24/10/2024 14:53

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
24/10/2024 14:53

Juntada de Informação
24/10/2024 14:53

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
11/10/2024 00:00

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 10/10/2024 23:59.
20/09/2024 00:01

Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 19/09/2024 23:59.
20/09/2024 00:01

Decorrido prazo de PRELAZIA DO XINGU em 19/09/2024 23:59.
12/09/2024 00:01

Decorrido prazo de LOURIVAL BARBOSA DA CRUZ em 11/09/2024 23:59.
23/08/2024 13:19

Juntada de petição intercorrente
23/08/2024 13:19

Juntada de petição intercorrente
21/08/2024 08:16

Juntada de Certidão
21/08/2024 00:00

Publicado Intimação em 21/08/2024.
21/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
20/08/2024 13:24

Juntada de Voto
19/08/2024 12:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/08/2024 12:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/08/2024 12:49

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2024 12:49

Juntada de Certidão
19/08/2024 12:49

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 12:49

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 12:49

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 12:30

Conhecido o recurso de NORTE ENERGIA S/A - CNPJ: 12.***.***/0001-07 (APELANTE) e provido em parte
14/08/2024 10:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/08/2024 10:33

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
13/08/2024 10:22

Juntada de petição intercorrente
02/08/2024 00:02

Decorrido prazo de LOURIVAL BARBOSA DA CRUZ em 01/08/2024 23:59.
02/08/2024 00:02

Decorrido prazo de NASSER MAKAREM em 01/08/2024 23:59.
25/07/2024 12:22

Juntada de Certidão
25/07/2024 08:00

Publicado Intimação de Pauta em 25/07/2024.
25/07/2024 08:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
25/07/2024 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 25/07/2024.
25/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
23/07/2024 19:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/07/2024 19:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/07/2024 19:12

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 19:12

Incluído em pauta para 13/08/2024 14:00:00 Sala de sessões n. 3.
24/05/2023 15:51

Juntada de petição intercorrente
03/03/2023 12:44

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
01/03/2023 15:09

Juntada de Certidão de julgamento
01/03/2023 14:04

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
16/02/2023 01:00

Juntada de Certidão de julgamento
15/02/2023 23:25

Deliberado em Sessão - Adiado
10/02/2023 00:31

Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 09/02/2023 23:59.
10/02/2023 00:31

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 09/02/2023 23:59.
02/02/2023 00:06

Decorrido prazo de NASSER MAKAREM em 01/02/2023 23:59.
02/02/2023 00:06

Decorrido prazo de LOURIVAL BARBOSA DA CRUZ em 01/02/2023 23:59.
02/02/2023 00:01

Decorrido prazo de PRELAZIA DO XINGU em 01/02/2023 23:59.
26/01/2023 12:24

Juntada de Certidão
25/01/2023 08:00

Publicado Intimação de pauta em 25/01/2023.
25/01/2023 08:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2023
25/01/2023 00:28

Publicado Intimação de pauta em 25/01/2023.
25/01/2023 00:27

Publicado Intimação de pauta em 25/01/2023.
25/01/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2023
25/01/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2023
23/01/2023 20:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/01/2023 20:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/01/2023 20:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/01/2023 20:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/01/2023 20:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/01/2023 20:29

Expedição de Outros documentos.
23/01/2023 20:29

Incluído em pauta para 14/02/2023 14:00:00 Sala de sessões n. 3.
23/01/2023 20:15

Juntada de Certidão
29/11/2021 15:41

Juntada de petição intercorrente
29/11/2021 15:41

Conclusos para decisão
23/11/2021 10:11

Expedição de Outros documentos.
22/11/2021 16:04

Remetidos os Autos da Distribuição a 3ª Turma
22/11/2021 16:04

Juntada de Informação de Prevenção
20/10/2021 19:44

Recebidos os autos
20/10/2021 19:44

Recebido pelo Distribuidor
20/10/2021 19:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2021

Ultima Atualização
24/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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