TRF6 - 0018509-64.2017.4.01.3800

03/09/2025 14:15

Conclusos para julgamento de retratação

30/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 89 e 90

22/08/2025 09:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

22/08/2025 03:30

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 89

21/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 89

20/08/2025 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/08/2025 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/08/2025 14:20

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - PRES -> SREC

19/08/2025 11:40

Despacho

28/07/2025 15:14

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> PRES

15/07/2025 15:26

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST1-CRI -> SREC

15/07/2025 15:26

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 80

15/07/2025 15:03

Juntada de Petição

15/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

14/07/2025 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

14/07/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

11/07/2025 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

27/06/2025 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

27/06/2025 06:30

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 71

27/06/2025 05:30

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 71

27/06/2025 04:30

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 71

26/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 71

25/06/2025 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 71

25/06/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/06/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/06/2025 15:53

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> ST1-CRI

18/06/2025 15:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/06/2025 17:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

30/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

28/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

27/05/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 60

26/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 60

23/05/2025 22:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

23/05/2025 13:25

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 60

23/05/2025 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2025 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2025 13:04

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual

22/05/2025 16:55

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GAB11 para GAB12)

22/05/2025 13:00

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> ST1-CRI

11/04/2025 11:00

Remetidos os Autos - SREC -> GAB12

10/04/2025 21:22

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> ST1-CRI

10/04/2025 21:22

Despacho

21/03/2025 10:29

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST1-CRI -> GAB11

21/03/2025 10:05

Juntada de Petição

21/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

18/03/2025 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

18/03/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

18/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

06/03/2025 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

06/03/2025 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

27/02/2025 18:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/03/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Presi 73/2025

27/02/2025 18:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Presi 73/2025

26/02/2025 19:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

25/02/2025 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/02/2025 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/02/2025 15:15

Remetidos os Autos - GAB11 -> ST1-CRI

25/02/2025 15:15

Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema

25/02/2025 15:04

Conhecido o recurso e provido - Conhecido o recurso de Ministério Público Federal (Procuradoria) (APELANTE) e provido

21/02/2025 14:34

Juntado(a) - Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/02/2025 14:33

Juntada de Petição - Juntada de certidão de julgamento colegiado

29/01/2025 14:13

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

22/01/2025 18:01

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (para Revisão) para DESEMBARGADOR FEDERAL ROLLO D'OLIVEIRA

17/09/2022 15:57

Recebidos os autos

17/09/2022 15:57

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

14/09/2021 20:50

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

13/09/2021 12:16

Juntada de Petição - Juntada de parecer

03/09/2021 13:19

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

03/09/2021 13:19

Juntada de Petição - Intimação

02/09/2021 20:41

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

24/08/2021 17:08

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

23/08/2021 20:33

Juntado(a) - Remetidos os Autos da Distribuição a 4ª Turma

23/08/2021 20:33

Juntado(a) - Juntada de Informação de Prevenção

19/08/2021 09:40

Recebidos os autos

19/08/2021 09:40

Recebido pelo Distribuidor

19/08/2021 09:40

Distribuído por sorteio

19/08/2021 09:38

Juntada de Petição - Informação

18/08/2021 16:37

Juntada de Petição - Certidão de trânsito em julgado

14/07/2021 15:16

Juntada de Petição - Manifestação

22/06/2021 17:04

Juntada de Petição - Vistos em Inspeção

07/05/2021 13:47

Juntada de Petição - Certidão

06/05/2021 17:31

Juntada de Petição - Intimação

06/05/2021 17:06

Juntada de Petição - Intimação polo passivo

06/05/2021 14:24

Juntada de Petição - Certidão

12/04/2021 16:09

Juntada de Petição - Manifestação

09/04/2021 19:01

Juntada de Petição - Petição intercorrente

08/04/2021 15:17

Juntada de Petição - Certidão

08/04/2021 15:17

Juntada de Petição - Despacho

23/03/2021 21:30

Juntada de Petição - Contrarrazões

24/02/2021 17:55

Juntada de Petição - Certidão

19/02/2021 17:54

Juntada de Petição - Petição intercorrente

18/02/2021 15:38

Juntada de Petição - Certidão

18/02/2021 15:25

Juntada de Petição - Intimação - Usuário do Sistema

18/02/2021 15:17

Juntada de Petição - Certidão de processo migrado

18/02/2021 15:16

Juntada de Petição - Certidão

03/02/2021 18:40

Juntada de Petição - Petição Inicial