08/03/2022 11:20

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 3ª Turma Recursal da SJDF
08/03/2022 11:20

Conclusos para admissibilidade recursal
07/03/2022 10:26

Juntada de contrarrazões
09/02/2022 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2022 18:40

Expedição de Outros documentos.
09/02/2022 11:31

Juntada de manifestação
15/12/2021 11:17

Juntada de manifestação
13/12/2021 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2021 19:42

Expedição de Outros documentos.
10/12/2021 21:33

Juntada de Certidão
06/12/2021 18:53

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
06/12/2021 18:51

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)
04/11/2021 15:30

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
04/11/2021 13:42

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
04/11/2021 00:00

Intimação

Recurso Inominado
28/10/2021 10:53

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
26/10/2021 14:23

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
29/06/2021 14:49

SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSAO GERAL (STF)
13/05/2021 18:51

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
13/05/2021 16:29

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
13/05/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Intimar as partes acerca do inteiro teor da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe.
06/05/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Com efeito, decidida a questão pelo STF, sob o regime da repercussão geral, HOMOLOGO a desistência do Recurso Extraordinário.

Transcorrido o prazo legal, certifique-se e remeta-se o feito à Vara de origem.
29/04/2021 13:44

DEVOLVIDOS COM DECISAO: LIMINAR DEFERIDA
24/08/2018 14:26

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO - REMETIDO AO GAB DO COORDENADOR
24/08/2018 14:24

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS - C.RAZOES DO REU AO RE E INCIDENTE
05/06/2018 02:46

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
23/05/2018 20:21

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
23/05/2018 20:19

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - INTIMAR FAZENDA PARA C.RAZÕES AO INCIDENTE/RE
23/05/2018 20:19

RECURSO EXTRAORDINARIO: INTERPOSTO (ART. 102, III, DA CF) - RE AUTOR
23/05/2018 20:19

RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL - INCIDENTE AUTOR
20/04/2018 07:51

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
17/04/2018 04:55

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
05/04/2018 14:06

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
05/04/2018 12:57

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - EMENTA DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 05/04 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 06/04/2018. PRAZO E-DJF1 27/04/2018
06/03/2018 14:20

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA (EM MESA): EMBARGOS DE DECLARACAO ACOLHIDOS
27/02/2018 15:06

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO EDJF1 DE 27/02/2018, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 28/02/2018.
27/02/2018 15:05

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 06/03/2018
14/12/2017 15:56

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO - REMETIDO AO GAB DO RELATOR
14/12/2017 15:53

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS - RESPOSTA DO REU AOS EMBARGOS
21/11/2017 06:55

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
08/11/2017 18:39

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
08/11/2017 18:35

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - INTIMAR RÉU PARA RESPOSTA AOS EMBARGOS
08/11/2017 18:35

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS - EMBARGOS AUTOR
19/09/2017 04:41

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
06/09/2017 16:58

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
06/09/2017 15:12

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - EMENTA DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 06/09 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 08/09/2017. PRAZO E-DJF1 29/09/2017
22/08/2017 15:53

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: OUTROS
15/08/2017 17:09

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO EDJF1 DE 15/08/2017, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 16/08/2017.
15/08/2017 17:09

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 22/08/2017
26/03/2014 07:00

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO COGER 114/2014
26/03/2014 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO PARA A 3ª TURMA RECURSAL: RELATOR-2,CONFORME PROVIMENTO COGER N. 114/2014
05/04/2013 14:24

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
04/04/2013 14:00

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - RUI COSTA GONÇALVES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2011

Ultima Atualização
04/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0015234-30.2019.4.01.3900

Ministerio Publico Federal - Mpf

Marcia Cristina Freitas da Camara

Advogado: Defensoria Publica da Uniao

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 18/06/2019 13:48

Exibir Processo

Processo nº 0022131-08.2008.4.01.3400

Sistema Laser de Ensino LTDA - EPP

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Soraya Marina Barcelos

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 11/04/2012 09:27

Exibir Processo

Processo nº 0022131-08.2008.4.01.3400

Sistema Laser de Ensino LTDA - EPP

Presidente do Comite Gestor do Programa ...

Advogado: Soraya Marina Barcelos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 16/07/2008 17:41

Exibir Processo

Processo nº 1000169-19.2017.4.01.4103

Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e ...

Ediliani Sato de Oliveira

Advogado: Eber Coloni Meira da Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/11/2017 12:52

Exibir Processo

Processo nº 1024659-41.2021.4.01.3400

Levi Ricardo Silva

Uniao Federal

Advogado: Jhuliana Pricilla Fernandes de Assuncao

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 02/05/2021 22:26

Exibir Processo