01/06/2022 16:30

Juntada de Vistos em inspeção - conclusão mantida
12/01/2022 14:36

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 2ª Turma Recursal da SJDF
12/01/2022 14:36

Conclusos para admissibilidade recursal
25/11/2021 23:13

Juntada de manifestação
25/11/2021 15:24

Juntada de manifestação
24/11/2021 16:00

Expedição de Outros documentos.
22/11/2021 11:37

Juntada de Certidão
12/11/2021 14:57

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
14/06/2021 14:17

SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSAO GERAL (STF)
27/05/2021 01:14

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
17/05/2021 20:14

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
06/05/2021 19:02

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
06/05/2021 18:50

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - SEBASTIAO PEREIRA
06/05/2021 18:30

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
06/05/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Com efeito, decidida a questão pelo STF, sob o regime da repercussão geral, HOMOLOGO a desistência do Recurso Extraordinário.

Transcorrido o prazo legal, certifique-se e remeta-se o feito à Vara de origem.
29/04/2021 13:44

DEVOLVIDOS COM DECISAO: LIMINAR DEFERIDA
29/05/2018 16:02

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO - REMETIDO AO GAB DO COORDENADOR
29/05/2018 16:00

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS - C.RAZOES DA UNIAO AO INU E DO AUTOR AO RE
17/04/2018 05:34

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
05/04/2018 16:48

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - SEBASTIAO PEREIRA
05/04/2018 13:13

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - ATO/DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 DE 05/04 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 06/04/2018
03/04/2018 20:40

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
21/03/2018 13:15

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDAR PUBLICAR ATO P/ C.RAZOES AO RE
21/03/2018 13:15

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
21/03/2018 13:00

RECURSO EXTRAORDINARIO: INTERPOSTO (ART. 102, III, DA CF) - INTERPOSTO PELO REU
21/03/2018 13:00

RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL - INTERPOSTO PELO AUTOR
08/02/2018 12:51

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
08/02/2018 12:43

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
26/01/2018 11:39

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - SEBASTIAO PEREIRA
26/01/2018 11:23

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
25/01/2018 13:12

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - EMENTA DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 25/01 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 26/01/2018. PRAZO E-DJF1 20/02/2018
13/12/2017 14:09

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: OUTROS
05/12/2017 14:17

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO EDJF1 DE 05/12/2017, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 06/12/2017.
05/12/2017 14:16

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 13/12/2017
17/11/2014 15:55

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
24/10/2014 18:08

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - MÁRCIO FLÁVIO MAFRA LEAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2014

Ultima Atualização
01/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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