TRF1 - 0000605-31.2016.4.01.3100
1ª instância - 4ª Macapa
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/08/2022 12:28
Conclusos para despacho
-
29/04/2022 11:03
Juntada de Certidão
-
26/04/2022 11:12
Juntada de Certidão
-
19/04/2022 03:57
Decorrido prazo de VALDIR MASSARI em 18/04/2022 23:59.
-
19/04/2022 03:57
Decorrido prazo de JORGE LUIZ GOMES CHRISPIM em 18/04/2022 23:59.
-
19/04/2022 03:57
Decorrido prazo de JOSE BERNARDINO DIAS JUNIOR em 18/04/2022 23:59.
-
19/04/2022 03:55
Decorrido prazo de MARCO ANTONIO FIORI em 18/04/2022 23:59.
-
19/04/2022 03:55
Decorrido prazo de JOAO LUIZ FERREIRA CARNEIRO em 18/04/2022 23:59.
-
12/04/2022 09:00
Decorrido prazo de NIVALDO COSTA DA CONCEICAO em 11/04/2022 23:59.
-
07/04/2022 22:03
Juntada de petição intercorrente
-
01/04/2022 18:23
Processo devolvido à Secretaria
-
01/04/2022 18:23
Juntada de Certidão
-
01/04/2022 18:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
01/04/2022 18:23
Proferido despacho de mero expediente
-
25/03/2022 13:29
Conclusos para despacho
-
25/03/2022 11:58
Juntada de termo
-
27/10/2021 11:15
Juntada de Certidão
-
10/08/2021 12:44
Juntada de Certidão
-
23/06/2021 00:38
Decorrido prazo de JORGE LUIZ GOMES CHRISPIM em 22/06/2021 23:59.
-
23/06/2021 00:37
Decorrido prazo de VALDIR MASSARI em 22/06/2021 23:59.
-
23/06/2021 00:15
Decorrido prazo de JOAO LUIZ FERREIRA CARNEIRO em 22/06/2021 23:59.
-
23/06/2021 00:15
Decorrido prazo de MARCO ANTONIO FIORI em 22/06/2021 23:59.
-
23/06/2021 00:15
Decorrido prazo de FRANCISCO EUSEBIO DE SOUZA em 22/06/2021 23:59.
-
08/06/2021 11:54
Juntada de resposta
-
20/05/2021 12:10
Juntada de parecer
-
18/05/2021 03:21
Publicado Intimação polo passivo em 18/05/2021.
-
18/05/2021 03:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2021
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17/05/2021 13:28
Expedição de Comunicação via sistema.
-
17/05/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 4ª Vara Federal Criminal da SJAP PROCESSO: 0000605-31.2016.4.01.3100 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:VALDIR MASSARI e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FABIANI MROSINSKI PEPPI - SP338864, EDINALDO FERNANDES MELO - AP2281, AULO CAYO DE LACERDA MIRA - AP923, EDUARDO DOS SANTOS TAVARES - DF27421, IANCA MOURA MACIEL VIDAL - AP4103, FELIPE ALVES PAIVA - AP3504, ADRIANI AUGUSTO DIAS ALVES - AP1538, ANTONIO AUGUSTO LOPES FIGUEIREDO BASTO - PR16950, LUIS GUSTAVO RODRIGUES FLORES - PR27865, RODOLFO HEROLD MARTINS - PR48811, BRENDA AGUIDA DIAS FLEXA - AP3718, PAULO ARAUJO DE OLIVEIRA FILHO - AP2348, TARCILA RIBEIRO BAIRRAL COSTA - RJ167071, ORLANDO MALUF HADDAD - SP43781, CLAUDIA RINALDO - SP111961, PEDRO PAULO WEHMUTH RAGONHA MARANGONI - SP261430, ANGELA LEAL SABOIA DE CASTRO - SP121079, RAFAEL ANTONIO GONCALVES CANCIANI DE OLIVEIRA - SP271150 e ANDREI DIAS ALVES - AP2645 DESPACHO 1.
Trata-se de autos de processo migrado para o PJe, sem intimação válida do MPF e dos réus.
As intimações feitas até então foram direcionadas ao MPU ao invés do MPF, bem como foram feitas antes da juntada dos volumes dos autos, pois, por ocasião da primeira intimação da migração, estavam juntadas apenas as mídias.
