TRF1 - 0002028-46.2019.4.01.3900

1ª instância - 4ª Belem

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

HAROLDO PINTO DA SILVA JUNIOR

CPF *10.***.*16-53

OSEAS NUNES DE CASTRO

CPF *42.***.*59-34

GEANE DE SOUZA CASTRO

CPF *58.***.*85-04

ANDERSON SOUSA DA SILVA

CPF *02.***.*21-15

JOAO BOSCO DOS SANTOS CORREA

CPF *39.***.*15-00

FABIANO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA

CPF *15.***.*07-49

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

THALITA PEREIRA CARNEIRO DELGADO

GUSTAVO PASTOR DA SILVA PINHEIRO

OAB: 13933/PA

CPF *22.***.*90-15

MAISSA ASSUNCAO DA COSTA

OAB: 16989/PA

CPF *57.***.*02-72

YURI JORDY NASCIMENTO FIGUEIREDO

OAB: 14597/PA

CPF *70.***.*00-87

TIAGO FERREIRA DA CUNHA

OAB: 15009/PA

CPF *13.***.*57-15

CAMILA GOES VIANA

OAB: 20192/PA

CPF *05.***.*25-90

ANDERSON CARDOSO PANTOJA

OAB: 13813/PA

TADZIO GERALDO NAZARETH DIAS

OAB: 15457/PA

CPF *87.***.*10-10

LUIZE CRISTINA DE OLIVEIRA ALVES

OAB: 28577/PA

CPF *49.***.*50-04

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/10/2022 14:01

    Juntada de comunicações

  • 16/09/2022 08:26

    Decorrido prazo de JOAO BOSCO DOS SANTOS CORREA em 15/09/2022 23:59.

  • 10/09/2022 01:31

    Decorrido prazo de OSEAS NUNES DE CASTRO em 09/09/2022 23:59.

  • 10/09/2022 01:31

    Decorrido prazo de JOAO BOSCO DOS SANTOS CORREA em 09/09/2022 23:59.

  • 10/09/2022 01:31

    Decorrido prazo de GEANE DE SOUZA CASTRO em 09/09/2022 23:59.

  • 10/09/2022 01:31

    Decorrido prazo de ANDERSON SOUSA DA SILVA em 09/09/2022 23:59.

  • 10/09/2022 01:31

    Decorrido prazo de FABIANO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA em 09/09/2022 23:59.

  • 10/09/2022 01:21

    Decorrido prazo de HAROLDO PINTO DA SILVA JUNIOR em 09/09/2022 23:59.

  • 30/08/2022 04:43

    Publicado Intimação em 30/08/2022.

  • 30/08/2022 04:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2022

  • 26/08/2022 14:49

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 26/08/2022 14:49

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 22/08/2022 14:36

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 19/08/2022 10:23

    Juntada de alegações/razões finais

  • 08/08/2022 18:43

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 18/07/2022 09:39

    Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 13/07/2022 13:00, 4ª Vara Federal Criminal da SJPA.

  • 18/07/2022 09:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/07/2022 16:55

    Juntada de Ata de audiência

  • 13/07/2022 16:47

    Juntada de arquivo de vídeo

  • 13/07/2022 12:58

    Juntada de documento comprobatório

  • 13/07/2022 10:55

    Juntada de Certidão

  • 12/07/2022 11:10

    Juntada de e-mail

  • 09/07/2022 01:48

    Decorrido prazo de OSEAS NUNES DE CASTRO em 08/07/2022 23:59.

  • 07/07/2022 09:03

    Decorrido prazo de ANDERSON SOUSA DA SILVA em 05/07/2022 23:59.

  • 07/07/2022 07:01

    Decorrido prazo de HAROLDO PINTO DA SILVA JUNIOR em 05/07/2022 23:59.

  • 01/07/2022 10:53

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 01/07/2022 10:53

    Juntada de Certidão de devolução de mandado

  • 28/06/2022 14:49

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 27/06/2022 23:59.

  • 28/06/2022 10:31

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/06/2022 10:31

    Juntada de Certidão

  • 27/06/2022 09:29

    Juntada de diligência

  • 27/06/2022 08:56

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 27/06/2022 08:56

    Juntada de Certidão de devolução de mandado

  • 23/06/2022 02:24

    Decorrido prazo de JOAO BOSCO DOS SANTOS CORREA em 22/06/2022 23:59.

