TRF1 - 0004305-32.2009.4.01.3400

10/03/2021 00:08

Decorrido prazo de FABIOLA GUERREIRO VILAR DE MELO OLIVEIRA em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021 00:07

Decorrido prazo de CESAR SWARICZ em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021 00:07

Decorrido prazo de TEREZINHA RODRIGUES DOS SANTOS em 09/03/2021 23:59.

09/03/2021 00:48

Decorrido prazo de União Federal em 08/03/2021 23:59.

26/02/2021 22:03

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

26/02/2021 22:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2021

21/12/2020 00:00

Intimação

18/12/2020 09:28

Conclusos para decisão

18/12/2020 09:28

Expedição de Outros documentos.

18/12/2020 09:28

Expedição de Outros documentos.

19/11/2020 15:58

Juntada de Petição (outras)

19/11/2020 15:58

Juntada de Petição (outras)

19/11/2020 15:58

Juntada de Petição (outras)

19/11/2020 15:53

Juntada de Petição (outras)

19/11/2020 15:52

Juntada de Petição (outras)

19/11/2020 15:52

Juntada de Petição (outras)

19/11/2020 15:51

Juntada de Petição (outras)

19/11/2020 15:51

Juntada de Petição (outras)

15/10/2020 15:04

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

11/09/2017 15:37

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

11/09/2017 15:35

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

11/09/2017 08:02

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

08/09/2017 09:51

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4305099 CONTRA-RAZOES

16/08/2017 07:55

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP/RE, DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETRÔNICO DE JUSTIÇA.

26/07/2017 11:48

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

24/07/2017 17:00

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

24/07/2017 16:59

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

22/05/2017 11:31

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) PRIMEIRA TURMA

17/05/2017 09:50

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

05/04/2017 16:31

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4168783 RECURSO ESPECIAL (UNIAO FEDERAL)

31/03/2017 14:46

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

15/02/2017 10:16

VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

16/12/2016 08:12

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1

14/12/2016 14:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 16/12/2016. Nº de folhas do processo: 797

07/12/2016 18:08

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

07/12/2016 14:02

PROCESSO REMETIDO

30/11/2016 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

27/10/2016 11:52

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1

25/10/2016 09:34

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 30/11/2016

13/10/2016 12:46

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

11/10/2016 15:26

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

22/09/2016 15:37

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4011490 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS

25/08/2016 12:56

VISTA PUBLICADA NO e-DJF1 - PARA MANIFESTAÇÃO, SOBRE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

23/08/2016 16:30

VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

16/08/2016 14:22

ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

30/06/2016 15:30

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3943465 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)

24/06/2016 13:05

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

17/06/2016 16:15

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

01/06/2016 14:24

VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - INTIMAÇÃO 03/06/2016

12/05/2016 08:00

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 12/05/2016 (DISPONIBILIZAÇÃO EM 11/05/2016)

10/05/2016 19:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 12/05/2016. Nº de folhas do processo: 784

03/05/2016 17:32

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA PAJ - CNJ

03/05/2016 13:12

PROCESSO REMETIDO - SALÃO NOBRE

20/04/2016 08:29

A TURMA, À UNANIMIDADE, - julgou nos termos do voto do Relator

12/04/2016 08:35

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1

07/04/2016 15:11

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 20/04/2016

06/04/2016 10:14

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF EMMANUEL MASCENA DE MEDEIROS

05/02/2016 10:17

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF EMMANUEL MASCENA DE MEDEIROS

05/02/2016 09:53

ATRIBUICAO A(O) - JUIZ FEDERAL EMMANUEL MASCENA DE MEDEIROS - PROJETO PILOTO DE ACELERAÇÃO DE JULGAMENTO - CNJ

16/12/2014 20:40

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

13/11/2014 13:26

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

09/10/2014 18:52

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

06/10/2014 19:41

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA (CONV.)

05/06/2014 15:54

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

09/05/2014 17:26

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

28/04/2014 20:02

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO (CONV.)

12/08/2013 11:20

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NEY BELLO

24/07/2013 10:55

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NEY BELLO

28/06/2013 19:47

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL NEY DE BARROS BELLO FILHO

21/06/2013 17:58

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RENATO MARTINS PRATES (CONV.)

25/04/2012 16:29

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DO DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO MARQUES

24/04/2012 16:27

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO MARQUES

20/04/2012 13:21

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2842873 PARECER (DO MPF)

18/04/2012 15:49

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) PRIMEIRA TURMA

11/04/2012 18:40

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

11/04/2012 18:37

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO NUNES MARQUES