Em razão disso, intime-se o MPF, via sistema PJE e a defesa dos réus por meio de publicação no DJEN, para que se manifestem, no prazo de 30 dias, acerca de eventual desconformidade no procedimento de migração, bem como sobre o desejo de ter a guarda de documentos originais, nos termos do art. 14, caput, da PORTARIA CONJUNTA PRESI/COGER - 8768958. 2.
Transcorrido o prazo sem requerimentos, cumpra-se os demais comandos ainda não cumpridos do despacho de ID 242898398 com o agendamento de audiência de instrução e julgamento para interrogatório dos réus.
MACAPÁ/AP, 13 de maio de 2021.
JUCELIO FLEURY NETO Juiz Federal -
14/05/2021 11:01
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
14/05/2021 11:01
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
14/05/2021 09:30
Processo devolvido à Secretaria
-
14/05/2021 09:30
Proferido despacho de mero expediente
-
13/05/2021 11:22
Conclusos para despacho
-
27/10/2020 22:57
Decorrido prazo de JOAO LUIZ FERREIRA CARNEIRO em 26/10/2020 23:59:59.
-
27/10/2020 22:57
Decorrido prazo de NIVALDO COSTA DA CONCEICAO em 26/10/2020 23:59:59.
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27/10/2020 22:57
Decorrido prazo de JOSE BERNARDINO DIAS JUNIOR em 26/10/2020 23:59:59.
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27/10/2020 22:57
Decorrido prazo de JORGE LUIZ GOMES CHRISPIM em 26/10/2020 23:59:59.
-
20/10/2020 03:16
Publicado Intimação polo passivo em 20/10/2020.
-
20/10/2020 03:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
19/10/2020 15:07
Juntada de Certidão
-
19/10/2020 08:23
Juntada de Petição intercorrente
-
16/10/2020 15:02
Juntada de Certidão
-
16/10/2020 15:00
Expedição de Comunicação via sistema.
-
16/10/2020 14:23
Expedição de Outros documentos.
-
16/10/2020 13:49
Juntada de Certidão
-
16/10/2020 13:45
Expedição de Publicação e-DJF1.
-
16/10/2020 13:45
Expedição de Publicação e-DJF1.
-
10/09/2020 09:02
Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido.
-
10/09/2020 09:02
Proferido despacho de mero expediente
-
03/09/2020 11:42
Conclusos para despacho
-
26/05/2020 10:17
Proferido despacho de mero expediente
-
26/05/2020 09:44
Conclusos para despacho
-
15/05/2020 09:41
Juntada de volume
-
23/04/2020 21:58
Proferido despacho de mero expediente
-
23/04/2020 14:16
Conclusos para despacho
-
19/03/2020 01:16
Decorrido prazo de FRANCISCO EUSEBIO DE SOUZA em 18/03/2020 23:59:59.
-
19/03/2020 01:16
Decorrido prazo de JOAO LUIZ FERREIRA CARNEIRO em 18/03/2020 23:59:59.
-
19/03/2020 01:16
Decorrido prazo de JORGE LUIZ GOMES CHRISPIM em 18/03/2020 23:59:59.
-
19/03/2020 01:16
Decorrido prazo de MARCO ANTONIO FIORI em 18/03/2020 23:59:59.
-
19/03/2020 01:16
Decorrido prazo de NIVALDO COSTA DA CONCEICAO em 18/03/2020 23:59:59.
-
05/02/2020 10:30
Expedição de Outros documentos.
-
05/02/2020 10:30
Expedição de Outros documentos.
-
05/02/2020 10:30
Expedição de Outros documentos.
-
05/02/2020 10:30
Expedição de Outros documentos.
-
05/02/2020 10:30
Expedição de Outros documentos.
-
05/02/2020 10:30
Expedição de Outros documentos.
-
05/02/2020 10:30
Expedição de Outros documentos.
-
05/02/2020 10:30
Expedição de Outros documentos.