  • 22/06/2022 10:17

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 20/06/2022 16:05

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/06/2022 16:05

    Juntada de Certidão de devolução de mandado

  • 20/06/2022 11:50

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/06/2022 11:50

    Juntada de diligência

  • 20/06/2022 08:52

    Mandado devolvido para redistribuição

  • 20/06/2022 08:52

    Juntada de Certidão de devolução de mandado

  • 17/06/2022 09:24

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 17/06/2022 09:24

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 17/06/2022 09:24

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/06/2022 11:04

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/06/2022 11:04

    Juntada de Certidão de devolução de mandado

  • 13/06/2022 13:09

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/06/2022 13:09

    Juntada de diligência

  • 13/06/2022 12:55

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 13/06/2022 12:55

    Juntada de diligência

  • 13/06/2022 09:45

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 08/06/2022 10:31

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/06/2022 09:41

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/06/2022 09:24

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/06/2022 09:24

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 04/06/2022 14:15

    Juntada de petição intercorrente

  • 30/05/2022 20:12

    Juntada de Certidão

  • 30/05/2022 17:39

    Expedição de Carta precatória.

  • 30/05/2022 15:37

    Expedição de Mandado.

  • 30/05/2022 15:32

    Expedição de Mandado.

  • 30/05/2022 15:32

    Expedição de Mandado.

  • 30/05/2022 15:32

    Expedição de Mandado.

  • 30/05/2022 15:32

    Expedição de Mandado.

  • 30/05/2022 15:09

    Expedição de Mandado.

  • 30/05/2022 15:09

    Expedição de Mandado.

  • 30/05/2022 15:09

    Expedição de Mandado.

  • 30/05/2022 14:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/05/2022 14:54

    Juntada de Certidão

  • 30/05/2022 14:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/05/2022 14:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/05/2022 14:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/05/2022 14:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/05/2022 14:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/05/2022 14:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/05/2022 14:54

    Juntada de Certidão

  • 30/05/2022 14:54

    Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 13/07/2022 13:00, 4ª Vara Federal Criminal da SJPA.

  • 25/05/2022 14:12

    Juntada de Informações prestadas

  • 25/05/2022 09:34

    Juntada de e-mail

  • 30/04/2022 02:29

    Decorrido prazo de OSEAS NUNES DE CASTRO em 29/04/2022 23:59.

  • 30/04/2022 02:29

    Decorrido prazo de JOAO BOSCO DOS SANTOS CORREA em 29/04/2022 23:59.

  • 30/04/2022 02:29

    Decorrido prazo de GEANE DE SOUZA CASTRO em 29/04/2022 23:59.

  • 30/04/2022 02:29

    Decorrido prazo de ANDERSON SOUSA DA SILVA em 29/04/2022 23:59.

  • 30/04/2022 02:29

    Decorrido prazo de FABIANO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA em 29/04/2022 23:59.

  • 30/04/2022 02:29

    Decorrido prazo de HAROLDO PINTO DA SILVA JUNIOR em 29/04/2022 23:59.

  • 22/04/2022 02:36

    Publicado Intimação em 22/04/2022.

  • 21/04/2022 03:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022

  • 19/04/2022 19:09

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 19/04/2022 19:09

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 07/04/2022 15:15

    Processo devolvido à Secretaria

  • 07/04/2022 15:15

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 02/04/2022 03:09

    Decorrido prazo de JOAO BOSCO DOS SANTOS CORREA em 01/04/2022 23:59.

  • 30/03/2022 09:48

    Juntada de Certidão

  • 29/03/2022 14:58

    Conclusos para decisão

  • 29/03/2022 14:57

    Juntada de e-mail

  • 24/03/2022 02:19

    Juntada de resposta à acusação

  • 23/02/2022 14:01

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 23/02/2022 11:38

    Processo devolvido à Secretaria

  • 23/02/2022 11:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/02/2022 09:40

    Conclusos para despacho

  • 29/10/2021 16:38

    Juntada de resposta à acusação

  • 29/10/2021 16:29

    Juntada de resposta à acusação

  • 27/10/2021 12:07

    Juntada de resposta à acusação

  • 19/10/2021 02:33

    Decorrido prazo de HAROLDO PINTO DA SILVA JUNIOR em 18/10/2021 23:59.

