01/09/2021 13:32

Arquivado Definitivamente
01/09/2021 13:28

Juntada de Certidão
31/08/2021 02:14

Decorrido prazo de JOELMA OLIVEIRA DOS SANTOS em 30/08/2021 23:59.
05/08/2021 10:29

Expedição de Comunicação via sistema.
19/05/2021 01:24

Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social em 18/05/2021 23:59.
30/04/2021 15:34

Processo devolvido à Secretaria
30/04/2021 15:34

Juntada de Certidão
30/04/2021 15:34

Expedição de Comunicação via sistema.
30/04/2021 15:34

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
27/04/2021 11:09

Conclusos para julgamento
15/04/2021 16:32

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso-BA.
05/02/2021 01:53

Decorrido prazo de JOELMA OLIVEIRA DOS SANTOS em 04/02/2021 23:59.
24/01/2021 04:10

Publicado Intimação em 21/01/2021.
24/01/2021 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2021
31/12/2020 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Campo Formoso-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso-BA Praça Raulino Saturnino, s/n, Prédio da Justiça Federal, Bairro Raulino Saturnino Telefax: (74) 3645-1987 / E-mail: [email protected] PROCESSO: 0001046-17.2018.4.01.3302 De ordem do MM Juiz Federal da Subseção Judiciária de Campo Formoso/BA e independentemente de despacho, conforme a faculdade prevista no art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, e nos termos da Portaria n. 7050119 (Sei n. 0006695-19.2018.4.01.8004), publicado no Diário da Justiça Federal da 1ª Região/TRF1 - Ano X N. 201 - Caderno Administrativo - Disponibilizado em 26/10/2018: 1. ( ) Intime-se o perito da sua designação preferencialmente por telefone, fac símile ou correio eletrônico, cientificando-o de que deverá responder a eventuais questionamentos complementares, até a efetiva solução da controvérsia, independente de qualquer outro pagamento, pena de aplicação de multa no valor dos honorários, sem prejuízo das sanções cíveis, administrativas e penais cabíveis, para a hipótese de descumprimento. 2. ( ) Intime-se a parte autora acerca da data da realização da perícia ( / /2020 a partir das 08:00), quando deverá apresentar os exames, receituários médicos e relatórios de que disponha relativos à sua enfermidade, bem como os quesitos que pretende que sejam respondidos pelo Perito do Juízo, ficando ciente de que poderá ser acompanhada de médico da sua confiança (assistente técnico) e que o laudo pericial médico estará disponível no PJe ou na Secretaria do Juízo, em caso de processo físico, no prazo máximo de 05(cinco) dias.Local da perícia: Edifício sede da Justiça Federal, Praça Raulindo Saturnino. s/n, Bairro Raulindo Saturnino, Campo Formoso/BA. 3. ( ) Intime-se a parte ré, preferencialmente por via eletrônica, acerca da data da realização da prova técnica determinada, ficando ciente da possibilidade de indicação de assistente técnico e formulação de quesitos a serem apresentados diretamente ao perito designado; 4. ( ) Intime-se o assistente social designado para apresentar o laudo socioeconômico no prazo de 20(vinte) dias, a contar da ciência da sua nomeação. 5. ( ) Intime-se o perito, preferencialmente por telefone, fac símile ou correio eletrônico, para, no prazo de 05(cinco) dias , manifestar-se acerca de quesitos complementares ou prestar esclarecimentos necessários. 6. ( ) Intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias : a. ( ) regularizar petições ou recursos, apresentados sem a devida assinatura. b. ( ) apresentar exames/relatórios solicitados pelo perito do juízo 7. ( ) Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca de questão processual ou de fato impeditivo, extintivo ou modificativo de direito alegado em contestação, nos termos dos artigos 350 e 351 do CPC. 8. ( ) Encaminhem-se os autos à Contadoria do Juízo para confecção de planilha ou manifestar-se acerca da petição/documento juntado pela(s) parte(s) às fls. ...... 9. ( ) Intime-se a parte autora para, no prazo de 05(cinco) dias, manifestar-se acerca da proposta de acordo e para, querendo, formular pedido de destaque de honorários contratuais, mediante apresentação de contrato devidamente assinado pela parte e seu advogado.