-
05/02/2020 10:25
Juntada de Certidão de processo migrado
-
22/11/2019 12:24
PROCESSO DIGITALIZADO - PJe
-
22/11/2019 12:24
RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE
-
11/11/2019 14:22
REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe
-
11/11/2019 14:22
MIGRACAO PJe ORDENADA
-
19/09/2019 16:28
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
03/09/2019 17:15
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
-
03/09/2019 17:13
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) NIVALDO COSTA DA CONCEIÇAO
-
23/07/2019 15:28
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MPF
-
23/07/2019 12:25
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
12/07/2019 09:42
CARGA: RETIRADOS MPF
-
05/07/2019 15:23
REMESSA ORDENADA: MPF
-
05/07/2019 15:23
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
05/07/2019 15:22
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
05/07/2019 14:03
Conclusos para decisão
-
03/07/2019 16:07
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO N. 618/2019 - RCT
-
26/04/2019 15:48
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PRAZO PARA APRESENTAR SUBSTABELECIMENTOS
-
26/03/2019 10:20
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
-
25/03/2019 13:50
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
-
20/03/2019 14:00
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
-
11/03/2019 16:05
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - EDINALDO FERNANDES MELO
-
27/02/2019 10:42
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHOS FL. 922 E FL.1072
-
26/02/2019 10:22
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
25/02/2019 10:05
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
21/02/2019 09:58
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
12/02/2019 11:38
Conclusos para despacho
-
26/09/2018 11:16
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - Nº 422/2018
-
26/09/2018 11:16
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
-
04/09/2018 12:02
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - Nº 438/2018
-
04/09/2018 12:01
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
-
04/09/2018 11:52
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - Nº 418/2018
-
04/09/2018 11:52
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
-
04/09/2018 11:51
E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-MAIL
-
03/09/2018 16:48
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CARTA PRECATÓRIA 435/2018
-
03/09/2018 16:47
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
-
24/08/2018 14:23
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) MARCO ANTONIO FIORI
-
24/08/2018 14:18
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MARCO ANTONIO FIORI
-
24/08/2018 14:05
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA
-
24/08/2018 14:05
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
-
24/08/2018 13:49
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA
-
24/08/2018 13:49
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
-
21/08/2018 15:05
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MPF
-
21/08/2018 15:04
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA
-
21/08/2018 15:04
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
-
21/08/2018 15:02
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA
-
21/08/2018 15:02
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
-
21/08/2018 15:02
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
17/08/2018 08:59
CARGA: RETIRADOS MPF
-
16/08/2018 17:06
REMESSA ORDENADA: MPF
-
16/08/2018 17:06
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
16/08/2018 17:05
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
16/08/2018 10:46
TRASLADO PECAS CERTIFICADO - decisão proferida nos autos 5163-12.2017.4.01.3100
-
15/08/2018 16:51
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
15/08/2018 16:51
Conclusos para despacho
-
15/08/2018 16:48
AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO
-
14/08/2018 18:46
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
14/08/2018 18:46
Conclusos para despacho
-
14/08/2018 18:30
AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO
-
09/08/2018 18:43
Conclusos para decisão
-
09/08/2018 18:42
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
-
09/08/2018 18:42
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
-
09/08/2018 18:42
Conclusos para decisão
-
09/08/2018 18:41
AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO
-
09/08/2018 18:40
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
09/08/2018 18:40
Conclusos para despacho
-
09/08/2018 18:23
AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO
-
07/08/2018 16:48
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
07/08/2018 16:43
AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO
-
07/08/2018 16:43
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PROCURAÇÃO ADVOGADO (FLS 901)
-
07/08/2018 16:38
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
06/08/2018 08:46
E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR)
-
03/08/2018 09:03
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
02/08/2018 11:04
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
31/07/2018 09:57
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA
-
26/07/2018 12:03
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - cp nº 435/2018
-
26/07/2018 12:03
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - cp nº 435/2018
-
24/07/2018 17:22
E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-MAIL
-
23/07/2018 09:58
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) OFICIO Nº 52/2018
-
28/06/2018 09:25
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - SUBSTABELECIMENTO-FRANCISCO E. DE SOUZA
-
28/06/2018 09:25
E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - JFSC
-
25/06/2018 11:16
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHOS FLS. 802 A 806 E DE FLS. 812 A 813 DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 Nº 114/2018 EM 25/06/2018.