  • 19/10/2021 02:32

    Decorrido prazo de FABIANO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA em 18/10/2021 23:59.

  • 18/10/2021 14:17

    Processo devolvido à Secretaria

  • 18/10/2021 14:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/10/2021 13:19

    Juntada de Certidão

  • 18/10/2021 12:14

    Conclusos para despacho

  • 13/10/2021 15:24

    Juntada de Certidão

  • 13/10/2021 15:13

    Juntada de Certidão

  • 11/10/2021 12:21

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 11/10/2021 12:21

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 11/10/2021 12:09

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 11/10/2021 12:09

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 04/10/2021 12:05

    Expedição de Edital.

  • 04/10/2021 12:03

    Expedição de Edital.

  • 28/09/2021 15:23

    Processo devolvido à Secretaria

  • 28/09/2021 15:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/09/2021 13:52

    Conclusos para despacho

  • 17/09/2021 12:09

    Juntada de manifestação

  • 11/09/2021 01:40

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 10/09/2021 23:59.

  • 30/08/2021 13:42

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 30/08/2021 11:46

    Processo devolvido à Secretaria

  • 30/08/2021 11:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/08/2021 14:33

    Conclusos para despacho

  • 27/08/2021 14:32

    Juntada de outras peças

  • 27/08/2021 14:29

    Juntada de e-mail

  • 26/08/2021 15:22

    Processo devolvido à Secretaria

  • 26/08/2021 15:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/08/2021 13:46

    Conclusos para despacho

  • 29/06/2021 03:04

    Decorrido prazo de ANDERSON SOUSA DA SILVA em 28/06/2021 23:59.

  • 29/06/2021 03:03

    Decorrido prazo de JOAO BOSCO DOS SANTOS CORREA em 28/06/2021 23:59.

  • 23/06/2021 15:41

    Juntada de petição intercorrente

  • 23/06/2021 00:38

    Decorrido prazo de HAROLDO PINTO DA SILVA JUNIOR em 22/06/2021 23:59.

  • 23/06/2021 00:14

    Decorrido prazo de GEANE DE SOUZA CASTRO em 22/06/2021 23:59.

  • 23/06/2021 00:14

    Decorrido prazo de FABIANO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA em 22/06/2021 23:59.

  • 02/06/2021 22:00

    Juntada de manifestação

  • 18/05/2021 03:28

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/05/2021.

  • 18/05/2021 03:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2021

  • 18/05/2021 03:28

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/05/2021.

  • 18/05/2021 03:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2021

  • 18/05/2021 03:28

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/05/2021.

  • 18/05/2021 03:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2021

  • 17/05/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 4ª Vara Federal Criminal da SJPA PROCESSO: 0002028-46.2019.4.01.3900 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO: FABIANO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FABIANO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BELÉM, 14 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 14/05/2021 11:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/05/2021 11:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/05/2021 11:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/05/2021 11:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/05/2021 11:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/05/2021 11:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/05/2021 11:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/05/2021 11:16

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 14/05/2021 11:15

    Juntada de Certidão

  • 14/05/2021 10:44

    Juntada de volume

  • 14/05/2021 10:39

    Juntada de volume

  • 14/05/2021 10:22

    Classe Processual alterada de PETIÇÃO CRIMINAL (1727) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 14/04/2021 15:46

    MIGRACAO PJe ORDENADA - 03 VOLUMES E 02 APENSOS.

  • 14/04/2021 15:45

    BAIXA EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe - 01 (UMA) CP PENDENTE DE DEVOLUÇÃO.

  • 27/11/2020 10:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - -PROCESSOS RECEBIDOS FISICAMENTE E DIGITALIZADOS PELO MPF-

  • 19/11/2020 09:17

    CARGA: RETIRADOS MPF - 03 VOLUMES E 08 APENSOS - PARA DIGITALIZAR -

  • 20/02/2020 10:19

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - 01 MANDADO

  • 17/02/2020 16:46

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - FABIANO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA

  • 17/02/2020 16:45

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - AO AO CHEFE DE GABINETE DO COMANDANTE-GERAL DO CBMPA, COM CÓPIA DA R. DECISÃO.

