TRF1 - 0035160-07.2013.4.01.3900

1ª instância - 1ª Belem

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

CNPJ: 00.378.257/0001-81

MUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO PARA

CNPJ: 83.334.698/0001-09

Advogados

SEBASTIAO DE SOUSA MAIA

OAB: 3171/PA

Polo Passivo

Partes

JOSE ISMAEL LIMA ROCHA

CPF *88.***.*87-04

Advogados

VLADIMIR JUAREZ MELO BATISTA

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/01/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0035160-07.2013.4.01.3900 PROCESSO REFERÊNCIA: 0035160-07.2013.4.01.3900 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO e outros Advogado do(a) APELANTE: SEBASTIAO DE SOUSA MAIA - PA003171 POLO PASSIVO: JOSE ISMAEL LIMA ROCHA Advogado do(a) APELADO: VLADIMIR JUAREZ MELO BATISTA - PA9274 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO PARA SEBASTIAO DE SOUSA MAIA - (OAB: PA003171) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 18 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 31/12/2020 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0035160-07.2013.4.01.3900 PROCESSO REFERÊNCIA: 0035160-07.2013.4.01.3900 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO e outros Advogado do(a) APELANTE: SEBASTIAO DE SOUSA MAIA - PA003171 POLO PASSIVO: JOSE ISMAEL LIMA ROCHA Advogado do(a) APELADO: VLADIMIR JUAREZ MELO BATISTA - PA9274 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO PARA SEBASTIAO DE SOUSA MAIA - (OAB: PA003171) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 30 de dezembro de 2020. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 21/08/2020 03:43

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 29/11/2019 11:28

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 29/11/2019 11:27

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - CONTRARRAZÕES NÃO APRESENTADAS

  • 12/08/2019 16:23

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 03/07/2019 10:07

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 01/07/2019 14:49

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - BOLETIM URGENTE

  • 20/03/2019 17:31

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 20/03/2019 17:14

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 12/02/2019 16:32

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 17/12/2018 11:30

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 11/12/2018 12:42

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 18/10/2018 09:47

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

  • 08/10/2018 09:19

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/08/2018 17:54

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADO PELO MUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO PARÁ

  • 22/08/2018 09:31

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - EM VIRTUDE DA PRERROGATIVA DE INTIMAÇÃO PESSOAL CONTIDA NO §1 , DO ART. 183 DO NCPC, INFORMO-LHE QUE OS AUTOS DO PROCESSO DE Nº 351600720134013900 SE ENCONTRAM A SUA DISPOSIÇÃO PARA RETIRADA EM CARGA.

  • 29/06/2018 16:31

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

  • 27/06/2018 08:43

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/05/2018 08:42

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 07/05/2018 17:00

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PGF

  • 07/05/2018 16:58

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE

  • 24/04/2018 15:09

    Conclusos para decisão

  • 19/04/2018 13:26

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 19/04/2018 09:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/02/2018 16:55

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 28/02/2018 09:27

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 13/12/2017 11:06

    PROVA ESPECIFICADA

  • 13/12/2017 11:06

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 11/12/2017 19:20

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/11/2017 10:03

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 27/11/2017 12:32

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 24/11/2017 14:58

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 21/11/2017 10:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/11/2017 10:42

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - 15 DIAS ADV RÉU

  • 06/11/2017 10:36

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 24/10/2017 15:46

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOL 102

  • 18/10/2017 10:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 16/10/2017 19:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/10/2017 08:47

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 03/10/2017 15:09

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - PGF

  • 03/10/2017 15:09

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 02/10/2017 13:15

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 28/09/2017 19:58

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ

  • 28/09/2017 19:58

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 28/09/2017 13:13

    Conclusos para despacho

  • 25/08/2017 14:28

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 02/06/2017 12:26

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - 402104/2017

  • 04/05/2017 14:23

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 27/04/2017 19:25

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 19/04/2017 18:09

    CitaçãoORDENADA

  • 19/04/2017 16:05

    Juntada de DESPACHO/DECISAO/ACORDAO

  • 14/02/2017 17:30

    CitaçãoORDENADA

  • 14/02/2017 17:29

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 24/01/2017 17:34

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 24/01/2017 17:34

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/01/2017 17:04

    Conclusos para decisão

  • 17/01/2017 17:04

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - ENCAMINHA INFORMAÇÃO DE AI

  • 17/01/2017 17:04

    OFICIO EXPEDIDO - PRESDTA INFORMAÇÕES EM AI

  • 17/01/2017 16:15

    Juntada de DESPACHO/DECISAO/ACORDAO - JUNTADA DE DECISÃO PROFERIDA NO AI N. 00574056720164010000

  • 09/01/2017 08:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 18/10/2016 16:27

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 13/10/2016 10:13

    RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO

  • 26/09/2016 19:06

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/09/2016 08:40

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 19/07/2016 10:33

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 08/07/2016 14:20

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - (2ª) BOL 61

  • 25/04/2016 14:18

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - BOL 36

  • 07/04/2016 14:16

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 06/04/2016 14:15

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 01/12/2015 17:47

    Conclusos para decisão

  • 27/11/2015 10:48

    DEFESA PREVIA APRESENTADA

  • 05/11/2015 09:37

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 17/09/2015 09:48

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 11/09/2015 12:13

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 10/09/2015 12:36

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 10/09/2015 12:36

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 16/06/2015 15:18

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA - JUNTADA DO AVISO DE RECEBIMENTO REFERENTE A CARTA DE Nº 72/2015 - ENTREGA FRUSTRADA.

  • 10/04/2015 08:56

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 19/02/2015 15:32

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 19/02/2015 15:31

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/02/2015 19:05

    Conclusos para despacho

  • 12/11/2014 14:50

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 09/10/2014 08:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/09/2014 09:14

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 19/09/2014 14:44

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - PGF

  • 19/09/2014 14:44

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/09/2014 11:20

    Conclusos para despacho

  • 08/07/2014 11:50

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

  • 08/05/2014 09:01

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 05/05/2014 10:33

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 07/03/2014 12:19

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 07/03/2014 12:19

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 27/02/2014 13:52

    Conclusos para despacho

  • 08/01/2014 18:22

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/01/2014 09:37

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 07/01/2014 09:37

    INICIAL AUTUADA

  • 19/12/2013 17:59

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2013

Ultima Atualização
19/01/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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