-
22/06/2018 15:41
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - DESPACHOS FLS. 802 A 806 E FLS. 812 A 813
-
20/06/2018 08:43
OFICIO REMETIDO CENTRAL - OFICIOS Nº 164/2018 E 165/2018
-
19/06/2018 10:33
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO N. 666/2018-PRODEMAP
-
18/06/2018 11:32
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA
-
18/06/2018 10:39
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO
-
18/06/2018 10:39
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
-
11/06/2018 19:22
OFICIO EXPEDIDO - MPE E 6º VARA FEDERAL CRIMINAL DE SÃO PAULO
-
11/06/2018 11:21
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
-
11/06/2018 10:22
DILIGENCIA CUMPRIDA - e-sost's
-
07/06/2018 13:16
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MPF
-
06/06/2018 17:08
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
01/06/2018 08:52
CARGA: RETIRADOS MPF
-
30/05/2018 14:06
REMESSA ORDENADA: MPF
-
30/05/2018 14:06
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
30/05/2018 11:28
OFICIO REMETIDO CENTRAL - OFICIO Nº 133/2018
-
30/05/2018 11:28
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MANDADOS Nº 191 E 207/2018
-
24/05/2018 10:19
OFICIO EXPEDIDO - DPF - JOACIR (TESTEMUNHA)
-
24/05/2018 10:19
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
-
24/05/2018 10:15
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - TESTEMUNHA (JOACIR) RÉU (NUVALDO)
-
24/05/2018 10:03
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (9ª) 438
-
24/05/2018 09:53
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (8ª) 437
-
24/05/2018 09:21
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (7ª) 436
-
24/05/2018 09:05
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (6ª) 435
-
24/05/2018 08:52
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (5ª) 433
-
22/05/2018 11:42
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (4ª) 422
-
22/05/2018 10:29
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (3ª) 421
-
22/05/2018 10:02
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 420
-
21/05/2018 11:19
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 418
-
17/05/2018 12:09
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
-
17/05/2018 12:08
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
-
17/05/2018 12:03
AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO - (5ª) 5 TEST DEFESA DE FRANCISCO EUSÉBIO
-
17/05/2018 12:00
AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO - (4ª) 4 TEST. DEFESAS DE MARCO FIORI E FRANCISCO EUSÉBIO
-
17/05/2018 11:57
AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO - (3ª) 2 TEST. DEFESA DE MARCO ANTÔNIO FIORI
-
17/05/2018 11:54
AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO - (2ª) 5 TEST. DEFESAS DE JOÃO LUIZ CARNEIRO E NIVALDO COSTA
-
17/05/2018 11:52
AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO - 4 TEST. DEFESA DE JORGE LUIS GOMES CHRISPIM
-
24/04/2018 17:15
CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - PARA PROSEGUIMENTO DO FEITO
-
24/04/2018 15:43
REMETIDOS CONTADORIA
-
24/04/2018 15:42
REMESSA ORDENADA: CONTADORIA
-
24/04/2018 15:42
EXECUCAO PENAL REQUERIDA / ORDENADA
-
24/04/2018 15:42
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
18/04/2018 12:17
REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES
-
18/04/2018 12:17
REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO
-
16/04/2018 11:27
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
06/04/2018 14:48
Conclusos para despacho
-
06/04/2018 11:14
E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - agendamento de videoconferência
-
05/04/2018 17:30
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
05/04/2018 11:41
Conclusos para despacho
-
25/01/2018 15:03
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - N. 1288/2017
-
25/01/2018 15:03
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
-
19/01/2018 15:33
E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - JFRJ - ENCAMINHA CERTIDÃO
-
19/01/2018 15:32
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) JORGE L. G. CHRISPIM E JOÃO L. F. CARNEIRO
-
19/01/2018 15:30
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO N. 1632/2017 - PRODEMAP E OFÍCIO N. 1131/2017 - RCT
-
19/01/2018 15:20
E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - SJRJ
-
19/01/2018 15:19
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JORGE LUIZ GOMES CHRISPIM E JOÃO LUIZ FERREIRA CARNEIRO.
-
11/12/2017 17:21
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - n. 1288/2017
-
11/12/2017 17:21
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
-
28/11/2017 10:54
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO FL. 779 DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 Nº 217/2017 EM 28/11/2017.
