  • 18/09/2015 13:13

    DESPACHO REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 22/09/2015

  • 18/09/2015 12:43

    DECISÃO/DESPACHO EXARADA(O) - NEGANDO SEGUIMENTO ÀS APELAÇÕES. (TERMINATIVO)

  • 17/09/2015 19:08

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA

  • 17/09/2015 19:07

    PROCESSO REMETIDO

  • 08/09/2015 16:13

    MUDANÇA DE GRUPO EM DECORRÊNCIA DA IMPLANTAÇÃO DA NOVA T.U.C. - CJF - APELAÇÃO CÍVEL PARA APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO

  • 13/01/2014 08:57

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 13/01/2014 08:56

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NOVÉLY VILANOVA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 13/01/2014 08:55

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NOVÉLY VILANOVA

  • 07/01/2014 08:48

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3273277 PARECER (DO MPF)

  • 06/12/2013 14:04

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MINISTERIO PUBLICO - N. 713/2013

  • 03/12/2013 14:21

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 713/2013 - PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA 1ª REGIÃO

  • 19/11/2013 18:58

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 19/11/2013 18:57

    PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA - VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA

  • 19/11/2013 18:00

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL NOVÉLY VILANOVA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/2013

Ultima Atualização
18/12/2020

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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