TRF1 - 0001647-94.2012.4.01.3702
1ª instância - Caxias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/09/2022 10:38
Expedição de Outros documentos.
-
21/09/2022 18:12
Processo devolvido à Secretaria
-
21/09/2022 18:12
Proferido despacho de mero expediente
-
17/09/2022 17:21
Conclusos para despacho
-
17/09/2022 17:20
Juntada de Certidão
-
04/03/2022 18:16
Juntada de termo
-
31/01/2022 13:58
Expedição de Outros documentos.
-
27/01/2022 17:02
Juntada de termo
-
13/01/2022 20:30
Processo devolvido à Secretaria
-
13/01/2022 20:30
Proferido despacho de mero expediente
-
15/12/2021 15:07
Conclusos para despacho
-
10/09/2021 22:51
Audiência Instrução e julgamento realizada para 02/09/2021 10:00 Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Caxias-MA.
-
10/09/2021 22:51
Proferido despacho de mero expediente
-
10/09/2021 22:49
Juntada de termo
-
08/09/2021 20:51
Juntada de Ata de audiência
-
07/09/2021 02:50
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 06/09/2021 23:59.
-
07/09/2021 02:50
Decorrido prazo de ADAIL VIANA DE MEDEIROS FILHO em 06/09/2021 23:59.
-
07/09/2021 02:50
Decorrido prazo de MARIANO LOPES SANTOS em 06/09/2021 23:59.
-
02/09/2021 08:53
Audiência Instrução e julgamento designada para 02/09/2021 10:00 Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Caxias-MA.
-
02/09/2021 00:35
Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS COSTA SANTOS em 01/09/2021 23:59.
-
30/08/2021 14:58
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/08/2021 14:58
Juntada de diligência
-
28/08/2021 10:25
Decorrido prazo de ANTONIO DO NASCIMENTO LINO em 27/08/2021 23:59.
-
28/08/2021 10:00
Decorrido prazo de LUCELIA WALDYNA COSTA SANTOS em 27/08/2021 23:59.
-
25/08/2021 03:04
Publicado Intimação polo passivo em 25/08/2021.
-
25/08/2021 03:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2021
-
24/08/2021 16:36
Juntada de manifestação
-
24/08/2021 15:14
Juntada de petição intercorrente
-
23/08/2021 16:01
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
23/08/2021 15:22
Expedição de Mandado.
-
23/08/2021 15:18
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
23/08/2021 15:18
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
23/08/2021 15:17
Expedição de Comunicação via sistema.
-
23/08/2021 15:17
Expedição de Comunicação via sistema.
-
19/08/2021 19:07
Processo devolvido à Secretaria
-
19/08/2021 19:07
Proferido despacho de mero expediente
-
19/08/2021 17:28
Conclusos para despacho
-
25/06/2021 00:30
Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS COSTA SANTOS em 24/06/2021 23:59.
-
25/06/2021 00:15
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 24/06/2021 23:59.
-
17/06/2021 00:26
Decorrido prazo de ANTONIO FRANCO SILVA em 16/06/2021 23:59.
-
17/06/2021 00:25
Decorrido prazo de FRANCISCO CLODOVEU ARRUDA ARAUJO em 16/06/2021 23:59.
-
12/05/2021 01:30
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/05/2021.
-
12/05/2021 01:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2021
-
12/05/2021 01:30
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/05/2021.
-
12/05/2021 01:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2021
-
11/05/2021 13:46
Juntada de petição intercorrente
-
11/05/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Caxias-MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Caxias-MA PROCESSO: 0001647-94.2012.4.01.3702 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO: ANTONIO FRANCO SILVA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO FRANCO SILVA ANTONIO DO NASCIMENTO LINO - (OAB: CE6559) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.
CAXIAS, 10 de maio de 2021. (assinado eletronicamente) -
10/05/2021 11:55
Expedição de Outros documentos.
-
10/05/2021 11:55
Expedição de Outros documentos.
-
10/05/2021 11:54
Expedição de Outros documentos.
-
10/05/2021 11:54
Expedição de Outros documentos.