Deverá, se for o caso, apresentar procuração com poderes específicos para transigir, caso esta ainda não tenha sido juntada aos autos 10. ( ) Intime-se a parte ré para, no prazo de 05(cinco) dias, manifestar-se acerca do pedido de habilitação. 11. ( ) Intime-se o Ministério Público para, configurada uma das hipóteses legais de intervenção, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias . 12. ( ) Intime-se a parte interessada para manifestar-se, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o não cumprimento ou cumprimento parcial de diligência do oficial de justiça ou sobre frustração da citação ou intimação pelo correio; 13. ( ) Intimem-se as partes para, no prazo de 05(cinco) dias, manifestarem acerca da planilha de cálculos e/ou da RPV expedida. 14. ( ) Intime-se a parte interessada para, no prazo de 05 (cinco) dias, trazer os documentos solicitados pelo Setor de Cálculos, bem como para regularizar situação cadastral para fins de expedição da RPV/Precatório. 15. ( ) Expeça-se a requisição de pagamento com a retenção dos honorários contratuais (fl. ), desde que respeitado o patamar máximo de 30% (trinta por cento). 16. ( ) Intime-se a parte ré para, no prazo de 05(cinco) dias, a) ( ) manifestar-se acerca do pedido de desistência ou extinção do feito formulado pela parte autora após a apresentação da defesa. b) ( ) comprovar DOCUMENTALMENTE o cumprimento da obrigação imposta na sentença ou acórdão. c) ( ) apresentar o valor líquido da proposta de acordo (ou do acordo homologado) nos termos do Art. 4° da Portaria Conjunta 01/2019 JF/CFS e PF/BA 17. ( ) Intime-se a parte AUTORA para, no prazo de 05(cinco) dias, manifestar-se acerca; a) ( ) do comprovante de cumprimento da obrigação imposta na sentença juntado aos autos. 18. ( x ) Dê-se vista à parte ( x )autora/( ) ré pelo prazo de (cinco) dias , nos termos do art. 44 da Portaria n. 7050119, para manifestar-se sobre AVISOS DE RECEBIMENTO juntados aos autos. 19. ( ) Intime-se a parte interessada para ter ciência do oficio que noticia o depósito da RPV. 20. ( ) Expeça-se alvará para levantamento do valor depositado em cumprimento à obrigação imposta na sentença/acórdão e intime-se a parte interessada para proceder ao levantamento. 21. ( ) Mantida a sentença de improcedência pela Turma Recursal, arquivem-se os autos, independente de intimação das partes. 22. ( ) Nos termos do §4º do art 5º e § 2º do art 37 da Portaria 7050119, restou reputada eficaz a intimação da parte autora acerca da sentença/despacho/ato ordinatório/decisão de fl ..............., que não se realizou por mudança de correio eletrônico ou de número de telefone, pelo motivo certificado nos autos à fl ............. 23. ( ) Transitada em julgado a sentença, intime-se o INSS para que apresente a planilha de cálculos, nos termos do Art. 5 da Portaria conjunta n 01/2019 JF/CAMPO FORMOSO/PFBA.

Prazo: 30 dias OBSERVE-SE APENAS O((S) ITEM(NS) ASSINALADO(S): ( 18 ) Campo Formoso, 03/11/2020
30/12/2020 14:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/12/2020 14:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/11/2020 17:18

Ato ordinatório praticado
03/11/2020 16:50

Recebidos os Autos pela Contadoria
03/11/2020 16:50

Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) de Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso-BA para Contadoria
30/10/2020 11:41

Decorrido prazo de ELIANE SILVA DOS SANTOS em 14/10/2020 23:59:59.
30/10/2020 11:41

Decorrido prazo de YONARA SOFIA SANTOS MIRANDA em 14/10/2020 23:59:59.
30/10/2020 11:41