  • 17/02/2020 10:07

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 10/02/2020 15:16

    Conclusos para decisão

  • 10/02/2020 15:14

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO PARÁ [[email protected]] HONRADA EM CUMPRIMENTÁ-LO, ENCAMINHO OS OFÍCIOS Nº 053 E 054/2020-GAB. CMDº. CBMPA, AMBOS DE 28 DE JANEIRO DE 2020 SOLICITANDO A VOSSA SENHORIA A DOAÇÃO OU CES

  • 09/12/2019 14:17

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - DO MPF - PROTOCOLO N. 057915

  • 09/12/2019 14:12

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF - 03 VOLUMES E 08 APENSOS.

  • 04/12/2019 11:57

    CARGA: RETIRADOS MPF - 03 VOLUMES E 08 APENSOS.

  • 02/12/2019 14:05

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 02/12/2019 14:00

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - 01 MANDADO DE INTIMAÇÃO.

  • 26/11/2019 13:53

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - 01 MANDADO

  • 26/11/2019 13:50

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 3636

  • 26/11/2019 13:40

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - HAJA VISTA A INFORMAÇÃO CONSTANTE NA CERTIDÃO DE FLS. 607-V, EXPEÇA-SE CARTA PRECATÓRIA À COMARCA DE TOMÉ-AÇÚ/PA, PARA CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DA ACUSADA GEANE DE SOUZA CASTRO, NOS TERMOS DOS ARTS. 396, CAPUT, E 396-A DO CPP. RENO

  • 22/11/2019 15:09

    Conclusos para despacho

  • 17/09/2019 11:58

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - DEIXOU DE CITAR E INTIMAR HAROLDO PINTO DA SILVA JUNIOR.

  • 13/09/2019 17:15

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 27/08/2019 16:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET.39032 - DEFESA PRELIMINAR

  • 07/08/2019 16:32

    DEFESA PREVIA APRESENTADA - PET.36754 - ANDERSON SOUSA DA SILVA .

  • 16/07/2019 17:36

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - DEIXOU DE CITAR E INTIMAR GEANE DE SOUZA CASTRO.

  • 16/07/2019 17:35

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª) CITOU E INTIMOU OSEAS NUNES DE CASTRO.

  • 25/06/2019 18:33

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - CITOU E INTIMOU ANDERSON DE SOUSA DA SILVA E RUTH HELENA CAMPOS MAUES.

  • 25/06/2019 18:32

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - DEIXOU DE CITAR E INTIMAR FABIANO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA.

  • 12/06/2019 13:22

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3ª) PET.25478 - PROCURAÇÃO- ANDERSON SOUSA DA SILVA .

  • 12/06/2019 13:20

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) PET.25126 - OSEAS NUNES DE CASTRO.

  • 05/06/2019 17:26

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - 22097

  • 05/06/2019 14:38

    REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA

  • 05/06/2019 14:37

    APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

  • 05/06/2019 11:09

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUBLICAÇÃO EM 06/06/2019

  • 04/06/2019 16:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PROCURAÇÃO- 023021

  • 04/06/2019 16:27

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - 04 MANDADOS ENCAMINHADOS À CEMAN

  • 04/06/2019 16:25

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - 04 MANDADOS EXPEDIDOS EM ENCAMINHADOS A CEMAN EM 09/04/2019

  • 04/06/2019 16:25

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 04/06/2019 13:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - (NO DIA 11/04/2019).

  • 04/06/2019 13:48

    CARGA: RETIRADOS MPF - NO DIA 10/04/2019.

  • 04/06/2019 13:46

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - 06 (SEIS) MANDADOS (EM 09/04/2019).

  • 03/04/2019 16:10

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - EXPEDIR MANDADOS DE CITAÇÃO PARA OS RÉUS.

  • 03/04/2019 16:10

    CitaçãoORDENADA

  • 30/01/2019 14:13

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - 02 VOLUMES E 06 APENSOS - PROCESSO N. 32479-30.2014.401.3900, 19546-88.2015.401.3900,32431-71.2014.401.3900 (02 VOLUMES).

  • 30/01/2019 11:51

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 18/01/2019 12:47

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - DISTRIBUIÇÃO AUTOMATICA PARA VARA ESPECIALIZADA EM SISTEMA FINANCEIRO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2019

Ultima Atualização
19/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo E • Arquivo

Sentença Tipo E • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo D • Arquivo

Sentença Tipo D • Arquivo

Sentença Tipo D • Arquivo

Sentença Tipo D • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (anexo) • Arquivo

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