-
27/11/2017 15:18
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - DESPACHO FL. 779
-
23/11/2017 16:02
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
20/11/2017 15:23
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1288
-
13/11/2017 18:24
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
-
13/11/2017 18:23
DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO
-
13/11/2017 18:22
DEFENSOR DATIVO SUBSTITUIDO / ANOTADO
-
13/11/2017 18:12
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - PROVENDO PELA REGULARIDADE PROCESSUAL, NA FORMA DO ART. 251, CPP, DETERMINO: 1. HABILITE-SE AO SISTEMA ELETRÔNICO A DEFESA TÉCNICA DE MARCO ANTONIO FIORI E VALDIR MASSARI, NA FORMA DO SUBESTABELECIMENTO SEM RESERVAS ÀS FLS. 776/77
-
10/11/2017 17:21
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
30/10/2017 11:41
Conclusos para decisão
-
24/10/2017 18:40
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - SUBSTABELECIMENTO MARCO E VALDIR (175256)
-
10/10/2017 10:15
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DECISÃO FLS. 755 A 758 DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 Nº 187/2017 EM 10/10/2017
-
09/10/2017 14:02
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - DECISÃO FLS. 755 A 758
-
09/10/2017 11:20
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - fls. 755-758
-
09/10/2017 11:04
DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO - PROCURAÇÃO FL. 707 - RÉU VALDIR MASSARI
-
20/09/2017 10:21
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - COMARCA DE TATUI/SP, PROT. (16506)
-
20/09/2017 10:21
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
-
28/08/2017 16:01
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP 364/2017 - PROT. 16117
-
28/08/2017 16:01
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
-
24/08/2017 10:55
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JOSE B. DIAS JUNIOR (16006)
-
24/08/2017 10:31
RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF, SEM PEÇAS
-
18/08/2017 09:12
CARGA: RETIRADOS MPF
-
10/08/2017 15:32
REMESSA ORDENADA: MPF
-
10/08/2017 15:32
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
10/08/2017 15:32
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DEECISÃO FL. 761 DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 Nº 146/2017 EM 10/08/2017.
-
09/08/2017 12:24
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - DECISÃO FL. 761
-
09/08/2017 10:37
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
-
08/08/2017 13:02
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
-
07/08/2017 20:35
Conclusos para despacho
-
02/08/2017 08:38
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
-
01/08/2017 17:46
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DECISAO FLS. 755-758.
-
09/06/2017 19:15
Conclusos para decisão
-
25/05/2017 11:26
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO N. 14591
-
17/05/2017 18:20
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
19/04/2017 14:38
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 364
-
19/04/2017 09:22
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
-
06/04/2017 17:21
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
06/04/2017 11:34
Conclusos para despacho
-
27/03/2017 16:23
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DO MPF, PROT. 13823
-
27/03/2017 16:23
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO DO MPF
-
24/03/2017 16:23
RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF, COM PEÇAS
-
10/03/2017 09:39
CARGA: RETIRADOS MPF
-
03/03/2017 17:42
REMESSA ORDENADA: MPF
-
03/03/2017 17:42
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
03/03/2017 16:18
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
25/01/2017 17:16
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
-
24/01/2017 08:51
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
23/01/2017 17:48
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - EMAIL - COMARCA DE TATUI/SP
-
23/01/2017 17:42
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - EM: 23/01/2017
-
20/01/2017 19:49
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
20/01/2017 12:36
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - JUÍZO DEPRECADO
-
05/12/2016 20:41
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
-
29/11/2016 11:44
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - VERIFICO QUE TODOS OS RÉUS APRESENTARAM RESPOSTAS ESCRITAS À ACUSAÇÃO (FLS. 513-531, 488-490, 492-494, 430- 440, 547-560 E 464-476),COM EXCEÇÃO DO ACUSADO VALDIR MASSARI, CUJA CITAÇÃO É OBJETO DE TRÊS CARTAS PRECATÓRIAS EXPEDI
-
14/09/2016 15:36
Conclusos para despacho
-
14/09/2016 15:18
DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO - Cadastro dos advogados ORLANDO MALUF HADDAD,CLÁUDIA RINALDO e PEDRO PAULO WEHMUTH RAGONHA MARANGONI vinculados ao réu FRANCISCO EUSÉBIO DE SOUZA; ANTÔNIO AUGUSTO FIGUEIREDO BASTO, LUIS GUSTAVO RODRIG
-
14/09/2016 12:10
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - cp 700/2016
-
14/09/2016 12:10
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - cp 700/2016
-
18/08/2016 17:48
RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA
-
09/08/2016 16:21
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DE FRANCISCO E. DE SOUZA, PROT. 11229
-
09/08/2016 16:20
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - em 09/08/2016
-
09/08/2016 11:59
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - N° 243/2016 - CITAR DENUNCIADOS, PROT. 11130
-
09/08/2016 11:58
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - EM 01/08/2016
-
26/07/2016 12:53
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) CP 668/2016 GUIA VIA POSTAL COD. DO OBJETO Nº sf705094587br
-
26/07/2016 12:53
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RECIBO MALOTE DIGITAL CP- 700/2016
-
26/07/2016 10:49
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (3ª) 700
-
26/07/2016 10:38
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 668
-
26/07/2016 10:36
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 668
-
11/07/2016 10:11
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) MANIFESTAÇÃO DO MPF - INFORMANDO NOVO ENDEREÇO, PROT. Nº 10882
-
11/07/2016 10:11
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - EM 08/07/2016
-
08/07/2016 10:10
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF - COM PEÇAS
-
20/06/2016 09:10
CARGA: RETIRADOS MPF
-
20/06/2016 09:10
REMESSA ORDENADA: MPF
-
20/06/2016 09:10
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
09/06/2016 15:56
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
09/06/2016 10:55
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - N° 245/2016 - CITAR DENUNCIADO VALDIR MASSARI - APRESENTAR RESPOSTA ESCRITA, PROT. 10479.