Decorrido prazo de JOELMA OLIVEIRA DOS SANTOS em 14/10/2020 23:59:59.
30/10/2020 04:58

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 24/08/2020.
30/10/2020 04:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/10/2020 04:58

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 24/08/2020.
30/10/2020 04:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/10/2020 04:58

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 24/08/2020.
30/10/2020 04:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/10/2020 10:15

Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social em 13/10/2020 23:59:59.
20/08/2020 17:45

Expedição de Outros documentos.
20/08/2020 17:45

Expedição de Outros documentos.
20/08/2020 17:45

Expedição de Outros documentos.
20/08/2020 17:44

Expedição de Outros documentos.
20/08/2020 17:43

Juntada de Certidão de processo migrado
20/08/2020 17:43

Juntada de volume
24/07/2020 13:28

MIGRACAO PJe ORDENADA - REM PRA DIGITALIZAR E MIGRAR
03/06/2020 17:05

IntimaçãoOTIFICACAO DEVOLVIDO AR/ENTREGA FRUSTRADA
13/03/2020 08:53

CitaçãoPELO CORREIO - CARTA EXPEDIDA
03/02/2020 14:42

CitaçãoPELO CORREIO - DEVOLVIDO AR/ENTREGA FRUSTRADA
23/01/2020 10:49

CitaçãoPELO CORREIO - CARTA EXPEDIDA
25/11/2019 11:38

CitaçãoORDENADA
28/10/2019 11:18

AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO
21/10/2019 14:11

AUTOS REMETIDOS: A DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES/ANOTACOES
26/09/2019 16:25

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
26/09/2019 16:25

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
13/09/2019 10:54

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADO POR PESSOA AUTORIZADA
06/09/2019 10:36

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
03/09/2019 10:35

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DESPACHO
07/06/2019 07:38

CONCLUSOS: PARA SENTENCA
06/06/2019 14:25

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
06/06/2019 14:24

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
18/12/2018 14:25

CARGA: RETIRADOS INSS
31/10/2018 13:25

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
09/08/2018 08:19

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
09/08/2018 08:13

AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO
01/08/2018 15:43

AUTOS REMETIDOS: PELA CONTADORIA
25/07/2018 08:24

AUTOS RECEBIDOS: CONTADORIA
17/07/2018 15:14

AUTOS REMETIDOS: CONTADORIA
17/07/2018 15:14

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
13/07/2018 16:39

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA
09/07/2018 14:42

AUDIENCIA: DESIGNADA CONCILIACAO, INSTRUCAO E JULGAMENTO
09/07/2018 13:32

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
09/07/2018 13:32

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
14/06/2018 11:21

RESPOSTA: CONTESTACAO APRESENTADA
04/06/2018 11:20

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
30/04/2018 10:49

CARGA: RETIRADOS INSS
20/04/2018 10:58

CitaçãoORDENADA
19/04/2018 10:58

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
19/04/2018 10:57

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
03/04/2018 10:17

INICIAL: AUTUADA
20/03/2018 09:54

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2018

Ultima Atualização
01/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1000714-84.2020.4.01.4200

Magnolia Rodrigues de Andrade

Caixa Economica Federal

Advogado: Mario Marcondes Nascimento Junior

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 12/04/2024 12:00

Exibir Processo

Processo nº 1001964-55.2020.4.01.4200

Jane Reth Rodrigues da Silva

Centro Norte Construcoes LTDA

Advogado: Maclison Leandro Carvalho das Chagas

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 16/03/2022 10:52

Exibir Processo

Processo nº 0075583-54.2013.4.01.3400

Fundacao Universidade de Brasilia

Andre Sobral Franco

Advogado: Rui Lopes da Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 09/12/2013 16:38

Exibir Processo

Processo nº 0075583-54.2013.4.01.3400

Andre Sobral Franco

Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...

Advogado: Andre Luis Santos Meira

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 15/12/2022 18:07

Exibir Processo

Processo nº 0004264-13.2006.4.01.3807

Janio Lima Borges

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Eustaquio Crusoe Loures de Macedo Meira

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 31/05/2011 10:27

Exibir Processo