-
10/05/2021 11:29
Juntada de Certidão de processo migrado
-
10/05/2021 11:28
Juntada de volume
-
07/05/2021 15:38
MIGRACAO PJe ORDENADA
-
07/05/2021 15:38
BAIXA EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe
-
05/10/2020 12:48
OFICIO EXPEDIDO - OF 90/2020
-
02/07/2020 16:27
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
-
30/04/2020 15:34
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
16/04/2020 12:22
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
14/04/2020 10:27
Conclusos para despacho
-
22/10/2019 15:12
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇAO MPF
-
22/10/2019 15:12
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
14/10/2019 09:40
CARGA: RETIRADOS MPF
-
09/10/2019 10:41
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
09/10/2019 10:40
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
09/10/2019 10:40
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
03/10/2019 14:00
Conclusos para despacho
-
24/09/2019 13:03
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
24/09/2019 13:03
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
24/09/2019 13:02
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
19/09/2019 10:02
CARGA: RETIRADOS MPF
-
18/09/2019 14:05
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
-
17/09/2019 09:48
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
17/09/2019 09:20
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
11/09/2019 14:04
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA
-
05/09/2019 12:24
AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO
-
05/09/2019 12:22
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
22/03/2019 08:13
Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO
-
21/03/2019 17:18
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
21/03/2019 17:14
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP 49/2019 À COMARCA DE MASSAPÊ/CE
-
28/02/2019 14:49
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
27/02/2019 14:49
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
09/01/2019 15:00
Conclusos para despacho
-
09/01/2019 11:13
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SEM MANIFESTAÇÃO POR PARTE DO RÉU ANTONIO FRANCO SILVA - ACERCA DO DETERMINADO NA DECISÃO DE FLS. 426/426V
-
16/04/2018 10:55
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA
-
16/04/2018 10:55
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
-
10/04/2018 14:02
PARECER MPF: APRESENTADO
-
06/04/2018 16:24
RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDO DO MPF
-
23/03/2018 08:56
CARGA: RETIRADOS MPF
-
16/03/2018 14:16
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - COMPROVANTE DE ENVIO DE CP N 052/2018 POR MALOTE DIGITAL
-
16/03/2018 14:14
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 052/2018
-
15/03/2018 13:34
DILIGENCIA CUMPRIDA - ALTERAÇÃO DA SITUAÇÃO DA PARTE FRANCISCO CLODOVEU ARRUDA ARAÚJO NO SISTEMA PROCESSUAL.
-
12/03/2018 12:09
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
-
12/03/2018 12:05
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - ... Proceda-se à gravação da mídia referente à audiência realizada à fl. 373...
-
12/03/2018 12:03
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - ... declaro extinta a punibilidade do réu FRANCISCO CLODOVEU ARRUDA. Prossiga-se a instrução processual em relação aos demais réus ...
-
02/05/2017 11:41
Conclusos para decisão
-
26/04/2017 16:42
PARECER MPF: APRESENTADO
-
26/04/2017 15:14
RECEBIDOS EM SECRETARIA - vindos do mpf
-
11/04/2017 11:20
CARGA: RETIRADOS MPF
-
06/04/2017 09:22
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
06/04/2017 08:42
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA MPF
-
04/10/2016 11:25
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - INFORMAÇÕES DO JUIZO DEPRECADO
-
15/08/2016 16:00
OFICIO EXPEDIDO - N° 287/2016 - À COMARCA DE MASSAPÊ/CE
-
12/08/2016 17:56
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
-
16/03/2016 10:46
PARECER MPF: APRESENTADO
-
16/03/2016 10:28
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
04/03/2016 09:02
CARGA: RETIRADOS MPF
-
03/03/2016 13:09
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CERTIDÃO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS
-
03/03/2016 13:09
RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA SEPJU
-
03/03/2016 08:37
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
-
29/02/2016 16:30
REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES
-
29/02/2016 16:08
RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO GABJU
-
25/02/2016 19:05
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
23/02/2016 18:39
Conclusos para despacho
-
03/11/2015 14:23
PARECER MPF: APRESENTADO
-
03/11/2015 14:22
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
16/10/2015 08:51
CARGA: RETIRADOS MPF
-
14/10/2015 09:27
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
27/08/2015 12:21
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - FINALIDADE ATINGIDA EM PARTE.
