STJ - 0063955-39.2011.4.01.3400

02/03/2021 15:36

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

02/03/2021 15:36

Transitado em Julgado em 01/03/2021

19/11/2020 14:06

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 952331/2020 (Juntada automática)

19/11/2020 14:06

Protocolizada Petição 952331/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/11/2020

18/11/2020 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/11/2020 Petição Nº 588428/2020 - AgInt

17/11/2020 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/11/2020 11:09

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0588428 - AgInt no AREsp 1683812 - Publicação prevista para 18/11/2020

16/11/2020 23:59

Conhecido o recurso de UNIÃO e não-provido, por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 588428/2020 - AgInt no AREsp 1683812

10/11/2020 12:50

Sessão virtual suspensa em 03.11(Resolução STJ/GP N.25 de 04/11/2020) - encerramento prorrogado para 16/11/2020

28/10/2020 13:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000738-2020-AJC-2T)

21/10/2020 05:29

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/10/2020

20/10/2020 20:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

20/10/2020 18:15

Incluído em pauta para 03/11/2020 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00588428/2020 - AgInt no AREsp 1683812/DF

21/09/2020 17:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO Relator

18/09/2020 14:16

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 27/08/2020 e término em 17/09/2020 o prazo para FABIANA CAMPOS MORAIS apresentar resposta à petição n. 588428/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 227.

26/08/2020 05:24

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 26/08/2020 Petição Nº 588428/2020 -

25/08/2020 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

25/08/2020 15:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 588428/2020. Publicação prevista para 26/08/2020)

25/08/2020 15:16

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 588428/2020

25/08/2020 15:12

Protocolizada Petição 588428/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/08/2020

14/08/2020 16:59

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 548880/2020 (Juntada automática)

14/08/2020 16:59

Protocolizada Petição 548880/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/08/2020

05/08/2020 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/08/2020

04/08/2020 19:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/08/2020 11:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/08/2020

04/08/2020 11:30

Conheço do agravo de UNIÃO para não conhecer do Recurso Especial

24/06/2020 12:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

24/06/2020 10:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

22/06/2020 14:04

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

22/06/2020 13:30

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

24/03/2020 13:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

24/03/2020 12:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

17/03/2020 16:44

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO