02/08/2021 12:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem
02/08/2021 12:39

Juntada de Informação
02/08/2021 12:38

Juntada de Certidão
07/07/2021 00:52

Decorrido prazo de União Federal em 06/07/2021 23:59.
30/06/2021 00:20

Decorrido prazo de JOSE FERNANDES PEREIRA NETO em 29/06/2021 23:59.
17/05/2021 08:07

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 17/05/2021.
15/05/2021 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2021
14/05/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0011980-07.2013.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0011980-07.2013.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: JOSE FERNANDES PEREIRA NETO Advogados do(a) APELADO: FERNANDO STEPHANO ALMEIDA - MG132354, PATRICIA MAGALHAES LORENTZ - MG99900 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE FERNANDES PEREIRA NETO PATRICIA MAGALHAES LORENTZ - (OAB: MG99900) FERNANDO STEPHANO ALMEIDA - (OAB: MG132354) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 13 de maio de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
13/05/2021 09:44

Expedição de Outros documentos.
13/05/2021 09:44

Expedição de Outros documentos.
19/04/2021 12:31

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
16/04/2021 13:27

DOCUMENTO JUNTADO - PEÇAS DO ARESP N. 1.766.591/STJ
15/04/2021 10:20

PROCESSO RECEBIDO DO STJ - NO(A) DIFEP
19/03/2021 13:18

PROCESSO DIGITALIZADO E ENVIADO ELETRONICAMENTE AO STJ
14/08/2020 15:01

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
14/08/2020 14:59

PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
17/07/2020 08:00

VISTA PUBLICADA PARA RESPOSTA - AO AGE/RESP E/OU AG/ RE
30/06/2020 14:42

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4883898 AGRAVO (INOMINADO/LEGAL/ INTERNO)
19/06/2020 17:12

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI Nº 118/2020 - AGU
19/06/2020 12:00

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 118/2020 - ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO
18/06/2020 09:20

Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RESP INADMITIDO
10/06/2020 18:32

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
10/06/2020 18:31

PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP COM DECISÃO/DESPACHO
15/04/2020 07:03

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
15/04/2020 07:02

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
15/04/2020 07:00

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
15/04/2020 06:59

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
18/02/2020 14:24

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES
14/02/2020 18:02

VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO PARA CONTRA-RAZOES - AO RE/RESP 18.02.2020
11/02/2020 13:07

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4863217 RECURSO ESPECIAL
07/02/2020 11:07

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI.11/2020-AGU
28/01/2020 15:05

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 11/2020 - ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO
19/12/2019 09:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
17/12/2019 18:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 19/12/2019 -. Destino: DIGITAL
26/11/2019 17:46

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA
26/11/2019 17:45

PROCESSO REMETIDO - À TURMA C/ INTEIRO TEOR
20/11/2019 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
13/11/2019 14:00

JULGAMENTO ADIADO A PEDIDO DO (A) - RELATOR (A)
25/10/2019 13:38

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
25/10/2019 13:37

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
25/10/2019 13:35

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA(PAUTA DE 13.11.2019)
24/10/2019 16:32

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 13/11/2019
22/10/2019 08:45

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
22/10/2019 08:43

PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA
27/09/2019 09:59

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
27/09/2019 09:58

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
27/09/2019 09:56

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA
31/07/2019 10:02

VISTA PUBLICADA NO e-DJF1
29/07/2019 08:30

VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - P/ MANIFESTAÇÃO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 31.07.19
24/07/2019 13:16

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4770099 EMBARGOS DE DECLARACAO
15/07/2019 14:19

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI.176/2019-AGU
09/07/2019 16:56

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 176/2019 - ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO (PRU)
09/07/2019 09:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
05/07/2019 18:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 09/07/2019 -. Destino: DIGITAL
03/07/2019 15:19

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA
03/07/2019 15:18

PROCESSO REMETIDO - À TURMA C/ INTEIRO TEOR
26/06/2019 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO E À REMESSA - Oficial
13/06/2019 17:33

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
13/06/2019 17:32

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
13/06/2019 17:30

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA(PAUTA DE 26.06.2019)
07/06/2019 18:43

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 26/06/2019
07/06/2019 10:51

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
07/06/2019 10:49

PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA
02/03/2016 19:06

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
02/03/2016 19:05

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA
02/03/2016 19:04

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA
29/02/2016 20:11

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA
16/10/2015 18:27

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA (CONV.)
04/12/2014 17:47

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
04/12/2014 17:46

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CÂNDIDO MORAES - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
04/12/2014 17:45

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CÂNDIDO MORAES
04/12/2014 16:49

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3524154 PETIÇÃO
21/11/2014 18:34

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - N. 214/2014 - PRR
11/11/2014 08:36

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 214/2014 - PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA 1ª REGIÃO
28/10/2014 19:04

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
28/10/2014 19:03

PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA - VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
28/10/2014 18:00

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CANDIDO MORAES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2014

Ultima Atualização
16/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0018509-64.2017.4.01.3800

Procuradoria da Republica Nos Estados e ...

Jonathas Jose de Freitas

Advogado: Carlos Eugenio Firme Xavier

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 03/09/2025 14:15

Exibir Processo

Processo nº 0007442-87.2012.4.01.3700

Marcos Herminio de Assuncao

Uniao Federal

Advogado: Walber Conceicao de Jesus

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 23/02/2012 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0016749-03.2018.4.01.3200

Ministerio Publico Federal - Mpf

Marcio Barboza Peixoto

Advogado: Michele Ximenes de Castro Graca

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 16/10/2018 14:33

Exibir Processo

Processo nº 0016749-03.2018.4.01.3200

Ministerio Publico Federal - Mpf

Valeria Oliveira da Silva

Advogado: Carlos Pereira Silva

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/12/2023 16:12

Exibir Processo

Processo nº 0001642-60.2007.4.01.3601

Ana Maria Solano Campos

Uniao Federal

Advogado: Janaine da Silva Maldonado

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 18/09/2007 17:00

Exibir Processo