TRF1 - 0012472-66.2018.4.01.4000
1ª instância - 1ª Teresina
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/08/2022 09:33
Juntada de petição intercorrente
-
20/08/2022 07:51
Processo devolvido à Secretaria
-
20/08/2022 07:51
Juntada de Certidão
-
20/08/2022 07:51
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
20/08/2022 07:51
Proferidas outras decisões não especificadas
-
27/05/2022 11:22
Conclusos para decisão
-
26/05/2022 10:18
Juntada de Vistos em inspeção - à conclusão
-
28/03/2022 14:46
Juntada de parecer
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25/03/2022 13:37
Juntada de parecer
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24/03/2022 11:51
Processo devolvido à Secretaria
-
24/03/2022 11:51
Juntada de Certidão
-
24/03/2022 11:51
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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24/03/2022 11:51
Proferido despacho de mero expediente
-
14/02/2022 17:45
Conclusos para despacho
-
23/07/2021 00:56
Decorrido prazo de JOAO SOARES DE CARVALHO NETO em 22/07/2021 23:59.
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27/05/2021 08:46
Juntada de Certidão
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17/05/2021 12:57
Juntada de documentos diversos
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12/05/2021 00:53
Publicado Citação em 12/05/2021.
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11/05/2021 04:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2021
-
11/05/2021 00:00
Citação
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PIAUÍ 1ª VARA FEDERAL EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS AUTOS N.º 0012472-66.2018.4.01.4000 CLASSE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) PARTE AUTORA: Ministério Público Federal (Procuradoria) PARTE RÉ: CONSTRUPOL - CONSTRUCAO E PERFURACAO DE POCOS LTDA e outro CITANDO: JOSÉ SOARES DE CARVALHO NETO, brasileiro, CPF: *53.***.*87-34, nascido aos 10/09/1973, filho de Joana Darc Martins Matos de Carvalho, com último endereço conhecido na RUA GENERAL JOÃO HENRIQUE GAIOSO, Q-16, C-18, BAIRRO SACI, TERESINA-PI.
DATA DA DISTRIBUIÇÃO DA AÇÃO: 28/06/2007 VALOR DA CAUSA: 134.710,80 ( cento e trinta e quatro mil setecentos e dez reais e oitenta centavos).
FINALIDADE: citação, em conformidade com art. 17, §9º da Lei nº 8.429/92 c/c art. 297 do CPC, da parte acima qualificada, atualmente em lugar incerto ou não sabido (fls. 1.658 e 1.705), dos termos da presente ação proposta pelo Ministério Público Federal, para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da expiração do prazo deste edital, contestar a ação civil pública de improbidade administrativa, ajuizada com base nas peças do Procedimento Administrativo n. 1.27.000.000757/2002-74, em virtude de irregularidades na formalização do processo licitatório e na execução do plano de trabalho relativo ao Convênio n. 158/2002, celebrado entre o Ministério da Integração Nacional e o Estado do Piauí e destinado à recuperação, instalação e perfuração de poços tubulares com vistas a garantir o fornecimento de água para o consumo humano, consoante consta da petição inicial, oportunidade em que deverá, caso queira, especificar as provas que pretende produzir (art. 336).
Em caso de revelia, ser-lhe-á nomeado curador especial, nos termos do art. 257, IV, do Código de Processo Civil.
Para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, expedi o presente edital, que será publicado uma vez no Diário da Justiça Eletrônico Nacional - DEJEN, bem como será afixado no átrio desta Seção Judiciária, na forma da lei.
Teresina-PI, 30 de abril de 2021.
Eu, Gardênia Barbosa Reis Cavalcante, Diretora de Secretaria da 1ª Vara deste Juízo, fiz digitar, conferi e subscrevo.
SEDE DO JUÍZO: Seção Judiciária do Estado do Piauí, 1ª Vara, Avenida Miguel Rosa, nº 7315, Bairro Redenção, Teresina-PI, com expediente de 09 h às 18 h. (assinado eletronicamente) FRANCISCO HÉLIO CAMELO FERREIRA Juiz Federal da 1ª Vara/SJPI -
10/05/2021 12:06
Expedição de Edital.
