TRF1 - 0034731-89.2016.4.01.3300
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 13 - Des. Fed. Eduardo Martins
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/12/2023 16:03
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
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11/12/2023 16:00
Juntada de Informação
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11/12/2023 16:00
Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
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08/12/2023 00:00
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/12/2023 23:59.
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07/12/2023 00:00
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/12/2023 23:59.
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24/11/2023 00:16
Decorrido prazo de CATIA MARIA GUANAES SILVA em 23/11/2023 23:59.
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24/11/2023 00:15
Decorrido prazo de RITA ALVES DOS SANTOS em 23/11/2023 23:59.
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23/10/2023 11:12
Juntada de petição intercorrente
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20/10/2023 14:58
Juntada de petição intercorrente
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20/10/2023 12:03
Expedição de Outros documentos.
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20/10/2023 12:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/10/2023 12:03
Juntada de Certidão
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20/10/2023 12:03
Expedição de Outros documentos.
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20/10/2023 12:03
Expedição de Outros documentos.
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20/10/2023 12:03
Expedição de Outros documentos.
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20/10/2023 12:03
Expedição de Outros documentos.
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20/10/2023 12:03
Expedição de Outros documentos.
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20/10/2023 11:13
Conhecido o recurso de CARLOS MAIA FONSECA - CPF: *27.***.*02-34 (ADVOGADO), CATIA MARIA GUANAES SILVA - CPF: *17.***.*40-72 (ASSISTENTE), ESTADO DA BAHIA (APELADO), ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (LITISCONSORTE), MUNICIPIO DE SALVADOR - CNPJ:
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17/10/2023 18:39
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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17/10/2023 18:38
Juntada de Certidão de julgamento
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01/09/2023 20:09
Expedição de Outros documentos.
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01/09/2023 20:09
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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03/08/2023 20:20
Redistribuído por prevenção em razão de dependência
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03/08/2023 20:20
Conclusos para decisão
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03/08/2023 14:21
Remetidos os Autos (em diligência) para Órgão julgador de origem
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03/08/2023 14:21
Proferido despacho de mero expediente
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28/07/2023 13:29
Conclusos para decisão
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28/07/2023 13:29
Remetidos os Autos (em diligência) para Gab. 13 - JUIZ FEDERAL CONVOCADO ILAN PRESSER
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27/07/2023 20:28
Proferido despacho de mero expediente
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15/05/2023 09:02
Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
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16/03/2023 18:36
Juntada de parecer
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16/03/2023 18:36
Conclusos para decisão
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14/03/2023 19:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/03/2023 19:40
Expedição de Outros documentos.
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14/03/2023 19:21
Redistribuído por prevenção em razão de dependência
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14/03/2023 19:21
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Turma
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14/03/2023 19:20
Juntada de Certidão de Redistribuição
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10/03/2023 16:49
Recebidos os autos
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10/03/2023 16:49
Recebido pelo Distribuidor
-
10/03/2023 16:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/08/2023
Ultima Atualização
11/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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SENTENÇA TIPO C • Arquivo
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