-
25/05/2015 11:49
OFICIO EXPEDIDO - OFICIO Nº265/2015 - COMARCA MASSAPÉ/MA
-
20/05/2015 15:10
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 721
-
13/04/2015 13:53
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
-
13/01/2015 14:16
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
12/11/2014 15:00
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - FINALIDADE ATINGIDA
-
31/10/2014 14:03
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
31/10/2014 14:02
AUDIENCIA: REALIZADA: OUTRAS (ESPECIFICAR)
-
01/10/2014 14:09
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MI 453/2014
-
01/10/2014 14:07
E-MAIL RECEBIDO COMUNICACAO AO JUIZO DEPRECANTE/ROGANTE/ORDENANTE DA DESIGNACAO - COMARCA DE MASSAPÊ CE
-
12/09/2014 13:55
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OF 372/2014 RECIBADO PRF
-
10/09/2014 16:23
AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO - 1 TESTEMUNHA DE ACUSAÇÃO
-
10/09/2014 16:18
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MI 453/2014
-
10/09/2014 16:17
OFICIO REMETIDO CENTRAL - DPF CAXIAS OF 372/2014
-
05/09/2014 14:12
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 1600
-
05/09/2014 14:05
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1599
-
25/08/2014 13:15
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - EDJF-1 Nº 163, DISPONIBILIZAÇÃO 25/08/2014, PUBLICAÇÃO 26/08/2014.
-
14/08/2014 14:03
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
14/08/2014 11:23
Conclusos para despacho
-
31/07/2014 11:25
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
17/07/2014 08:34
Conclusos para despacho
-
15/07/2014 11:05
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - E-MAIL DE FL. 362.
-
03/07/2014 14:30
PARECER MPF: APRESENTADO
-
03/07/2014 14:22
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
13/06/2014 10:02
CARGA: RETIRADOS MPF
-
10/06/2014 10:40
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
09/06/2014 09:40
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
09/06/2014 09:28
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
-
14/02/2014 09:36
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
11/02/2014 08:47
CARGA: RETIRADOS MPF
-
07/02/2014 11:12
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
06/02/2014 15:00
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
15/01/2014 13:14
Conclusos para despacho
-
09/01/2014 09:54
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2ª) CP 180/2013
-
30/10/2013 11:33
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP Nº 1782013, DEVOLVIDA PELA COMARCA DE MASSAPÊ-CE.
-
23/09/2013 09:48
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
23/09/2013 08:55
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CARTA DEVOLVIDA PELO JUIZO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PIAUI
-
19/08/2013 13:22
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MI 172/2013
-
08/08/2013 09:34
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
-
08/08/2013 09:06
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (4ª) CP Nº 1812013, EXPEDIDA PARA SJ/DF
-
08/08/2013 09:04
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (3ª) CP Nº 1802013, EXPEDIDA PARA COMARCA DE MASSAPÊ-CE.
-
08/08/2013 09:02
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) CP Nº 1792013, EXPEDIDA PARA SJ/PI.
-
08/08/2013 08:59
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP Nº 1782013, EXPEDIDA PARA COMARCA DE MASSAPÊ-CE.
-
31/05/2013 10:00
PARECER MPF: APRESENTADO
-
16/05/2013 09:05
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
13/05/2013 14:34
CARGA: RETIRADOS MPF
-
26/04/2013 14:09
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
24/04/2013 12:15
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
-
01/04/2013 13:43
Conclusos para decisão
-
26/03/2013 09:28
PARECER MPF: APRESENTADO
-
26/03/2013 09:25
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
21/02/2013 14:51
CARGA: RETIRADOS MPF
-
15/02/2013 14:28
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
07/02/2013 18:53
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
07/02/2013 14:53
Conclusos para despacho
-
28/01/2013 14:02
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
05/10/2012 14:45
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
-
05/10/2012 14:15
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
04/09/2012 14:57
OFICIO EXPEDIDO - OFICIO 720 PRA COMARCA DE MASSAPÊ
-
08/08/2012 17:23
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
-
08/08/2012 17:22
Conclusos para decisão
-
25/07/2012 16:11
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - DA 1A. VARA DA SJ/PI
-
18/05/2012 14:29
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª)
-
18/05/2012 14:27
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA
-
18/05/2012 10:58
OFICIO EXPEDIDO - (2ª) OFICIO 456_2012 SOLICITANDO CERTIDÕES
-
18/05/2012 10:57
OFICIO EXPEDIDO - OFICIO 454_2012 COMUNICANDO AO DPF CAXIAS A BAIXA DO IPL
-
18/05/2012 10:57
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
07/05/2012 12:57
RECEBIDOS EM SECRETARIA - ARMARIO DE FERRO (PARTE BAIXA)
-
07/05/2012 08:56
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - COM DENUNCIA
-
03/05/2012 14:52
DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/05/2012
Ultima Atualização
26/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença Tipo E • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ata de Audiência • Arquivo
Despacho • Arquivo
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