-
10/05/2021 12:06
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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10/05/2021 12:06
Juntada de Certidão
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13/08/2020 10:44
Proferido despacho de mero expediente
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12/08/2020 19:38
Conclusos para despacho
-
03/03/2020 13:27
Juntada de Petição intercorrente
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26/02/2020 18:37
Juntada de volume
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18/02/2020 17:29
Expedição de Outros documentos.
-
18/02/2020 17:29
Expedição de Outros documentos.
-
18/02/2020 17:26
Juntada de Certidão de processo migrado
-
18/02/2020 17:25
Juntada de volume
-
27/01/2020 16:00
MIGRACAO PJe ORDENADA
-
20/01/2020 10:49
Conclusos para despacho
-
10/12/2019 14:07
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
06/12/2019 17:21
RECEBIDOS EM SECRETARIA - 07 VL SEM AP
-
03/12/2019 10:31
CARGA: RETIRADOS MPF - 07 VOLUMES SEM APENSO
-
03/12/2019 09:30
REMESSA ORDENADA: MPF
-
03/12/2019 09:30
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
03/12/2019 08:05
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO
-
13/11/2019 11:33
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
-
24/10/2019 09:07
CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
-
23/10/2019 09:06
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITAR NO ENDEREÇO INFORMADO
-
19/09/2019 08:48
Conclusos para despacho
-
12/09/2019 13:23
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
10/09/2019 08:25
RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM 7 VOLUMES
-
05/09/2019 10:27
CARGA: RETIRADOS MPF - 07 VOLUMES SEM APENSO
-
04/09/2019 13:50
REMESSA ORDENADA: MPF
-
04/09/2019 13:50
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)
-
27/08/2019 13:36
Conclusos para despacho
-
14/08/2019 12:27
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
09/08/2019 18:56
RECEBIDOS EM SECRETARIA - 7 VOLS SEM APENSO
-
07/08/2019 09:55
CARGA: RETIRADOS MPF - 7 VOLUMES SEM APENSO
-
05/08/2019 10:39
REMESSA ORDENADA: MPF
-
05/08/2019 10:39
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
03/06/2019 13:08
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)
-
29/05/2019 13:24
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
15/05/2019 17:16
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL
-
10/05/2019 08:15
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
09/05/2019 15:08
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA OUTROS (ESPE
-
06/05/2019 08:41
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - (2ª)
-
30/04/2019 11:49
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OF. 203/2019 E OF. 205/2019 SECVA.
-
29/04/2019 09:36
CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL
-
29/04/2019 09:35
CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO
-
26/04/2019 15:50
CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO
-
26/04/2019 15:13
OFICIO EXPEDIDO
-
22/03/2019 13:36
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
-
22/03/2019 13:36
CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL
-
22/03/2019 13:36
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITAR POR EDITAL; OFICIAR AOS CARTÓRIOS DE REGISTRO CIVIL
-
18/02/2019 09:29
Conclusos para despacho
-
18/02/2019 09:26
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
14/02/2019 18:44
RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM 7 VOLUMES
-
07/02/2019 15:02
CARGA: RETIRADOS MPF - 07 VOLUMES SEM APENSO
-
07/02/2019 10:50
REMESSA ORDENADA: MPF
-
07/02/2019 10:50
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
07/02/2019 10:50
EXTRACAO DE CERTIDAO
-
22/01/2019 10:45
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO
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12/12/2018 14:14
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
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12/12/2018 14:13
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
-
12/12/2018 13:39
EXTRACAO DE CERTIDAO
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18/10/2018 14:31
CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
-
18/10/2018 14:31
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITAR NO ENDEREÇO INFORMADO
-
03/09/2018 09:20
Conclusos para despacho
-
23/08/2018 12:57
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
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22/08/2018 18:12
RECEBIDOS EM SECRETARIA - 07 VOLUMES SEM APENSOS
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20/08/2018 10:23
CARGA: RETIRADOS MPF - 07 VOLUMES SEM APENSO
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17/08/2018 10:51
REMESSA ORDENADA: MPF
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17/08/2018 10:51
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - VISTA AO MPF
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20/06/2018 13:43
Conclusos para despacho
-
19/06/2018 16:36
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
18/06/2018 11:50
DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - DESMEMBRAMENTO CONF DECISAO FLS 1634 E 1635
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/06/2018
Ultima Atualização
22/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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