06/06/2022 18:23

Arquivado Definitivamente
25/04/2022 16:27

Juntada de Certidão
28/07/2021 17:25

Expedição de Outros documentos.
28/07/2021 12:42

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
07/07/2021 02:13

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/07/2021 23:59.
02/06/2021 01:05

Decorrido prazo de NIVALDO BEZERRA DA SILVA em 01/06/2021 23:59.
02/06/2021 01:01

Decorrido prazo de ROSINEI NUNES DA SILVA em 01/06/2021 23:59.
02/06/2021 01:01

Decorrido prazo de ESCOLA DE PRE ESCOLAR E 1 GRAU CDI LTDA em 01/06/2021 23:59.
02/06/2021 00:56

Decorrido prazo de LIZANGELA ANDREA MORAES em 01/06/2021 23:59.
14/05/2021 16:32

Juntada de manifestação
11/05/2021 06:12

Publicado Intimação em 11/05/2021.
11/05/2021 06:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2021
10/05/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Sinop-MT 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sinop-MT SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 0006273-70.2009.4.01.3603 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ESCOLA DE PRE ESCOLAR E 1 GRAU CDI LTDA e outros SENTENÇA Vieram-me os autos conclusos ante a interposição de embargos de declaração à sentença (Id 312142357) sob alegação de erro material no que se refere à numeração das CDAs objeto da presente execução.

Com razão a embargante.

Verifica-se que as CDAs que instruem a presente execução possuem numeração 12 4 05 004209-60 e 12 4 09 000264-88, e não como constou na sentença interpelada (CDA 55.610.289-4 ).

Desta forma, acolho os presente embargos de declaração para corrigir o erro material na sentença ((Id 312142357), de forma que, onde se lê .....CDA 55.610.289-4 (f. 07/11 do ID 239802398), leia-se...

CDAs 12 4 05 004209-60 e 12 4 09 000264-88 (f. 03/42 do Id 233757947).

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

Registre-se.

Publique-se.

Intime-se.

Sinop/MT, data no rodapé.

Assinado digitalmente.
07/05/2021 16:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/05/2021 16:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/05/2021 16:44

Expedição de Outros documentos.
04/05/2021 16:05

Embargos de Declaração Acolhidos
30/03/2021 10:20

Conclusos para despacho
11/12/2020 16:23

Juntada de embargos de declaração
20/11/2020 13:40

Juntada de Certidão
19/11/2020 12:21

Expedição de Outros documentos.
30/10/2020 08:53

Decorrido prazo de NIVALDO BEZERRA DA SILVA em 26/06/2020 23:59:59.
30/10/2020 08:53

Decorrido prazo de ROSINEI NUNES DA SILVA em 26/06/2020 23:59:59.
30/10/2020 08:53

Decorrido prazo de LIZANGELA ANDREA MORAES em 26/06/2020 23:59:59.
30/10/2020 08:53

Decorrido prazo de ESCOLA DE PRE ESCOLAR E 1 GRAU CDI LTDA em 26/06/2020 23:59:59.
30/10/2020 02:17

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 14/05/2020.
30/10/2020 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/09/2020 13:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/08/2020 18:37

Conclusos para julgamento
25/06/2020 18:07

Juntada de manifestação
12/05/2020 06:45

Expedição de Outros documentos.
12/05/2020 06:45

Expedição de Outros documentos.
12/05/2020 06:45

Juntada de Certidão de processo migrado
12/05/2020 06:45

Juntada de Certidão de processo migrado
27/04/2020 11:15

MIGRACAO PJe ORDENADA
18/03/2020 18:10

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO
20/11/2019 15:07

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
20/11/2019 15:07

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
08/11/2019 18:39

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
05/08/2019 15:22

Conclusos para despacho
05/08/2019 15:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
21/06/2019 17:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA
12/04/2019 14:17

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - FAZENDA NACIONAL
01/04/2019 18:14

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA
01/04/2019 18:14

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
22/10/2018 18:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
22/10/2018 18:02

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
03/05/2018 17:03

OFICIO EXPEDIDO
03/05/2018 17:03

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
17/01/2018 12:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
20/10/2017 17:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA
18/08/2017 12:50

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
31/07/2017 17:28

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
14/07/2017 14:38

Conclusos para despacho
14/07/2017 14:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
26/06/2017 16:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA
28/04/2017 11:12

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
31/03/2017 16:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
07/02/2017 18:22

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA
04/10/2016 18:51

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
16/08/2016 14:06

Conclusos para despacho
01/06/2016 13:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
26/04/2016 09:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA
25/04/2016 09:49

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)
15/04/2016 17:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA
08/04/2016 15:07

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
05/04/2016 15:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
10/03/2016 08:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
01/10/2015 17:48

Conclusos para despacho
30/07/2015 14:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
27/07/2015 17:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA
15/05/2015 14:40

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
13/05/2015 13:42

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
26/08/2014 09:30

OFICIO EXPEDIDO - (2ª)
14/07/2014 17:29

OFICIO EXPEDIDO
03/07/2014 14:09

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
05/05/2014 13:04

Conclusos para despacho
26/11/2013 15:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
21/11/2013 18:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA
08/11/2013 12:42

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
29/10/2013 16:42

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
29/10/2013 12:09

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
11/07/2013 15:21

CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL
21/06/2013 16:14

OFICIO EXPEDIDO
11/06/2013 17:13

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA
03/06/2013 13:49

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL
29/05/2013 13:52

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: EDITAL EXPEDIDO/AFIXADO
24/05/2013 15:19

CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO
16/05/2013 10:37

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
19/03/2013 15:34

Conclusos para despacho
31/01/2013 14:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
25/01/2013 18:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA
11/01/2013 14:07

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
17/12/2012 16:26

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
17/12/2012 16:03

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
31/10/2012 14:24

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
31/10/2012 14:24

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
19/09/2012 16:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA
19/09/2012 14:01

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - ALTERAÇÃO/INCLUSÃO EFETUADA
13/09/2012 17:59

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES
16/08/2012 17:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA
10/08/2012 18:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 77/2012
14/06/2012 14:10

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - "...DEFIRO O REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO CONTRA O SÓCIO...."
31/05/2012 18:43

Conclusos para decisão
26/01/2012 13:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
09/01/2012 17:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA
01/12/2011 15:48

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
24/10/2011 17:25

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
26/09/2011 14:45

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
26/09/2011 14:45

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
26/09/2011 14:32

CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
21/09/2011 17:31

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - "...CITE-SE O EXECUTADO NO ENDEREÇO ENCONTRADO ATRAVÉS DO EXTRATO DO TRE..."
21/09/2011 14:50

Conclusos para despacho
19/07/2011 18:08

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
24/02/2011 16:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA
11/02/2011 16:15

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES
27/11/2010 18:26

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - ...DEFIRO O REDIRECIONAMENTO DA PRESENTE EXECUÇÃO.....
26/10/2010 17:21

Conclusos para despacho
13/09/2010 14:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
31/08/2010 16:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA
12/08/2010 15:42

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
13/07/2010 12:33

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
12/07/2010 18:52

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
29/04/2010 14:16

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - MANDADO Nº 119/2010
29/04/2010 14:16

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
08/04/2010 16:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITE-SE
22/02/2010 17:55

Conclusos para despacho
13/11/2009 18:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA
11/11/2009 13:25

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
11/11/2009 13:25

INICIAL AUTUADA
06/11/2009 16:49

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2024

Ultima Atualização
06/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo A • Arquivo

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