-
09/06/2016 10:55
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - EM 09/06/2016
-
24/05/2016 14:19
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - N° 244/2016 - CITAR DENUNCIADOS/APRESENTAR RESPOSTA ESCRITA, PROT. 10201
-
24/05/2016 14:16
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - EM 20/05/2016
-
20/05/2016 16:44
DEFESA PREVIA APRESENTADA - (2ª) JORGE LUIZ GOMES CHRISPIM, PROT. 9835
-
20/05/2016 16:43
DEFESA PREVIA APRESENTADA - JOÃO LUIZ FERREIRA CARNEIRO, PROT. 10157
-
20/05/2016 16:37
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - FINALIDADE- CITAÇÃO DE JOÃO L.F. DE CARNEIRO, PROT. 16/05/2016
-
20/05/2016 16:35
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - EM 16/05/2016
-
20/05/2016 16:34
DEFESA PREVIA APRESENTADA - NIVALDO COSTA DA CONCEIÇÃO, PROT.9958
-
28/04/2016 17:31
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DEFESA PREVIA DE JOSÉ BERNARDINO DIAS JÚNIOR, PROT. 9801
-
28/04/2016 17:31
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - EM 26/04/2016
-
26/04/2016 11:35
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PROCURAÇÃO - NIVALDO COSTA DA CONCEIÇÃO, PROT. 9794.
-
26/04/2016 11:35
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - EM 26/04/2016
-
19/04/2016 11:48
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª) NIVALDO COSTA
-
19/04/2016 11:48
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - JOSÉ BERNARDINO
-
14/04/2016 12:27
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JOSÉ BERNARDINO DIAS JUNIOR - PROCURAÇÃO, PROT. 9665.
-
14/04/2016 12:27
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - EM 14/04/2016
-
06/04/2016 13:24
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA SECLA
-
06/04/2016 12:34
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
-
05/04/2016 18:02
CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - EM CUMPRIMENTO À DECISÃO DE FL. 400.
-
05/04/2016 12:47
REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES - PARA ALTERAÇÃO DA CLASSE PROCESSUAL
-
05/04/2016 12:43
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - GUIA DE ENVIO POR CORREIOS REGISTRADO COM A.R. DA CP 245/2016.
-
05/04/2016 10:09
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - NIVALDO COSTA DA CONCEIÇÃO, ANEXOS FLS. 03-08 E 400-404
-
05/04/2016 10:09
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - NIVALDO COSTA DA CONCEIÇÃO, ANEXOS FLS. 03-08 E 400-404
-
05/04/2016 10:08
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - JOSÉ BERNARDINO DIAS JÚNIOR , ANEXOS FLS. 03-08, 400-404.
-
05/04/2016 10:08
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - JOSÉ BERNARDINO DIAS JÚNIOR , ANEXOS FLS. 03-08, 400-404.
-
01/04/2016 14:53
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (3ª) 245
-
01/04/2016 14:50
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 244
-
01/04/2016 14:42
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 243
-
01/04/2016 14:01
CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
-
01/04/2016 12:52
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (3ª) 227
-
01/04/2016 12:48
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 227
-
01/04/2016 12:22
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 226
-
28/03/2016 19:39
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - [...] PORTANTO, REJEITO A DENÚNCIA OFERECIDA EM DESFAVOR DE JOSÉ NONATO FREIRE DE SENA, PELA PRÁTICA DO CRIME DE GESTÃO FRAUDULENTA (ART. 4º DA LEI Nº 7.492/86), DIANTE DA FALTA DE CONDIÇÃO DA AÇÃO PENAL (INTER
-
18/03/2016 10:43
Conclusos para decisão
-
01/02/2016 17:29
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
01/02/2016 16:38
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
-
01/02/2016 16:38
INICIAL AUTUADA
-
01/02/2016 14:28
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/02/2016
Ultima Atualização
12/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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