TRF1 - 0001642-60.2007.4.01.3601

31/03/2023 14:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

31/03/2023 14:23

Transitado em Julgado em 31/03/2023

02/02/2023 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/02/2023

01/02/2023 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/02/2023 16:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/02/2023

01/02/2023 16:20

Não conhecido o recurso de UNIÃO

01/12/2022 11:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

01/12/2022 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

18/11/2022 12:47

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

18/11/2022 12:23

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

08/11/2022 08:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

08/11/2022 08:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

17/10/2022 09:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO